Prefeitos de todo o país vão ouvir propostas de pelo meno oito pré-candidatos à presidente da República, na 21ª Marcha em Defesa dos Municípios, que vai até quinta-feira (24), em Brasília. O evento reserva dois momentos para receber os presidenciáveis e debater as prioridades dos governos locais e as necessidades de mudanças estruturais da federação brasileira.
A Marcha promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê a presença de quatro presidenciáveis por dia, começando hoje com os painéis individuais do senador paranaense Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), e Manuela d’Ávila (PC do B).
Para hoje estão confirmadas as participações do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), Afif Domingos (PSD), o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB). Nesta na quarta-feira também está programada a leitura de uma carta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT.
Ao fim das exposições, os presidenciáveis responderão questionamentos sobre os principais problemas enfrentados atualmente nos Municípios, de Norte a Sul do País, inclusive em relação à partilha de competências e dos recursos entre os Entes federados.
Além de conhecer as propostas de governo, a expectativa do movimento municipalista é obter do futuro presidente da República o compromisso com a causa municipalista.
Os painéis serão conduzidos pelo atual presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. Mais de cinco mil gestores municipais participam da Marcha.
A CNM reforça que os presidentes da República, Michel Temer, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participarão do evento como devidos representantes dos Poderes do Executivo e do Legislativo.
Uma das reivindicações dos prefeitos é uma tomada de decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, suspensa por decisão monocrática da Corte. A reivindicação de justiça, literalmente, na partilha desse recurso – entre os 5.568 Municípios – volta a ganhar destaque na pauta municipalista, com direito a abaixo-assinado com assinaturas de gestores municipais e da população.
De acordo com a CNM, após quatro anos e três trimestres de produção de petróleo, os Municípios e os Estados deixaram de receber R$ 43,7 bilhões, em valores de março de 2018 atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por meio do Fundo Especial do Petróleo, desde que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, na época relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013 ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei 12.734/2012.
Fonte: Política em Foco
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