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RIO GRANDE DO NORTE

sábado, 19 de agosto de 2017

LAGOA NOVA: VEREADOR RECLAMA DE FALTA DE ATENDIMENTO BANCÁRIO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Na noite de ontem, o vereador Leandro Costa, uma das gratas surpresas do legislativo de Lagoa Nova, utilizou-se da tribuna do poder legislativo, para lembrar aqueles parlamentares municipais que por acaso tenham esquecido, dois pontos de suma importância para aquele município: falta de atendimento bancário e segurança pública.
Na sua narrativa, o edil criticou veementemente a ausência de instituição bancária, que tem causado grande constrangimento a população de Lagoa Nova, além de ser, claramente, agravado o quadro de crise no comércio da cidade, agravando também a geração de empregos e impostos ao município.
Quanto a segurança pública, Leandro Costa disse que não percebe nenhuma iniciativa por parte do poder público estadual, responsável direto pelo bem estar dos potiguares: "não vemos nenhuma medida sendo tomada por parte dos governantes na esfera estadual e federal, nossa realidade não chega a comparar com uma Natal, mais também sofremos por essa insegurança, com vários assaltos em nosso município. Acompanho diariamente através da imprensa, o brilhante serviço da polícia militar, a quem parabenizo. Profissionais dedicados que fazem seu trabalho, mas infelizmente por muitas vezes tendo seus préstimos desvalorizado e os deixando desestimulados, pois prendem e geralmente não sabemos por qual motivo, os acusados são rapidamente liberados", disse o vereador.

7º "DESTAQUES DA MÍDIA" - SOBRE ELÍSIO DE ALMEIDA.

De palavras calmas e pausadas, eis que o senhor Elísio de Almeida consegue emocionar qualquer ser vivente, com sua postura. Do alto dos seus 90 anos, o antigo comerciante alexandriense mostra sobriedade ímpar, elegância singular nas narrativas e lembranças que mais parecem como um filme, pela riqueza de detalhes.

Nascido na vizinha cidade de Bom Sucesso, no estado da Paraíba, Elísio de Almeida ou simplesmente Seu Elísio, como é conhecido, veio ao mundo em 15 de junho de 1927, no sítio Cachoeira. Pela proximidade com terras potiguares, adotou o município de Alexandria para instalar-se. Em meados da década de 50, iniciou sua trajetória nos negócios, plantando e vendendo algodão e cabeças de gado. "Safrinhas de algodão e garrotinhos", como ele mesmo diz, por ser de número pequeno de animais que comercializava. "Apurava um dinheirinho com o algodão e pagava umas continhas", sempre expressando termos no diminutivo. Outra característica sua.
Adquiriu um quarto e depois um prédio pequeno, onde começou a negociar gêneros alimentícios na cidade potiguar. Teve inicialmente como vizinhos de comércio Arione e Zé Saldanha. Era desde pequeno estabelecimento que tirava o sustento para criar sua família. "Foi de lá que consegui formar meus filhinhos, com a graça de DEUS", diz.
Naquele tempo, o dinheiro que circula no município era pouco, mas com perseverança e paciência, Elísio de Almeida foi aumentando seu negócio, mas sem deixar de ser humilde, sempre agradando seus clientes. "Foi com sofrimento que criei meus 5 filhos. Mas valeu muito. Ter conseguido formá-los foi o minha maior conquista. O estudo é a maior herança que se pode deixar para nossos filhos. E eu segui essa regra", expressa Seu Elísio.
Com a paciência devida, Dona Dalva, sua segunda esposa, o auxiliou neste diálogo que a colaboradora Aparecida Dantas teve com Seu Elísio. Porém, sempre consciente, o velho e bom comerciante "barrava" as ressalvas da companheira de longos anos. E, quando percebia qualquer falha na cronologia da narrativa, de pronto, Seu Elísio retrucava: "Não senhora...". Uma verdadeira joia, que já lapidada pelo tempo, nos mostra um ensinamento ímpar de longevidade, coerência e temor à DEUS.
Sobre Alexandria, Seu Elísio demonstra um amor incomensurável pela cidade que o acolheu: "Tudo que consegui, devo a Alexandria. Foi aqui que cheguei onde queria, que era viver dignamente até o fim da minha vida e educar meus filhinhos. Só construí amigos aqui nesta terra. Alexandria é minha terra natal, mesmo aqui não tendo nascido. Meus filhos, juntamente comigo, sofreram, choraram, mas alcançaram o objetivo que tínhamos traçado. E devo a Alexandria, que é tudo em minha vida", afirmou Seu Elísio.
Sobre os filhos, cita um por um, com suas formações universitárias: "Maria da Guia, formada em Direito; Maria das Neves, formada em Odontologia e Fisioterapia; Hélio, bioquímico; Edinaldo, cirurgião plástico e Eritia, Direito e Filosofia. Estes são os meus 5 filhos, que a custa de muito esforço e honestidade, consegui formar, graças ao pai Eterno", assegura o homenageado.
O fato que merece observância, dar-se por Seu Elísio, apesar de mais de setenta anos residindo em Alexandria e mais de meio século comercializando no município, nunca ter sido indicado por um parlamentar alexandriense, para ser agraciado com o Título de Cidadão. E, que a história grandiosa, de afinco e coragem deste já nonagenário, serva de tema para propositura imediata de um dos nove vereadores alexandrienses, para que seja outorgado ao senhor Elísio de Almeida, a supracitada Comenda, que tanto dignifica e enaltece aqueles que levam o nome de Alexandria no coração, mesmo aqui não tendo nascido.
Sobre a indicação ao 7º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA", Elísio de Almeida disse:
"Agradeço a indicação e quero expressar a minha mais profunda alegria em ter meus feitos, simples como eu, serem reconhecidos."
Ao final, Seu Elísio deixou uma mensagem que serve de conselho:
"Aos pais que têm seus filhos: "Digo aos pais de Alexandria, que têm seus filhos em idade escolar, que nunca desistam deles. Vale a pena sofrer e chorar, como eu o fiz, para ver o sucesso de seus filhinhos. Eu sou prova viva disso. As dificuldades sempre existirão. Mas JESUS se encarrega de proteger a todos nós."

