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RIO GRANDE DO NORTE

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

DESVIOS DE DINHEIRO PÚBLICO? ENTRE EM CONTATO.

A CGU trata de assuntos relacionados a todo o Poder Executivo Federal e não apenas de temas relativos ao órgão. Por meio da Ouvidoria-Geral da União são recebidos denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios referentes aos serviços públicos federais em geral, que envolvam ações de agentes, órgãos e entidades.
Portanto, caso você tenha uma dessas cinco manifestações a fazer, acesse o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv). O sistema funciona 24h, permite acompanhar o andamento de uma manifestação já cadastrada. Para utilizar o e-Ouv, não é necessário se cadastrar. Porém, quem realiza o cadastro tem acesso ao histórico das suas manifestações.
Há opção de informar o nome, ou fazer uma manifestação anônima. Se fizer uma manifestação identificada, poderá acompanhar o andamento e conferir a resposta no próprio sistema, ou no e-mail que informar.
TIPOS DE MANIFESTAÇÃO
SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública federal;
ELOGIO: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;
SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte da Administração;
RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço público; e
DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.

Fonte: CGU

MUNICÍPIOS USAM VERBA EXCLUSIVA DA EDUCAÇÃO EM OUTRAS ÁREAS.

Municípios de 19 estados ganharam na Justiça o direito de receber R$ 98 bi do governo para educação. Mas prefeitos querem usar a verba de outro jeito.

Prefeituras de 19 estados ganharam na Justiça o direito de receber quase R$ 100 bilhões do governo federal para serem usados exclusivamente na educação. Mas tem prefeito querendo dar outro destino ao dinheiro.
No quintal de um bar, funciona há cinco anos uma escola de improviso numa casa inacabada. Cadeiras e carteiras velhas, chão de cimento e paredes sem pintura. O casebre não tem nenhum pátio ou refeitório para as crianças.
A “escola municipal” fica em Tutóia, município maranhense com quase 60 mil habitantes onde o pau-de-arara ainda funciona como transporte escolar. Um município que acaba de receber R$ 42 milhões do governo federal para investir exclusivamente na educação. Mas o prefeito da cidade quer que o dinheiro seja usado em outras áreas.
“Hoje, no momento em que atravessa o nosso Brasil, nossos municípios, eu acho um exagero gastar todo esse dinheiro na educação”, disse o prefeito Romildo Soares (PSDB).
O dinheiro é referente a uma ação movida pelo Ministério Público Federal de São Paulo, que detectou que, durante os anos de 1998 e 2006, o governo federal depositou menos do que deveria para a educação dos municípios de 19 estados. A União foi condenada a pagar R$ 98 bilhões a esses municípios.
“É como se o município ganhasse na loteria. Nestas circunstâncias, nós acreditamos que esses recursos podem efetivamente mudar a realidade da educação nesses municípios”, disse Jairo Vieira, procurador do Ministério Público de Contas do Maranhão.
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal determinou que a verba deve mesmo ser usada somente na educação. Ao todo, os 217 municípios maranhenses devem receber R$ 7,7 bilhões.
“O gestor que aplicar esses recursos fora da educação poderá ser alvo de tomada de contas especial, que é um processo do TCU para verificar quem cometeu irregularidades, por qual motivo e qual valor ele vai ter que devolver, e eventuais multas podem ser aplicadas entre outras penalidades”, explicou Alexandre Caminha, secretário de Controle Externo do TCU.
O município de Parnarama, com 34 mil habitantes, recebeu quase R$ 37 milhões da União. A Câmara Municipal aprovou uma lei prevendo a utilização do dinheiro em reformas. No portal de entrada, serão gastos R$ 300 mil. Outros R$ 300 mil na reforma do cemitério e R$ 700 mil para reformar campos de futebol e ginásios de esporte.
Os R$ 37 milhões poderiam ser usados, por exemplo, para a construção de escolas, num município onde ainda há salas de aula em que paredes são de barro e o teto é de palha.
“A gente sempre sonha com um ambiente bem melhor, tanto para o professor quanto para as crianças principalmente”, afirmou o professor Patrício Pereira.
“Esses recursos deverão ser aplicados exclusivamente na educação. A primeira solução para resolver todas as outras mazelas começa na educação. A educação é a base de tudo”, disse Luís Gonzaga Martins Coelho, procurador-geral de Justiça do Maranhão.
A prefeitura de Parnarama não quis se manifestar.

Fonte: Jornal Nacional

DEPUTADO ACUSADO DE RACISMO EM ASSÚ MANTÉM SILÊNCIO.

O vice-presidente do Diretório Estadual do PR e deputado estadual, George Soares, acusado da prática de racismo pela doméstica Dilma Maria de Queiroz, até agora se mantém calado sobre a denúncia de que a chamou de negra, quando ela fazia cobrança administrativa ao seu irmão e prefeito do Assú, Gustavo Soares, mas lacaios e a tropa de choque da oligarquia Soares, procuram desacreditar a acusação de Dilma gravada em áudio e vídeo.
Na denúncia contra o deputado estadual, Dilma falou também ameaçada de ser surrada de chicote pelo irmão do prefeito do Assu. Até agora, a suspeita intolerância racista do deputado PR, ficou por isso mesmo e não mereceu atenção do Ministério Público ou de entidades do movimento negro em defesa da doméstica. Veja VÍDEO.

RELATÓRIO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS APONTA RN EM SEGUNDO NO RANKING DA TRANSPARÊNCIA.

Um relatório sobre transparência pública divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou o Rio Grande do Norte na segunda colocação no índice geral de transparência ativa. Com nota de 86, o estado ficou apenas um ponto abaixo do Paraná. Para a produção do ranking todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, foram avaliados.
O relatório leva em consideração os resultados de outros rankings, como a avaliação da FGV com índices sobres transparência municipal. São levados em conta também as notas de repostas aos pedidos da Fundação, a nota geral de transparência ativa e a nota calculada com base na plataforma para acesso às informações públicas.
Os dados são comparados com os índices de transparência construído pela Controladoria Geral da União (CGU), em 2015, e o índice produzido pelo Ministério Público Federal (MPF) em maio de 2016. São compilados entre outros os resultados obtidos na pesquisa com o Índice de Desenvolvimento Humano.
Ainda segundo o relatório, o Rio Grande do Norte cumpriu todos os requisitos previstos na Lei de Acesso à Informação, em especial no fornecimento de dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e unidades, ficando com a nota 100.
Em maio deste ano, o RN já tinha garantido outro destaque no ranking de acesso à informação, divulgado pela Controladoria Geral da União. O estado chegou a nota de 9.72, contra 8.19 pontos registrados em 2015, de acordo com a Escala Brasil Transparente, uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros.
Para o governador Robinson Faria, a posição do RN no ranking demonstra que o trabalho para conferir plena transparência à administração tem dado resultado. “Sempre colaboramos com os órgãos de controle, sejam eles federais ou estaduais, para mostrar à população que os nossos investimentos e ações da administração são claros e sempre disponíveis para consulta”, afirmou.

Fonte: Eugênio Bezerra

JUIZ PRESO POR EXTORQUIR DINHEIRO DE EMPRESÁRIO RECEBE APOSENTADORIA DE R$ 52 MIL.

Gersino Donizete do Prado, que era da 7ª vara de São Bernardo do Campo, é acusado de extorquir dinheiro de empresário 170 vezes. Defesa do magistrado não quis comentar.

