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segunda-feira, 19 de março de 2018

PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO INSTITUTO GLOBAL DO MP PARA O MEIO AMBIENTE SERÁ APRESENTADA NESTA TERÇA-FEIRA.

Representantes de oito países, além do Brasil, devem assinar o texto durante o 8º Fórum Mundial da Água.

A proposta de criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente será oficializada na próxima terça-feira (20) durante a 8ª edição do Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília. Representantes de oito países, além do Brasil, participam da elaboração do texto final que será anunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante a sessão conjunta do Judiciário e do Ministério Público, marcada para as 14h no Centro de Convenções.
O instituto vai reunir membros dos Ministérios Públicos do Brasil e do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais, sobretudo, a água. Na manhã deste domingo (18) representantes dos MPs de oito países da América, Ásia e Europa, se reuniram na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) para debater a proposta. Eles terão até terça-feira para apresentar sugestões ao texto base, que será firmado pelos países e apresentado no Fórum.
Durante a reunião, a PGR lembrou que essa proposta “ousada e encorajadora” tem como inspiração o Instituto Judicial Global do Ambiente, criado por juízes brasileiros para atuar como fórum mundial sobre o assunto. Segundo ela, a iniciativa vai possibilitar o intercâmbio de experiências entre os Ministérios Públicos de diferentes países, na definição de uma estratégia conjunta para enfrentar um problema que é global. “Será uma atividade recíproca de aprendizado e de fortalecimento da atuação de nossas instituições na defesa do meio ambiente e, principalmente, da água, que são bens essenciais para nosso planeta”, reforçou.
A procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, que esteve presente na reunião, disse que o país criou recentemente um gabinete exclusivo para tratar de questões relacionadas à defesa dos interesses difusos e coletivos, entre eles, o direito ao meio ambiente equilibrado, previsto na Constituição. Para ela, a criação de um instituto global vai contribuir para o melhor enfrentamento do tema. “É de fundamental importância reforçarmos a cooperação jurídica internacional, para minimizar os impactos que a violação desse direito causa em nossos países”, destacou. Também participam da elaboração do texto representantes dos Ministérios Públicos de Honduras, México, República Dominicana, Costa Rica, Panamá, Belize e França.
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Fonte: Secretaria de Comunicação Social/Procuradoria-Geral da República

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