FUNASA PUBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESQUISA.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do Departamento de Saúde Ambiental (Desam), comunica que iniciou o processo de seleção de novas pesquisas na área de Saúde Ambiental para este ano.
Dessa forma, o órgão publicou no Diário Oficial da União, o extrato do Edital de Chamamento Público nº 02/2017. Os interessados poderão encontrar o referido edital no site da Funasa: www.funasa.gov.br

Fonte: Robson Pires

"O PRECONCEITO EXISTE CONTRA MIM", AFIRMA CÁRMEN LÚCIA.

Presidente do STF participou de evento sobre Lei Maria da Penha na Bahia.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que ainda se sente alvo de preconceito por ser mulher. Cármen ressaltou que, por ser ministra, o preconceito ocorre de forma diferente, mas que ainda existe, mesmo que de "forma não dita".
— Eu não preciso de testemunho de ninguém para saber que tem preconceito contra a mulher. Tem contra mim. Claro que a manifestação contra uma juíza do STF é diferente do preconceito contra uma mulher sem trabalho, independência financeira, psicológica, sem condições para desenvolver formação intelectual. O preconceito existe contra mim e é exercido ainda que de forma não dita — disse a ministra.
Cármen ressaltou, no entanto, que seu foco é combater o preconceito contra o resto da população, afirmando que uma mulher é agredida a cada seis minutos no Brasil:
— Não estou lutando por mim, porque sei que tenho muito mais possibilidades de ajudar quem não tem voz, vez — avaliou.
A ministra participou da abertura da XI Jornada Lei Maria da Penha, que ocorre em Salvador, na Bahia. O evento é promovido anualmente desde 2007 pelo Conselho Nacional de Justiça, que também é presido por Cármen, e tem como objetivo discutir a violência doméstica.

Fonte: O Globo

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Por que nossos leitores mostraram que estavam com saudades das tirinhas que tiram o sono de alguns.
E amanhã tem nova "dose homeopática" do que gira na mundo político, em poucas palavras.
Lexotan na mão e olhos no rnpoliticaemdia...

FICHA LIMPA NO JUDICIÁRIO COMPLETA 5 ANOS.