O juiz Gersino Donizete do Prado, que era da 7ª vara de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, está preso na capital desde o início do mês acusado de extorquir dinheiro de um empresário 170 vezes, segundo informou o SP2 nesta segunda-feira (23). Mesmo preso, ele recebe aposentadoria de mais de R$ 52 mil.
A denúncia denúncia de extorsão de dinheiro foi feita pela Procuradoria Geral de Justiça. Em 2015, o Tribunal de Justiça determinou a aposentadoria compulsória do juiz, alegando que as faltas cometidas por ele eram gravíssimas no que diz respeito a recebimentos de vantagens e benefícios de empresa privada.
A defesa de Gersino Donizete do Prado não quis se manifestar. Enquanto durarem os recursos, o juiz deverá continuar recebendo o salário da aposentadoria, que em agosto deste ano foi de mais de R$ 52 mil líquido.
De acordo com o SP2, o empresário José Roberto Ferreira Rivielo tinha uma empresa que fabricava peças para carros. Quando o negócio ameaçou quebrar, ele entrou com um pedido de recuperação judicial para não ir a falência. O empresário disse que o juiz aceitou o pedido, mas, em troca, exigiu colaborações que começaram em R$ 1 mil e chegaram a R$ 4 mil, R$ 5 mil por semana.
“Era um homem muito fino. Dei relógios caros, dei relógio de R$ 20 mil, de R$ 12 mil, de marcas conhecidas. Dei colar de esmeralda no aniversário da mulher dele”, relatou o empresário.
A condenação de Gersino Donizete foi de 8 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, mas a pena foi convertida para o semi-aberto, que é quando o preso trabalha durante o dia e dorme no presídio a noite. Por enquanto, o juiz continua no regime fechado porque ainda não apresentou um trabalho fixo.

Fonte: Walace Lara e Robinson Cerantula/G1

HOTEL REIS MAGOS, NA PRAIA DO MEIO, MAIS PERTO DE COMPLETAR 17 ANOS DE ABANDONO.

Junto com o hotel da extinta BRA, na Via Costeira, a estrutura da Praia do Meio está entre os piores cartões de visita da cidade para futuros empreendimentos turísticos.

Em fevereiro de 2018, o Hotel dos Reis Magos completa 17 anos de abandono. Junto ao esqueleto do antigo hotel da BRA, na Via Costeira, cuja construção foi embargada em 2007 pela gestão anterior do prefeito Carlos Eduardo, o hotel localizado na Praia do Meio é hoje, sem exagero, o segundo pior cartão postal da cidade para futuros projetos em turismo.
Em comum entre eles, além do descaso, estão ratos, escorpiões, baratas e um péssimo recado para o investidor: de que as soluções em Natal podem também ser atrasadas e gravosas.
Com dívidas em aberto de IPTU e taxa de lixo que somavam R$ 100 mil até 2015, a novidade é que deve aumentar as pressões para que a Prefeitura resolva de uma vez a insustentável situação do Hotel dos Reis Magos, de propriedade do Grupo de Hotéis Pernambuco, presente em Recife e Porto der Galinhas.
Procurada pelo AGORA RN, a Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) não revela a atual situação das dívidas de IPTU do Reis Magos, alegando sigilo fiscal. Hoteleiros ouvidos, no entanto, consideram que um hotel abandonado há tantos anos reflete, no mínimo, a ineficiência da atual administração em resolver problemas rapidamente a partir de um foco mais econômico e menos político.
História de idas e vindas
O hotel dos Reis Magos já foi referência para o turismo do Nordeste, cobiçado por importantes grupos nacionais. Iniciativa do governador Tarcísio Maia, nos anos de 1970, a estrutura passou pelas mãos de dois grandes grupos empresariais, nos anos 80, até ser adquirida pelo grupo de Hotéis Pernambuco. E, quando as coisas já não pareciam mais tão atraentes, com a concorrência da Via Costeira, o hotel foi arrendado a dois empresários potiguares por cerca de 10 anos.
Depois de inúmeras notícias dando conta de que o hotel ressurgiria das cinzas, a ideia dos donos de demolir o imóvel, dando lugar a um centro comercial, provocou uma ruidosa manifestação de ambientalistas.
O argumento usado por eles é que haveria uma irreparável perda histórica e arquitetônica para a cidade. Até um abraço simbólico foi promovido ao redor do hotel. Carlos Eduardo caiu na conversa e compôs um discurso de salvação parecido com o que fez em 2007 por ocasião do embargo do hotel da BRA.
Em 2013, depois que um ex-genro foi afastado do projeto de restauração do hotel pela via do divórcio, o então presidente do Grupo de Hotéis Pernambuco, José Pedroza, o Zezito, voltou atrás e resolveu fazer o que o prefeito queria – restaurar o hotel – mesmo sabendo, a partir de perícia, que toda a estrutura estava podre e uma reforma seria jogar dinheiro fora.
Embora decisões de juízes e do próprios Ministério Público fossem todos favoráveis à demolição, o prefeito resistiu o quanto pôde, sempre tocado pelo argumento dos preservacionistas.
Só que, em outubro de 2015, o octogenário Zezito morreu, ressuscitando o projeto de um centro comercial para a área do hotel. A tese da demolição só foi aceita pelo prefeito Carlos Eduardo quando, este ano, o Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), em Brasília, opinou pelo não tombamento do imóvel.
Carlos Eduardo convidou então José Pedroza Jr., em abril deste ano, para expor os planos para a área – um conteúdo idêntico a de uma reunião realizada em 2013, na Secretaria Municipal de Turismo, pelo mesmo empresário, mas àquela época sem a presença do prefeito.
Só que, cauteloso, desta vez Pedroza falou sobre a necessidade de fazer um estudo de negócio para verificar qual a melhor proposta para a área. Se seria um novo hotel, um centro comercial ou outro tipo de empreendimento. “Tudo vai depender desse estudo que faremos”, explicou Pedroza.
Carlos Eduardo, por sua vez, comportou-se como um político diante da única estrada possível: reforçou a necessidade de um investimento que revitalizasse a área dos Reis Magos, localizada em um dos principais corredores turísticos da cidade.
Com atraso de 17 anos, a avaliação foi a seguinte:
“Um novo investimento vai gerar retorno em termos econômicos para a cidade e também em qualidade de vida para a população, que terá um espaço revitalizado para atividades de lazer e esporte”.
Uma grande novidade.

Fonte: Marcelo Hollanda/Agora RN
Foto: José Aldenir/Agora Imagens

ROBINSON PEDE QUE ASSEMBLEIA DEVOLVA PACOTE FISCAL PROPOSTO POR FÁBIO DANTAS.

O Governador Robinson Faria (PSD) utilizou seu Instagram para comunicar que está solicitando à Assembleia Legislativa a devolução do pacote fiscal feito e enviado pelo vice Fábio Dantas (PCdoB) na interinidade do cargo.
Robinson estava em viagem ao exterior. Primeiro foi a Roma para a cerimônia de canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Depois passou em Lisboa para comemorar o aniversário da primeira-dama Julianne e participar de uma reunião com a TAP.
Fonte: Heitor Gregório


ROBINSON FRACASSOU.

Robinson Fracassou. RN paga caro.

A marca vergonhosa de 2 mil homicídios em 10 meses no ano de 2017, coloca o Rio Grande do Norte nas manchetes negativas na chamada grande imprensa.
Os sites de jornais e portais de noticia destacaram o recorde sangrento, o absurdo, o estado de insegurança, o caos.
O globo.com foi um deles, com a manchete: “RN atinge a marca de 2 mil assassinatos em menos de um ano”.
Conforme noticiou o defato.com, o assassinato de número 2 mil ocorreu no município de Monte Alegre, tendo como vítima Maria Flávia, 29 anos, neste domingo (22).
Essa é uma nódoa que o governador Robinson Faria (PSD) carregará no seu currículo de homem público. Por culpa dele, reconheça-se. Foi Robinson que prometeu e garantiu que faria o “governo da segurança”.
Fracassou. Literalmente.
Robinson apenas repetiu os seus antecessores, fazendo propaganda com a entrega de munição, coletes, viaturas, mas sem ter um planejamento ou estratégia de combate à criminalidade.
Nunca o Rio Grande do Norte esteve tão desprotegido, consequência da total e completa falta de política de segurança pública.
O troca-troca de titulares da pasta da Segurança comprova o desgoverno.
O mais grave foi o espetáculo que Robinson protagonizou no início de sua gestão, em 2015. Ele chegou a viajar à cidade de Medelin, na Colômbia, afirmando que traria o modelo de segurança que deu certo lá.
Pura enganação. A realidade de lá é bem diferente da realidade daqui, logo, não prosperaria. Robinson, se não sabia disso, era por intenção de iludir a população ou despreparo mesmo.
Por consequência, o cidadão potiguar está castigado com números recordes de assassinatos, assaltos, arrastões, roubos, arrombamentos, explosões de agências bancárias e todo tipo de crime.
Sem sorte, o Rio Grande.

