A reforma defendida pelos parlamentares tem de ser aprovada até outubro para ser válida nas eleições de 2018.
Após o descarte imposto pela Câmara à denúncia proposta pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, a pauta anda no Congresso. A ideia do governo é acelerar a reforma da Previdência, que é seguidamente adiada a cada nova crise, mas os planos dos deputados e senadores são um pouco diferentes. Para eles, a prioridade agora é a reforma política, que tem de ser aprovada até o início de outubro para poder ditar as regras do jogo para as eleições de 2018. Nesta segunda, uma das comissões especiais que tratam do tema na Câmara se reúne.
Na quinta-feira passada, um dia depois da votação da denúncia contra Temer no plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que esta deve ser a prioridade nas próximas duas semanas. Entre os temas a serem discutidos, estão parlamentarismo, voto distrital misto ou por meio de lista fechada, cláusula de barreira e fim das coligações. Juntos, eles podem modificar totalmente o sistema político que vigora no país desde a Constituição de 1988.
A reforma, que na verdade é composta de projetos diferentes discutidos em duas comissões da Câmara, precisa ser aprovada em ambas. Depois, segue para o plenário e então para o Senado. Lá, o provável relator deve ser José Serra (PSDB-SP). Ele já cobrou do presidente apoio à proposta e Temer se animou com a possibilidade da implantação do parlamentarismo a partir de 2019. Um complicador é que muitas mudanças dependem de emendas à Constituição, mais difíceis de serem aprovadas por precisarem de três quintos dos deputados votando favoravelmente.
Outra complicação é o fato de que, por mais apoio que queira dar, o governo precisa de sinalizações positivas na economia – e adiar a reforma da Previdência vai na direção contrária a isso. Como solução, cresceu a possibilidade de uma reforma que busque algum tipo de simplificação tributária. Isso agradaria o setor empresarial e também poderia ter efeitos positivos na economia.
Outro complicador seria o fato de, mais uma vez, deputados e senadores estarem legislando em causa própria, já que a reforma política é vista como um atalho para livrá-los da Lava-Jato. Mas as ruas vazias durante a votação que livrou Michel Temer deu gás para o Congresso tirar as ideias do papel.
Fonte: Exame Hoje
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.