O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, destacou nesta quinta-feira (17) que o Judiciário potiguar tem feito um trabalho permanente para implantar novas formas de aplicar a justiça. “Temos nos antecipado, ao buscar influir junto à sociedade para ela não precisar recorrer de forma tão frequente à Justiça. Temos trabalhado para incluir os cidadãos como partícipes na construção das soluções. Com isso, tentamos diminuir as demandas que, em número crescente, terminam por abarrotar o Judiciário”, declarou o magistrado durante a abertura do seminário “Novas Formas de Justiça, Novos Caminhos para a Sociedade” que acontece hoje na Escola da Magistratura do RN e está sendo transmitido ao vivo, pela internet.
De acordo com Expedito Ferreira, diante da velocidade das mudanças sociais, políticas e econômicas vivenciadas nas últimas décadas, o TJRN tem buscado responder com novas práticas às necessidades e desafios surgidos.
A Conciliação é um dos temas que serão abordados durante o evento, assim como Justiça Restaurativa, Ressocialização de Apenados, Audiências de Custódia e as APACs.
Para o presidente do TJRN, essas novas formas de justiça apontam novos caminhos para a sociedade, podendo influenciar gerar novas formas de convivência e solidariedade para uma sociedade mais justa. “São os caminhos que cabem a nós, do Judiciário, implantar. Mas, acredito que elas terão efeito além do que toca às questões judiciais”.
Celeridade
Expedito Ferreira destacou ainda que sua gestão está recuperando a estrutura de dezenas de fóruns, melhorando as condições de trabalho dos servidores e de atendimento aos jurisdicionados, reequipando e modernizando seu parque tecnológico. Tudo com o objetivo de uma justiça mais célere. “Porque essa é a primeira demanda do cidadão: a presteza no atendimento à sua demanda”, ressaltou.
Judiciário próximo da sociedade
A aproximação do Judiciário com a sociedade a partir de uma maior interação dos magistrados com os cidadãos também foi lembrada. “Aprendemos uma lição: um juiz não precisa se encastelar para julgar. Não é preciso se esconder entre as paredes dos tribunais e fóruns para ter a necessária isenção na hora de sentenciar”.
Para o presidente, o contato com o cidadão pode colaborar na aplicação da justiça, sem que isso modifique o raciocínio jurídico ou distorça a doutrina aplicada para encontrar a sentença mais justa.
Confira a programação de palestras do evento:
08:15
Palestra 1 - Conciliação
Presidente da mesa: Desembargador Cornélio Alves – 5’
Palestrante: Juíza federal Gisele Leite – 30’
Debatedores: Juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior e coordenadora administrativa do Nupemec, Elanne Canuto – 10’ e 10’
09:20
Palestra 2 - Justiça Restaurativa
Presidente: Desembargadora Zeneide Bezerra – 5’
1º Palestrante: Juiz Fábio Ataíde – Justiça Restaurativa – 30’
2º Palestrante: Juiz José Dantas de Paiva - Justiça Restaurativa para a infância e adolescência – 30’
Debatedores: Juíza Virgínia Rêgo e Defensora Pública Geral Renata Alves Maia – 10’ e 10’
10: 15
Coffee break – 10’
10:25
Painel: A Ressocialização é possível
Presidente da mesa: Vice-presidente do TJRN, Desembargador Gilson Barbosa – 5’
- NOADE: Juiz Flávio Barbalho – 10’
- Remissão pela leitura: Juiz Gustavo Marinho – 10’
- Remissão pela escrita: Juiz Fábio Ataíde – 10’
- Trabalho de presos: Juíza Tathiana Freitas de Paiva Macedo – 10’
- Pena pecuniária: Juiz Paulo Maia – 10’
Intervalo para almoço – 2 horas
14:00
Palestra 3 – Audiências de Custódia
Presidente da mesa: Desembargador João Batista Rebouças – 5’
Palestrante: Juiz Rosivaldo Toscano – 30’
Debatedores: Presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, e o Procurador Geral de Justiça, Eudo Leite – 10’ e 10’
15:00
Palestra 4 - APAC
Presidente da mesa: Desembargador Saraiva Sobrinho – 5’
Palestrante: Juiz Luiz Carlos Rezende - Juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte (MG) e titular da Coordenadoria de Execuções Penais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – 60’
Debatedores: Juiz Gustavo Marinho e Procuradora do Município de Macau, Juliana Perez – 10’ e 10’
Eventos paralelos:
1 - Exibição dos vídeos “125 anos do Judiciário potiguar” e “APAC Macau”
2 - Lançamentos dos livros do juiz Ricardo Cabral Fagundes, “O Sistema Prisional Brasileiro frente à Omissão Estatal e ao Estado de Coisas Inconstitucional”; do juiz Marcus Vinícius Pereira Junior, “Construindo Cidadania com Penas Pecuniárias”; do servidor Wescley Gama, da Vara Cível de Currais Novos, “Nove contos serranos”; e do servidor Laelder Rodrigues Souza, da Corregedoria de Justiça, “Em versos sentimentos diversos”.
Fonte: TJRN
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