Fonte: César Santos - é diretor e editor do Jornal de Fato e defato.com/Rubens Lemos

ROGÉRIO MARINHO DEFENDE REAJUSTE DOS PLANOS DE SAÚDE PARA IDOSOS.

A Câmara dos Deputados deu nesta quarta-feira o primeiro passo para mudar a legislação que rege os planos de saúde. O relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentou, em comissão especial que trata do assunto, o relatório da proposta, que reúne itens de 150 projetos diferentes relacionados a planos de saúde e que tramitavam no Congresso.
Uma das principais mudanças refere-se ao modelo de reajuste dos planos para idosos. A ideia é diluir o aumento que marca a mudança de faixa etária. Hoje ele é aplicado de uma só vez, quando o beneficiário completa 59 anos.
O projeto tramita em regime de urgência e pode seguir direto para o plenário, mas os parlamentares acordaram que haverá prazo para discussão e uma votação na própria comissão. Como a urgência também impede que haja emendas ao texto, o combinado foi que Marinho aceitará sugestões que poderão ou não serem incluídas por ele no relatório.
A intenção é votar a proposta na comissão em 8 de novembro. O projeto tramita em regime de urgência e pode seguir direto para o plenário, mas os parlamentares acordaram que haverá prazo para discussão e uma votação na própria comissão. Como a urgência também impede que haja emendas ao texto, o combinado foi que Marinho aceitará sugestões que poderão ou não serem incluídas por ele no relatório. As informações são de O Globo.
A questão do reajuste para idosos é apenas um dos aspectos que podem ser alterados na legislação. O texto prevê mudanças que interferem diretamente no cotidiano do consumidor, como a obrigação de oferta de planos de saúde individuais, que praticamente sumiram do mercado, e a redução de multas para operadoras em casos de negativa ou demora no atendimento, entre outras infrações.
— Muitas mudanças podem ter impacto forte na relação entre consumidor e operadoras. Há uma grande preocupação que o texto esteja abrindo espaço para que as operadoras possam segmentar ainda mais a cobertura dos planos. Há receio que a proposta de parcelamento do reajuste da última faixa etária possa abrir espaço para um aumento do custo final aos idosos — afirma Igor Britto, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Para Patrícia Cardoso, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública, a mudança nas regras de reajuste para idosos visam a reduzir a judicialização:
— Os aumentos aos 59 anos são altíssimos, e muitos consumidores conseguem, na Justiça, reduzir esse percentual. Com o parcelamento se esvazia esse primeiro aumento, mas o impacto vem num momento que o consumidor está fora do mercado, com renda menor.
Um dos aspectos polêmicos do relatório é que ele beneficia as empresas, à medida que diminui as multas aplicadas em casos de infração e tenta restringir em várias frentes a judicialização no setor, o que torna mais difícil ao consumidor conseguir a liberação de procedimentos na Justiça. O texto retira da lei o trecho que fixa um piso de R$ 5 mil para as multas. A penalidade máxima continua em R$ 1 milhão. Além disso, adota uma sistemática de gradação. No caso mais comum que leva os usuários à Justiça contra as operadoras, de negativa de procedimentos, por exemplo, a multa fica limitada a dez vezes o valor do procedimento. Se a empresa repetir o comportamento, essa proporção sobe a 30 vezes.
Na opinião de Mário Scheffer, professor da USP que acompanha o setor, um artigo inserido no relatório reforça que as operadoras são obrigadas a cumprir estritamente procedimentos previstos em contrato. Isso dificulta o questionamento de cláusulas contratuais consideradas desfavoráveis ao consumidor na Justiça. Além disso, estipula que, em casos de questionamento judicial em que não há urgência, o juiz fica obrigado a consultar uma junta técnica especializada no tema antes de emitir parecer.
Para Ligia Bahia, professora da UFRJ e membro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o texto dá margem à regionalização da cobertura, ou seja, a oferta de serviço diferente de acordo com a estrutura disponível no local. Na prática, regiões com menor infraestrutura não seriam obrigadas a oferecer todos os serviços obrigatórios hoje.
— A redação deixa uma porta aberta aberta para a regionalização da cobertura, o que representa perda significativa para o consumidor — avalia.
O relator do projeto, no entanto, diz que o assunto não foi contemplado:
— Essa é uma situação que terá de ser enfrentada em algum momento, só acho que esse não é o instrumento, até porque a gente não teria uma condição política adequada para fazer a aprovação de um projeto como esse.
A proposta traz ainda alívio para empresas em dificuldade financeira. Os planos estão fora da Lei de Recuperação Judicial. Desde que a empresa faça acordo com dois terços dos credores, o texto permite que a operadora deixe de pagar obrigações que já venceram ou estão por vencer num período de até 12 meses. O benefício viria acompanhado de obrigações.
CONHEÇA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS
IDOSOS: Os idosos poderão ter reajustes escalonados nas mensalidades. Hoje, a regra prevê que a última faixa etária (acima de 60 anos) tenha uma mensalidade de no máximo seis vezes o valor pago pela primeira faixa etária (0 a 18 anos). Por isso, os planos atualmente costumam aplicar um reajuste altíssimo quando o cliente completa 59 anos, já que o Estatuto do Idoso restringe aumentos após essa idade. Pelo projeto em discussão na Câmara, esse percentual seria parcelado e aplicado em etapas, a cada cinco anos (aos 59 anos de idade, depois aos 64 anos etc.)
MULTA MENOR: Hoje, a multa para operadoras em caso de negativa de atendimento ou de descumprimento de prazos para a prestação do serviço é de, no mínimo, R$ 5 mil. O texto retira esse valor mínimo e determina que o montante não ultrapasse dez vezes o valor do procedimento. Assim, se uma consulta custa R$ 80, o valor da multa seria de até R$ 800.
PLANO INDIVIDUAL: Todas as operadoras de saúde terão de oferecer planos individuais e familiares. Hoje, não há essa obrigação e há muito pouca oferta desses planos. Quando um plano coletivo por adesão decidir não renovar o contrato, aos idosos, é garantida a oferta de um plano individual ou familiar.
NÚCLEO TÉCNICO: Quando houver disputa na Justiça entre planos de saúde e consumidores sobre autorização de procedimentos, o juiz precisará ouvir profissionais de saúde de um “núcleo de apoio técnico” antes de tomar sua decisão. Esse núcleo já existe em alguns tribunais hoje. Especialistas em defesa do consumidor temem que isso seja prejudicial aos beneficiários dos planos.
VACINAS: Os planos passam a cobrir vacinas solicitadas pelo médico, desde que estejam registradas e não constem do calendário nacional de vacinação.

Fonte: Blog do VT

PREFEITO RIVELINO PARTICIPA DE ENCONTRO COM A BANCADA FEDERAL DO RN.

O prefeito Rivelino Câmara participa neste momento na sede da FIERN em Natal, de um importante encontro promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, com a bancada federal do Estado. A reunião tem o propósito de reforçar o pedido de apoio aos parlamentares na ajuda financeira aos municípios neste atual momento de crise.
Rivelino que além de prefeito de Patu é presidente da Associação dos Municípios do Oeste do RN-AMORN, cobrou mais empenho dos deputados federais frente a está crise pela qual os pequenos e médios municípios estão passando. " Precisamos unir forças e buscar meios para combater esta que já se consolida como a maior crise financeira das últimas décadas. Precisamos do apoio e compromisso de cada deputado em Brasília" disse.

Fonte: bruno Campelo/Assessoria de Comunicação

CONDENAÇÃO DE SANDRA ROSADO PODE SER JULGADA EM NOVEMBRO.

Vereadora e ex-deputada tem nove anos e dois meses de prisão decididos em primeiro grau em Mossoró.

Está em tramitação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, o processo sob o número 0000878-38.2015.4.05.8401, que trata de condenação da atual vereadora e ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) a 9 anos e dois meses de prisão.
A demanda tem a relatoria do desembargador Lázaro Guimarães. Há possibilidade de que ele leve seu voto à pauta do TRF5 até o final do próximo mês de novembro. Isso, se não houver qualquer ‘contratempo’.
O processo deu entrada nessa corte no dia 23 de maio deste ano, às 15h01.
Em primeiro grau, a sentença condenatória que atingiu Sandra e mais quatro pessoas, como seu ex-genro Francisco de Andrade Silva Filho, foi prolatada pelo juiz titular da 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró, Orlan Donato Rocha, no dia 10 de maio deste ano.
Inocentes
Na mesma decisão, o magistrado inocentou mais cinco pessoas.
Sandra Rosado e os demais réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF/RN) em 17 de dezembro de 2015. Segundo narrativa do MPF, sofisticado esquema foi montado “para apropriar-se indevidamente de recursos repassados pela União (Convênio nº 1782/2003-FNS – SIAFI nº 495578) para APAMIM – Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró, no valor de R$ 719.779,00”.
Lázaro Guimarães é natural de Salvador e ingressou na Justiça Federal em 1982. Em 1989, foi nomeado desembargador do TRF5. Já atuou em cinco estados pela Justiça Federal e foi membro do Conselho da Justiça Federal.
No último dia 3, o desembargador Lázaro Guimarães completou provisoriamente a composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, em razão da posse do ministro Raul Araújo no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal.

Fonte: Carlos Santos

DEPOIMENTO DE HENRIQUE MARCADO PARA AMANHÃ É ADIADO MAIS UMA VEZ.

Mais uma vez os depoimentos do ex-deputado Henrique Alves, à Justiça Federal, em Brasília, foram adiados.
O primeiro, marcado para amanhã de manhã, na 14ª Vara da Justiça Federal, em Natal, por videoconferência, foi adiado para 5ª feira, no mesmo horário.
E o segundo, que seria na 5ª, passou pra a sexta (27), às 13 horas.
Henrique prestará depoimento ao juiz Vallisney de Souza Oliveira.

Fonte: Thaísa Galvão

GOVERNO ESTUDA MUDAR REGRA DE BANDEIRAS E CONTA DE LUZ PODE FICAR MAIS CARA.

Uma das opções na mesa é a revisão no processo.

A permanência de um quadro de chuvas fracas e reservatórios baixos está preocupando o governo e já provoca reavaliação da metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias, que aumenta o preço cobrado pela energia no momento em que as usinas termoelétricas são ativadas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve discutir o assunto em reunião marcada para esta terça-feira, 24. Uma das opções na mesa é a revisão no processo, acarretando em aumento no preço da conta para o consumidor final.
O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, admite que deve abrir uma audiência pública para reavaliar o instrumento da bandeira tarifária. Atualmente, a metodologia considera o valor do Custo Marginal de Operação (CMO) para o próximo mês, mas o executivo considera que esse valor é muito volátil e defende que também seja considerado o nível de armazenamento. “É o que mais importa, olhando para o futuro, qual é de fato a condição de atendimento da carga.”
Segundo Rufino, isso poderia evitar uma bandeira verde como a observada em meados do ano, quando já se esperava uma hidrologia desfavorável durante o período seco e um forte consumo dos reservatórios. A nova metodologia, disse ele, deve entrar em vigor no ano que vem.
Abaixo
A Aneel afirma que a receita proveniente das cobranças adicionais de bandeiras tarifárias não serão suficientes para cobrir os custos extraordinários com o risco hidrológico e a geração termelétrica que se observa neste ano, o que tende a influenciar os reajustes tarifários do próximo ano.
Somente entre janeiro e agosto de 2017, o risco hidrológico já custou R$ 7,6 bilhões, segundo levantamento feito pela TR Soluções, com base em números divulgados pela Aneel, e a tendência é de um crescimento expressivo nos meses sucessivos, tendo em vista a piora do cenário hídrico e a consequente elevação dos preços da energia no curto prazo.
Por outro lado, a arrecadação com as bandeiras tarifárias não deve alcançar, em todo ano de 2017, sequer o custo com esse risco hidrológico. Nos oito primeiros meses, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a arrecadação com as bandeiras somou R$ 1,78 bilhão.
“Nem mesmo o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 até o fim do ano seria suficiente para cobrir todo o custo”, afirma o gerente Comercial e de Novos Negócios da TR, Helder Sousa.
Pelos cálculos da TR Soluções, o montante obtido com as cobranças extras na tarifa somaria cerca de R$ 7,5 bilhões se fosse acionada a bandeira vermelha patamar 2 entre agosto e dezembro. Mas em agosto, a bandeira foi vermelha no patamar 1, e em setembro a bandeira foi amarela.
No segundo nível de acionamento da bandeira vermelha, os consumidores pagam R$ 3,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. No nível 1, a cobrança extra é de R$ 3,00 a cada 100 KWh e a bandeira amarela, que vigorou em setembro, por exemplo, adiciona R$ 2,00 a cada 100 KWh.
Repasse
Quando a receita com as bandeiras tarifárias não é suficiente para cobrir os custos, as distribuidoras arcam com compromisso e, no momento do reajuste, o saldo dessa conta entra no cálculo da tarifa, resultando em aumento de conta de luz para o usuário.
Para o ano que vem, a matemática aponta para um forte movimento de alta nos preços da tarifa. Somente a Light, distribuidora carioca, um exercício feito pela TR Soluções mostrou tem balanço desfavorável de R$ 455,9 milhões. Com isso, se ocorresse um reajuste tarifário em setembro, o passivo, descontados os valores já adiantados na tarifa (de R$ 389,59 milhões até agora), se refletiria em um impacto tarifário de 1,84%.
A consultoria fez o mesmo exercício para outras importantes distribuidoras do País e identificou um impacto tarifário hipotético de até 3,06%, no caso da Copel, ou de 2,75% para Eletropaulo e de 1,88% para a Cemig, considerando que as distribuidoras teriam reajuste em setembro. Vale salientar, no entanto, que como os aumentos nas tarifas são determinados em períodos distintos, esses números não servem de referência para um aumento futuro.
Bandeira vermelha
A permanência de um quadro de fracas chuvas até esta semana, como as observadas até agora em outubro, deve levar o País a enfrentar mais uma vez a bandeira vermelha patamar dois, que adiciona R$ 3,50 à conta de luz a cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos.
“A continuar com o mesmo desenho que temos até agora, aponta para a manutenção da bandeira vermelha patamar dois”, disse Romeu Rufino, na semana passada, para jornalistas.
Ele comentou que o cenário hidrológico do País permanece desfavorável e em outubro se observou o atraso do início do período úmido nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, com o registro de chuvas abaixo da média histórica, o que não permitiu qualquer melhora nas condições de armazenamento dos reservatórios. “A expectativa é que novembro possa finalmente o período úmido entrar na normalidade”, disse.
Ainda assim, ele salientou que como os preços que determinam o acionamento das bandeiras é volátil, se houver um volume de chuva importante nos próximos dias, o modelo considera essa precipitação e reproduz para frente, ainda que o cenário não seja verdadeiro, o que pode influenciar na definição da bandeira de novembro.

Fonte: Estadão Conteúdo/Portal No Ar

DEPUTADO NÃO SERÁ CANDIDATO A GOVERNADOR EM 2018.

O Partido Solidariedade monta nominatas próprias à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa.
Também deverá ter chapas majoritárias – Senado e Governo do RN (veja AQUI).
Mas seu presidente e deputado estadual Kelps Lima não planeja subir de degrau, como alguns querem.
Continuará candidato à reeleição.
Visão racional e cartesiana sobre a política.
Por aí.

Fonte: Carlos Santos

JUSTIÇA DETERMINA TRANSFERÊNCIA DE SÉRGIO CABRAL PARA PRESÍDIO FEDERAL.

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, determinou a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para um presídio federal. O magistrado atendeu ao pedido feito pelo procurador federal Sergio Pinel, que alegou falta de segurança no presídio onde Cabral se encontra, em Benfica.
Pinel considerou que Cabral, durante o interrogatório desta segunda-feira (23), comentou saber informações sobre a família de Bretas, que trabalharia no setor de bijuterias, o que comprovaria que ele tem acesso a informações privilegiadas dentro da cadeia.
"O que levou o Ministério Público Federal (MPF) a requerer a transferência de Sérgio Cabral foi uma afirmação no seu interrogatório de que teria obtido na prisão informações a respeito da vida da família do magistrado. Isto o MPF acha que é muito grave. A prisão não tem sido suficiente para afastar o réu de informações de fora da cadeia e levou a pedir sua transferência", explicou Pinel.
Cabral está preso desde novembro do ano passado, após as investigações da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato que prendeu o ex-governador e várias pessoas ligadas a sua gestão no governo. Em maio ele foi transferido de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, para a Cadeia Pública José Frederico Marques, no bairro de Benfica.
O advogado Rodrigo Roca, que defende Cabral, considerou a decisão arbitrária e disse que vai recorrer. "Arbitrária, ilegal e nós vamos levar ao conhecimento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para que ele decida e dê a última palavra. Se for necessário, vamos aos tribunais de Brasília", disse Roca, ressaltando que a decisão representa cerceamento à defesa.

Fonte: Abelhinha.com


JANDUÍS: COM DIREÇÃO DE ROGÉRIO SILVA, AUTO DE SANTA TERESINHA É ENCENADO COM MUITA EMOÇÃO.

Espetáculo " Auto de Santa Teresinha" – um hino ao Amor de Deus, texto 100% Janduiense, desde à criação do texto até a preparação de elenco e montagens de cenas. Esse ano de 2017 o espetáculo ganhou mais proporção tanto nas cenas como na produção e dias de apresentações.
O Auto será apresentado duas vezes dentro da programação oficial da Festa da Padroeira, a Primeira apresentação já aconteceu, foi dia 20 de outubro, a outra está marcada para o dia 29 do mês em curso, com aproximadamente 30 artistas, distribuídos entre atores, atrizes, dançarinos, produções e direções, o espetáculo conta a linda história de Santa Teresinha e enaltecer seu amor ao nosso criador Deus.
Texto original de Amilton Lima
Direção Geral: Rogério Silva
Direção de cenas: Karol Garcia
Direção Musical: Marcos Lima
Coreografias: Carlito Bandeira,Samuel Cleiton e Clara Lima
Maria Tereza como Teresa Pequena
Regiana Araújo como Santa Teresinha


PREFEITURA DE ASSÚ VAI EMBOLSAR MAIS DE R$ 326 MIL POR MÊS COM ICMS EM 2018.

A prefeitura do Assú sob o comando do prefeito Gustavo Soares, vai arrecadar mensalmente a partir de janeiro de 2018 mais de R$ 326 mil, segundo previsão da equipe econômica do governo do Estado.
A prefeitura do Alto do Rodrigues, encravada no Vale do Açu, receberá quase R$ 286 mil a partir do próximo ano.
Veja abaixo o quadro de dados divulgados pela Secretaria Estadual de Tributação do RN:
Fonte: Blog do VT

DEFEITO EM BOMBA AFETA ABASTECIMENTO DE OITO MUNICÍPIOS.

Oito municípios das Regionais Mato Grande e Sertão Central da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão com o abastecimento de água reduzido nos últimos dias, em razão de uma pane elétrica em uma das bombas que levam água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para o Canal do Pataxó. As cidades atingidas são Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo e a comunidade de Cachoeira do Sapo, município de Riachuelo.
As bombas ficam localizadas próximas à comporta da barragem. As equipes vêm trabalhando desde a última sexta-feira (20) para solucionar o problema. De acordo com o gerente da Regional Sertão Central, Antônio de Pádua da Costa, o serviço de reparo com a reinstalação da bomba defeituosa deve ser concluído nesta terça-feira (24). A partir de então, o abastecimento será gradativamente normalizado.

Fonte: Heitor Gregório

FÓRUM DE SERVIDORES DIVULGA CARTA ABERTA À POPULAÇÃO E CRITICA PACOTE DE MEDIDAS DO GOVERNO DO RN.

Fonte: Política em Foco

CASAMENTO COLETIVO EM PATU.

Os casais interessados deverão se dirigir ao Cartório único de Patu- Rua Rafael Godeiro, 183- e o Centro e Triagem será na Secretaria Municipal de Assistência Social, Rua Dr. José Augusto - Próximo ao Ginásio de Comercial.
DOCUMENTOS EXIGIDOS
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO
- CÓPIA DO RG
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
Cada casal deverá ter duas testemunhas, que irão preencher formulário padrão.
É bom lembrar que apenas os casais com renda de até dois salários mínimos, ou desempregados poderão se inscrever gratuitamente.
AS INSCRIÇÕES SEGUEM ATÉ O DIA 03/11.
A solenidade acontecerá no dia 10 às 16h na Praça João Carlos.
O casamento civil coletivo é um dos serviços prestados pelo TJRN, através do Projeto Justiça na Praça, com o apoio da Prefeitura de Patu.

Fonte: Bruno Campelo/Assessoria de Comunicação

TEMER ORIENTA MONITORAMENTO DE LÍDERES ATÉ VOTAÇÃO DA DENÚNCIA PARA EVITAR AUSÊNCIAS.

O presidente Michel Temer orientou a sua equipe a monitorar os líderes da base aliada até a votação da denúncia contra ele na quarta-feira (25).
Em reunião neste domingo (22), ministros e líderes discutiram com o presidente os últimos detalhes da estratégia política do governo para derrubar a denúncia por obstrução de justiça e organização criminosa.
Na avaliação de aliados, Temer tem pouco a fazer até a votação, após liberar emendas e distribuir cargos - e quer apenas garantir a presença dos deputados na sessão para evitar que a votação seja adiada.
Na reunião, também foi discutido um encontro com líderes que Temer quer promover no Palácio da Alvorada antes da votação, repetindo um gesto para a base aliada como fez na primeira denúncia.
Temer não discutiu os termos da portaria do trabalho escravo na reunião, segundo participantes relataram ao Blog.
O presidente atendeu à bancada ruralista ao publicar a portaria - e, agora, admite incorporar sugestões da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no texto - mas sem revogar a portaria.
No final de semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse a interlocutores do presidente Temer que, sem o quórum de 342 deputados, não abriria a votação na quarta-feira.
Maia vai repetir a estratégia que usou na primeira denúncia contra Temer.
Os deputados de oposição se articulam para tentar impedir que a votação ocorra nesta semana, como quer o Planalto.

Fonte: Andréia Sadi/G1

PREFEITURA DE ACARI USA NOME E CPF DE LOCUTOR DA CAMPANHA DO PREFEITO ISAÍAS CABRAL, PARA EMPENHO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, SEM O CONHECIMENTO OU CONSENTIMENTO DO MESMO.

PREFEITURA DE ACARI, USA NOME DE LOCUTOR DA CIDADE, EM EMPENHO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COMO SE O MESMO FOSSE DONO DE LOCADORA, OU SEJA, A FAMOSA LARANJADA.
Falta de respeito e ato criminoso, praticado contra Flávio locutor, pela prefeitura de Acari, onde em seu Portal de Transparência, consta manobra, a qual envolve o nome e dados do locutor da campanha eleitoral do prefeito Isaías Cabral.
Uso indevido do nome e CPF de Flávio Locutor, veio à público, quando em uma verificação, efetuada por alguns acarienses que fiscalizam a atual administração, detectaram várias ações duvidosas, onde encontraram no Portal de Transparência da prefeitura, um empenho de locação de veículo, no valor de R$ 2.491,00, o qual foi destinado a secretaria de obras do município, em nome de Flávio.
BLOG:
Flávio é meu irmão, foi procurado por minha pessoa, Chagas Phoenix, onde relatei e mostrei a situação, e o mesmo ficou decepcionado, pois não autorizou a colocação de seu nome, em falcatrua alguma. Assegurando ainda ao falar:
"Sou locutor e presto serviços de divulgação para prefeitura municipal de Acari, como para ao comércio local. Eu não tenho locadora de carro, para alugar carro a ninguém, e nem tão pouco irei participa ou participarei de falcatrua de quem quer que seja. Não sou desonesto e tomarei as providências quanto a essa vergonhosa mutrêta", disse o locutor.

Fonte: Chagas Phoenix

MECENAS: NOVO PRÊMIO DA ACADEMIA DE LETRAS HOMENAGEIA EMPRESÁRIOS.

Solenidade na Academia Norte-riograndense de Letras, homenageou empresários que hoje transitam em um novo projeto político, com um prêmio até então desconhecido: o Prêmio Mecenas Potiguar.
Prêmio que, de acordo com o discurso do presidente Diógenes da Cunha Lima, vai permanecer na agenda da Academia.
Tudo começou, segundo outro discurso de Diógenes, em outro evento literário na semana passada, com a intenção de agradecer a empresários que colaboraram para a compra do Fardão do acadêmico João Almino, que tomou posse em julho passado.
O Fardão virou polêmica por causa do preço: 70 mil reais.
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) até tentou viabilizar através da Assembleia Legislativa, mas diante do valor exposto, retirou o projeto.
A Academia fez uma vaquinha, conseguiu os recursos e agora fez agradecimento, em forma de homenagem, aos que colaboraram.
E os Mecenas Potiguares foram os empresários Flávio Rocha (Guararapes), Marcelo Alecrim (ALE), João Claudino (Armazém Paraíba – PI), e Pedro Alcântara (Três Corações).
Flávio Rocha não compareceu.
João Claudino veio de Teresina. Para quem não conhece, é natural de Luís Gomes, no Oeste do RN, e há quase 60 anos é um dos maiores empresários do Piauí, com uma rede de quase 200 lojas em todo o Estado.
A saudação foi feita pelo acadêmico imortal Gaudêncio Torquato, potiguar e um dos principais assessores do presidente Michel Temer.
O governador em exercício, Fábio Dantas, recebeu o convite, só que no sábado, dia do evento, o governador já era Robinson Faria, que não recebeu convite.
O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, e os senadores Garibaldi Filho (PMDB), amigo das antigas de João Claudino, e José Agripino Maia (DEM), estiveram presentes.
“Fiz questão de aplaudir a homenagem da intelectualidade potiguar a quem gera milhares de empregos no Rio Grande do Norte e em todo Brasil.Empreender no Brasil não tem sido tarefa fácil, essas personalidades exaltadas hoje pela Academia, de fato, merecem nosso reconhecimento”, ressaltou Agripino.
Na “Noite dos Multiplicadores”, os homenageados receberam o Troféu Mecenas Potiguar e o Título de Sócio Benemérito da ANRL.

Fonte: Thaísa Galvão

MORO E DALLAGNOL PALESTRAM JUNTOS SOBRE LAVA JATO "SÓ PARA CONVIDADOS".

O juiz federal Sergio Moro e o procurador da República em Curitiba Deltan Dallagnol participam na terça (24) de um fórum sobre Lava Jato e Mãos Limpas promovido pelo Estadão, "só para convidados". A discussão ocorrerá com a presença dos juízes italianos Piercamillo Davigo e Gherardo Colombo, diz o jornal.
"O evento é uma associação entre o Estado e o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP)" e "será mediado pela jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estado, e pela economista Maria Cristina Pinotti, do CDPP. Terá ainda a participação do diretor de Jornalismo do Estado, João Caminoto, e do economista Affonso Celso Pastore, do CDPP", afirmou o diário.
Por conta do evento, Dallagnol e Moro deram entrevistas dizendo que o diferencial entre a operação Mãos Limpas e a Lava Jato será a participação da opinião pública.
“Se houver uma contínua pressão da opinião pública, imagina-se que até nossas lideranças políticas emperradas terão que adotar uma postura reformista”, disse Moro. “O Congresso pode colocar toda a operação abaixo numa madrugada. Basta a aprovação de um projeto de anistia. Por isso, os resultados da Lava Jato dependem primordialmente de como a sociedade vai reagir”, acrescentou o procurador.

Fonte: Jornal GGN

PROPINA DE R$ 1 MILHÃO PARA GLEISI FOI NO "FIO DO BIGODE", DIZ EX-DEPUTADO.

O ex-deputado Pedro Corrêa (ex-PP) afirmou que propinas de R$ 1 milhão oriundas do suposto caixa de seu partido junto à Diretoria de Abastecimento da Petrobras à campanha de Gleisi Hoffmann (PT) ao Senado, em 2010, foram acertadas “no fio do bigode”. A presidente do PT e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, são réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no STF.
Pedro Corrêa teve sua delação homologada em agosto de 2017 pelo ministro do Supremo Edson Fachin. O ex-parlamentar, condenado a 30 anos na Lava Jato e a 7 anos e 2 meses no Mensalão, é testemunha de acusação em processo contra Gleisi. Ele depôs no dia 19 de setembro.
O ex-deputado confessou ter sido um dos políticos que se beneficiavam de esquemas de corrupção na Petrobras. Ele relata que o falecido deputado José Janene (PP) e o doleiro Alberto Yousseff eram os arrecadadores do PP. A “conta” de propinas do partido na Patrobras era alimentada por desvios de contratos da Diretoria de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa, que também é delator e corrobora com a versão de Corrêa.
Quando Janene esteve doente, em 2010, Pedro Corrêa alega que somente Yousseff passou a prestar contas para os políticos que recebiam propinas no PP. Ele diz que o doleiro “arrecadava, “mostrava” e os políticos faziam “a distribuição para os diversos parlamentares, inclusive para ajudar uns mais necessitados, outros menos necessitados”.
“Então isso, em 2010, Alberto Youssef, numa das reuniões para prestar contas, ele tinha dito que tirou um milhão de reais do caixa do partido, a mando de Paulo Roberto Costa, para entregar ao ex-ministro Paulo Bernardo, de quem eu tinha sido companheiro”, alega.
O ex-deputado relata que chegou a reclamar com o ex-diretor da estatal “porque o PT tinha a Diretoria de Serviços” e o PP enfrentava “dificuldade grande de fazer a campanha, para terminar a campanha do partido”.
“Então fui reclamar de Paulo Roberto, e ele então me disse que tinha sido uma determinação da presidente Dilma, que mandou que ele ajudasse a Senadora Gleisi Hoffmann, e, por isso, ele mandou que se entregasse um milhão de reais. E, na verdade, a Senadora foi eleita e, logo depois, em janeiro, foi Ministra da Presidente Dilma”, afirma.
O ex-parlamentar, no entanto, relata que não restaram provas documentais sobre os supostos acertos.
“Não ficava nada, nada. O trabalho da política e sempre no “fio do bigode”, por isso que a prova do político e mais complicada, porque e sempre o que você tem, que, embora se diga que a pior das provas seja a prova testemunhal, mas e a maneira que tem de juntar a prova, varias testemunhas pra saber que o fato existiu. Porque, na verdade, não tinha escrito nada”.
AQUI VOCÊ LER A MATÉRIA COMPLETA

Fonte: Estadão Conteúdo/IstoÉ

COMITIVA DO RN GASTA R$ 220 MIL EM VIAGEM AO VATICANO, ENQUANTO ESTADO ATRASA SALÁRIOS. SENADORA PAGOU DO PRÓPRIO BOLSO.

À esquerda, governador Robinson Faria e primeira-dama Julianne Faria; no topo à direita, prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e a senadora Fátima Bezerra; embaixo, entre outros, o governador e os secretários de Turismo, Ruy Gaspar (de jaqueta), e de Metas, Vágner Araújo. Desses, com exceção da senadora Fátima Bezerra e do secretário Ruy Gaspar, todos viajaram às custas dos cofres públicos.
Rio Grande do Norte, 1945. Sob o comando de Jacó Rabbi, soldados holandeses e indígenas massacram católicos que participavam de missa dominical nos engenhos Cunhaú (16 de julho, em Canguaretama) e Uruaçu (3 de outubro, em São Gonçalo do Amarante).
São os chamados 30 mártires de Cunhaú e Uruaçu.
No domingo passado (15/10), em cerimônia no Vaticano, o Papa Francisco canonizou-os.
Uma comitiva oficial do Rio Grande do Norte viajou para a Itália para participar do evento.
Entre governador, prefeitos (Natal, Canguaretama e São Gonçalo do Amarante), primeiras-damas, secretários, deputados, senador e servidores, foram 23 pessoas.
Para um estado que atrasa os salários dos seus servidores, um escárnio ir tanta gente,a maioria à custa de erário público.
O repórter Rafael Duarte, da Agência Saiba Mais, fez três matérias (aqui, aqui e aqui)sobre as despesas da comitiva custeadas com recursos estaduais, municipais e federais.
De saída, é importante frisar que sete pagaram todas as despesas do próprio bolso, inclusive a passagem área de ida e volta Natal/Roma/Natal.
A saber:
Fátima Bezerra, senadora (PT)
Ruy Gaspar, secretário de Estado do Turismo
Andrea Ramalho, secretária de Políticas para Mulheres de Natal
Paulo Emídio de Medeiros, prefeito de São Gonçalo do Amarante
Terezinha de Medeiros, primeira-dama de São Gonçalo do Amarante
Zenaide Maia, Deputada federal (PR)
José Dias, deputado estadual da Assembleia Legislativa
O secretário de Comunicação e Eventos de Natal, Rodolfo Maia, custeou parte da viagem com recursos próprios. Segundo assessores, o cofre municipal arcou com as passagens áreas, no valor de R$ 7.569.
Já 14 integrantes da comitiva oficial receberam diárias, além de passagens custeadas pelos cofres públicos.
No governo Estado, há uma tabela de valores de diárias para agentes públicos em viagem ao exterior. Para a Europa equivale a 500 dólares.
No município de Natal, varia de 200 a 300 euros, dependendo do cargo do servidor.
Já a diária internacional paga pela Câmara dos Deputados é de U$ 428.
Ou seja, estes foram com TUDO PAGO:
Robinson Faria, governador
Julianne Faria, primeira-dama e secretária Estadual de Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas),
Juliska Azevedo, secretária de Comunicação
Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia, diretora geral da Fundação José Augusto
Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, secretário de Gestão de Projetos e Metas
Zuleide Vieira, cerimonialista do Gabinete Civil
Moisés de Lima, assessor de imprensa da Fundação José Augusto
Carlos Eduardo Alves, prefeito de Natal e primo do ex-ministro Henrique Alves
Heverton Freitas, secretário de Comunicação de Natal
Cristhina Alecrim, secretária de Turismo de Natal
Fátima Marinho, prefeita de Canguaretama
Caio Augusto Duarte Batres, secretário de Turismo de Canguaretama
Beto Rosado, deputado federal (PP)
Já o deputado Rafael Mota (PSB) se recusou a informar sobre as diárias e as passagens.
Enquanto Felipe Maia (DEM) disse que viajou em avião da FAB e não sabe se a Câmara vai custear o equivalente a três diárias, que ele pagou com seus próprios.
A estadia do grupo variou de três a 13 dias, para uma cerimônia que durou aproximadamente seis horas.

Fonte: viomundo.com.br

TEMER AMPLIA PACOTE DE BONDADES A RURALISTAS PARA BARRAR SEGUNDA DENÚNCIA NESTA SEMANA.

O presidente Michel Temer superou a primeira denúncia contra si, por corrupção passiva, com quase cem votos de folga no plenário da Câmara, em 2 de agosto. De lá para cá, os mais de 200 votos da bancada ruralista, uma das mais poderosas do Congresso, têm recebido tratamento especial do peemedebista, agora denunciado por organização criminosa e obstrução de Justiça. Para barrar a segunda acusação, Temer tratou de providenciar, além da polêmica portaria que afrouxa a fiscalização do trabalho escravo – uma constante em fazendas Brasil afora –, um decreto que autoriza a conversão de multas ambientais em prestação de serviços, e justamente no setor ambiental. O afago dos ruralistas vai além: ganha desconto de 60% sobre as multas quem aderir aos termos do decreto.
A votação da Câmara que deve livrar Temer pela segunda vez, algo inédito na história do Brasil, está prevista para a sessão plenária da próxima quarta-feira (25), em um ambiente de conflagrada crise política, fissuras profundas na base aliada e desgaste institucional. Ambientalistas fazem coro com a oposição no Congresso e dizem estar clara a barganha por votos por meio de medidas para agradar setores poderosos. Seria uma forma de suavizar aos seus devedores com voto (muitos deles do agronegócio), em tempo de recessão econômica, o impacto de R$ 4,6 bilhões em multas aplicadas por órgãos ambientais federais ainda não pagas e não judicializadas.
Tal valor, todo ele relativo às multas ainda passíveis de conversão, foi informado pela presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Suely Araújo, que esteve com o presidente no Refúgio Ecológico Caiman, em Miranda (Pantanal de Mato Grosso do Sul), para prestigiar o 2º Encontro da Carta Caiman, onde o decreto foi assinado. Além de Suely, parlamentares e o ministro licenciado do Meio Ambiente, Sarney Filho, que votará para salvar o peemedebista na Câmara, também fizeram questão de participar da cena, em demonstração de coesão da base de sustentação no Congresso. Um dos principais membros da tropa de choque, o vice-líder do governo na Câmara Carlos Marun (PMDB-MS) esteve no encontro, bem como o senador Pedro Chaves (PSC-MS).
VEJA MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI

Fonte: Fábio Góis/Congresso em Foco

ESTUDANTE DE JORNALISMO SE SUICIDA APÓS RELATAR DOR E SOFRIMENTO EM REDE SOCIAL.

Jovem defendia o empoderamento da mulher, a liberdade de expressão e os direitos humanos; suicídio aconteceu na noite deste sábado, 21.

A jovem Dáleti Jeovana, de 20 anos, deixou inúmeros amigos e admiradores de sua postura militante na noite deste sábado, 21, após postar em uma rede social um texto metafórico sobre a vontade de "Ana" de se suicidar. A ocorrência registrada pela Polícia Militar (PM), por volta das 23h30, conta que Dáleti deixou a irmã e uma amiga com quem dividia a casa onde morava na Quadra 105 Norte em Palmas, na sala e foi até os fundos numa varanda para tomar uma ducha. Devido a demora, a irmã foi chamá-la e a encontrou enforcada.
Amigos estão consternados com a partida repentina de Dáleti Jeovana. Eles contam que a jovem relatou sentir dores físicas causadas pelo fardo de problemas diários, surtos e agressividade. "Mesmo em seus desabafos, nunca insinuou que pensava em se matar", disse uma amiga que preferimos não identificar, em entrevista ao T1 Notícias. Ela se recusava a ir ao psicólogo, apesar do incentivo e insistência dos amigos.
A jovem era órfã de mãe e o pai teve outro casamento. Trabalhando e estudando na região central de Palmas a jovem se mudou da região Sul da Capital, onde morava com o pai, para ficar mais próxima da Universidade Federal do Tocantins (UFT), onde cursava de jornalismo. Daléti trabalhou no jornal Gazeta do Cerrado e atualmente estagiava no Sesc Tocantins e no Resolve Palmas.
Dáleti era membro do grupo Quizomba e do Crespas. Defendia o empoderamento da mulher, a liberdade de expressão e os direitos humanos.

Fonte: T1 Notícias

MARCELINO VIEIRA: DOIS IRMÃOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E FILHOS DA VICE-PREFEITA.

Em Marcelino Vieira, (a mesma cidade da estátua que nunca foi feita), dois dos secretários da administração do prefeito Kerles Jácome Sarmento, "Babau", são irmãos. E, filhos da vice-prefeita Arli Paiva. Independentemente de qualquer outro fato, mesmo acreditando na competência de ambos, creio que existam outros vieirenses com igual capacidade técnica e administrativa.
É no mínimo curioso, que exatamente dois filhos da vice-prefeita tenham sido escolhidos para gerir duas das pastas municipais.
Para a secretaria do Trabalho e Ação Social, foi nomeada a senhora Arli Débora Pereira Paiva, em 02 de janeiro do ano em curso. No mesmo dia, o gestor municipal nomeou o vereador (se evidentemente licenciou-se), Caio César Pereira Paiva, como secretário de Cultura.
Por falar em César Paiva, lembramos que o vereador que assumiu a vaga "herdada" com o licenciamento do atual secretário de cultura, está também licenciado via atestado médico, por 90 dias, o que equivale a 1/4 do ano.
Daí, questiona-se: não teria a presidência da câmara obrigada a convocar o suplente seguinte? Ou o Regimento Interno da Casa Manoel Vicente de Oliveira não exige tal preenchimento da vaga? Ou ainda se é facultado ao presidente da câmara, o entendimento sobre o tema?
À priori, fica estranho o legislativo ter somente 8 integrantes, mesmo que o RI determine a não necessidade de convocação do suplente da vez.
Como o atestado é datado de 12 de outubro, a câmara faz 10 dias está com menos 1 parlamentar.
Gostaríamos de saber de Aurivones Nascimento, se irá ou não convocar o servidor estadual Adácio Cavalcante Lemos.
Tentamos contato com o chefe do legislativo, mas não conseguimos êxito.


PRESO DE JUSTIÇA EM LIBERDADE CONDICIONAL É MORTO A TIROS NO BAIRRO PAREDÕES.

Elzivan Fernandes Gomes de 35 anos é a 193ª Morte violenta em Mossoró em 2017.

Na madrugada de hoje, 23 de outubro, populares acionaram a Central de Operações da Policia Militar de Mossoró para uma ocorrência de disparos de arma de fogo, próximo ao deposito da empresa “A Construtora” na Rua Anatalia de Melo Alves, no bairro Paredões. Antes mesmo que os militares chegassem ao local, foram informados que a possível vitima dos disparos estava caída, cerca de 500 metros depois, na Rua Alexandre Baraúna, no mesmo bairro.
A policia encontrou Elzivan Fernandes Gomes de 35 anos de idade, já sem vida na calçada de uma residência, a poucos metros de uma vila onde morava, mas como protocolo de segurança, uma equipe do Samu foi acionada, apenas para constatar o estado de óbito da vitima.
Segundo informações repassadas para a policia, cerca de três elementos num carro escuro foram vistos saindo do local dos disparos, na Rua Anatalia de melo Alves. Aparentemente, Elzivan caminhava pela rua quando foi surpreendido pelos criminosos. Segundo o perito criminal Eduardo Alexandre, foi possivel identificar dois disparos nas costas da vitima. Um dos tiros tranfixou.
Elzivan Fernandes, tinha passagem por varios presidios do interior do estado, inclusive com historico de participação em rebeliões e fugas. Ele cumpria pena por trafico de drogas, mas havia recebido o beneficio da liberdade condicional para tratamento de saúde, inclusive ele estava usando uma tornozeleira eletrônica usada por condenados.

Fonte: O Câmera

NOVO ABACAXI.

JBS 1
Novo abacaxi
Uma fraude com muitos zeros caiu no radar da Receita Federal. Envolve negócios da JBS com forte suspeita de crime fiscal. Segundo as investigações, vendas da JBS Couros para outra empresa do grupo, incumbida da exportação de produtos acabados, registravam preços até 900% acima do mercado, inflando ganhos artificiais numa ponta e gastos na outra. Um dos indícios do esquema está na vertiginosa queda de receita da unidade depois que a Lava Jato apertou o cerco sobre a família Batista. O faturamento da JBS Couros despencou de R$ 680 milhões em 2016 para (projetados) R$ 150 milhões esse ano.
JBS 2
Pressão externa
Quem deu o alerta para o golpe foi uma auditoria internacional, contratada por exigência de compradores estrangeiros, preocupados com possíveis danos de imagem decorrentes dos escândalos envolvendo a JBS. Um deles foi a italiana Alfa Romeu. Os auditores levantaram evidências da falcatrua, mas não assinaram o relatório final por discordarem de modificações exigidas pela empresa brasileira no texto do documento.

Fonte: Ricardo Boechat/IstoÉ

domingo, 22 de outubro de 2017

CRUZADA DO PAPA CONTRA CORRUPÇÃO NO BRASIL ATINGE TEMER EM CHEIO.

Segundo o papa Francisco, os brasileiros precisam ver um “clero unido, fraterno e solidário”. Além disso, “os sacerdotes precisam enfrentar lado a lado os obstáculos; sem cair nas tentações do protagonismo ou de fazer carreira”.

A cruzada do papa Francisco contra a corrupção, no Brasil em especial, foi mais uma vez incentivada nos encontros deste fim de semana com os clérigos, na Santa Sé. 
Neste domingo, na preparação para o Mês Missionário Extraordinário, para outubro de 2019, o papa quer “alimentar o ardor da atividade evangelizadora da Igreja”. Esta mesma vontade se refletiu na reunião com a comunidade do Pontifício Colégio Pio Brasileiro de Roma, na véspera.
O anúncio deste domingo foi realizado depois da audiência geral no Vaticano; no dia em que a Igreja celebra a Jornada Missionária Mundial. A data é celebrada em memória de João Paulo II, o “papa missionário”. A convocação também consta em uma carta enviada ao prefeito da Congregação para Evangelização dos Povos, Fernando Filoni, divulgada pela Santa Sé. VÍDEO

— Convoco um mês missionário extraordinário em outubro de 2019; com o objetivo de despertar ainda mais a consciência missionária da ‘missio ad gentes’. E de retomar com um novo impulso a transformação missionária da vida e da pastoral — indicou Francisco.
Corrupção

Segundo o líder da Igreja Católica, o evento precisa ser preparado através de “uma ampla sensibilização das igrejas particulares, dos institutos de vida consagrada e das sociedades de vida apostólica; assim como das associações, movimentos e comunidades eclesiais”.

Na véspera, durante encontro com a comunidade do Pontifício Colégio Pio Brasileiro de Roma, o papa Francisco fez um alerta para a necessidade da união do clero no Brasil diante da “escandalosa corrupção” registrada no país.
— Neste momento difícil de sua história nacional, quando tantas pessoas parecem ter perdido a esperança em um futuro melhor pelos enormes problemas sociais e por uma escandalosa corrupção, o Brasil precisa que suas curas sejam sinais de esperança — afirmou o Pontífice.
Dimensão
Segundo o líder da Igreja Católica, os brasileiros precisam ver um “clero unido, fraterno e solidário”. Além disso, “os sacerdotes precisam enfrentar lado a lado os obstáculos; sem cair nas tentações do protagonismo ou de fazer carreira”. Francisco recebeu estudantes e membros do Colégio Pio no Vaticano em decorrência do 300º aniversário da descoberta da imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
— Tenho certeza de que o Brasil superará sua crise e confio que vocês atuarão nisso como protagonistas — ressaltou.
O papa ainda alertou aos jovens que essa “nova condição” pode representar um “desequilíbrio” entre os quatro pilares que sustentam a vida de um sacerdote. São eles a dimensão espiritual, a acadêmica, a humana e a pastoral.

Fonte: Correio do Brasil, com agências internacionais

A CORRUPÇÃO (TAMBÉM) VESTE FARDA.

O repórter Aguirre Talento comenta sobre algumas das centenas de casos de desvio de dinheiro público dentro das Forças Armadas investigados pelo TCU.

Muitos – desde cidadãos comuns até políticos – defendem uma nova intervenção militar no Brasil. O argumento de quem pede pela volta das Forças Armadas ao poder é o de que “não havia corrupção” na época da ditadura e os militares poderiam “dar um jeito” no Brasil. Registros da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, porém, mostram que não é bem assim.
ÉPOCA teve acesso exclusivo às investigações em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre irregularidades encontradas na Aeronáutica, no Exército e na Marinha. São mais de 300 casos analisados pela reportagem, sendo 255 processos pelo crime de peculato e 60 por corrupção ativa ou passiva.
No podcast desta quarta-feira (18), o repórter Aguirre Talento, de Brasília, comenta sobre algumas das centenas de casos de desvio de dinheiro público dentro das Forças Armadas e os processos que estão em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU). O assunto também é capa da edição de ÉPOCA desta semana, em “A corrupção de farda”.

Fonte: Época