Quando se fala em ficha limpa, costuma-se pensar em candidatos a cargos eletivos, mas regra do tipo vale também para o Judiciário. A Resolução n. 156/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe nomear em cargos de comissão condenados por improbidade administrativa ou inelegíveis, completou cinco anos na terça-feira (8/8).
De iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa veda a eleição para postos no Executivo e no Legislativo de condenados por diversos delitos. A norma, aprovada em 2010, nega candidatura a quem cometeu crimes como ocultação de bens e abuso de autoridade, além de infrações eleitorais. São consideradas decisões colegiadas ou com trânsito em julgado.
A resolução do CNJ adaptou a regra para o Judiciário. Sem cargos eletivos, os tribunais passaram a barrar a nomeação em função de confiança a quem praticou ato que o torne inelegível à luz da lei eleitoral. Ficam vedados, assim, condenados por crimes hediondos, por improbidade administrativa e afastados a bem do serviço público, entre outros.
Desde a determinação, a checagem dos critérios virou rotina nos órgãos judiciais. Antes da posse, o candidato à vaga entrega declarações da justiça federal, eleitoral, estadual e militar. São juntadas, ainda, certidões dos tribunais de contas, conselho profissional competente e do Cadastro de Condenados por Improbidade, mantido pelo CNJ.
Licitações de serviços exigem os mesmos documentos. A norma proíbe contratar firma que coloque em posto de chefia pessoa que viole as condições exigidas para função de confiança — particulares respondem por improbidade se agem em conluio com agente público, por exemplo. Cabe ao setor público verificar a veracidade das declarações.
Em 2014, a resolução já era cumprida por 97% de todos os órgãos do Judiciário, segundo estudo do CNJ. À época, aplicavam a regra todos os tribunais superiores, regionais federais, eleitorais e militares.
De lá para cá, os controles previstos na norma foram reforçados. Revisões feitas pelo Conselho foram seguidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ampliou a lista interna de exigências em março do ano passado. Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os registros devem ser atualizados a cada três anos, ao regular o tema, em abril último. Já o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou, também em 2017, sistema para validar as certidões.
Controle interno em tribunais
Maior do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segue a regra desde a edição. "A resolução veio em boa hora. Já adotávamos procedimentos de cautela, sobretudo quanto a servidores em cargos de comissão, mas ampliamos o rol de exigências após a norma", diz Sylvio Ribeiro, juiz assessor da presidência do TJSP.
Por força da resolução, o tribunal recadastrou os cerca de 8 mil ocupantes de cargos comissionados — o quadro gira ao redor de 43 mil servidores. Três deles respondiam por improbidade e foram absolvidos. "É expressivo que, desse universo, tão poucos tivessem processos, e não vingaram", afirma o magistrado.
É possível que os requisitos afastem candidatos sem o perfil, segundo o juiz. Ainda assim, em julho de 2015, foi negada posse na função de assistente judiciário a um servidor por descumprir as exigências. "Quem está em cargo de comando tem de dar exemplo. Não faz sentido que responda por crime contra a administração", diz.
Apurar a conduta de contratados, para Sylvio, se semelha a políticas privadas de “compliance” — conformidade a leis e regulamentos internos e externos. "Essas regras têm aflorado nas empresas. Cada vez mais, também no setor privado, se busca contratar pessoas sem envolvimento com ato de improbidade ou crime grave na vida particular", relata.
No setor público, a norma do CNJ refinou controles dos tribunais, na opinião do juiz Sylvio Ribeiro. "Não há dúvida de que faz bem à administração pública como um todo. Vem ao encontro do princípio da moralidade, previsto na Constituição."

Fonte: Justiça em Foco

JORNALISTA NEGRA É AMEAÇADA AO ENTREVISTAR LÍDER DA KKK: “VAMOS QUEIMÁ-LA”.

A jornalista Ilia Calderón perguntou ao líder da Ku Klux Klan Chris Barker como eles pretendiam "queimar" 11 milhões de imigrantes; "Nós matamos seis milhões de judeus da última vez. Onze milhões não são nada", respondeu o supremacista.
Ao entrevistar um líder da Ku Klux Klan (KKK) nos Estados Unidos, a jornalista negra, latina e descendente de colombianos, Ilia Calderón, foi ameaçada.
De acordo com Calderón, Chris Barker disse que ela era a primeira pessoa negra a entrar em sua casa. Em um dos momentos mais tensos da entrevista, o supremacista disse que eles a "queimariam, mas provavelmente não agora".
A jornalista da Univision, rede de televisão norte-americana voltada ao público latino, concordou em visitar Chris Barker, líder da KKK, em sua casa na Carolina do Norte. Assim que chegou, o homem perguntou por que ela não "voltava para o seu país".
"Nós não temos nada aqui nos Estados Unidos, vocês continuam a enchê-lo", afirmou o líder da organização supremacista. "Mas, como Deus diz, como o próprio Yahweh diz, nós os expulsaremos daqui."
Na sequência, ela pergunta como eles pretendiam "queimar" 11 milhões de imigrantes. "Nós matamos seis milhões de judeus da última vez. Onze milhões não são nada", respondeu o líder da organização supremacista.
Embora tenha proferido algumas palavras de ódio e usado termos racistas contra a jornalista, o líder da KKK afirma que o grupo é uma organização cristã, não de ódio, e que ele não se considerava racista.
"Eu sabia que seria ofendida, mas nunca imaginei em um nível como este", contou a jornalista em um vídeo da Univision. "Eu temi pela minha segurança e pela segurança da minha equipe."
A entrevista ocorreu em julho, antes da passeata "Unite the Right" ["Unir a Direita", em tradução livre] em Charlottesvilee, na Virginia, na última sexta-feira (11). Calderón chegou a acompanhar um ritual na propriedade em que os membros da KKK queimam uma cruz.
Barker é o "grande mago" do grupo supremacista "Loyal White Knights" (LWK) e participou da passeata.
No sábado (12), uma mulher morreu e 12 pessoas ficaram feridas quando um supremacista avançou sobre um protesto contra a passeata de sexta. O LWK comemorou o motorista por "atropelar mais de nove comunistas antifascistas".
"Quando alguns deles morrem, isso não nos incomoda", afirmou Barker a outro canal de televisão. "Eles estão sempre atrapalhando as nossas passeatas.
ASSISTA VÍDEO

Fonte: Revista Forum/Brasil 247

CASO DO PSDB É DE AUTÓPSIA, NÃO DE AUTOCRÍTICA.

O problema das autocríticas é que elas quase sempre chegam tarde. Sob a presidência interina de Tasso Jereissati, o PSDB acaba de levar ao ar, no rádio e na TV, um esboço de contrição. Coisa de dez minutos. A peça não disse dos tucanos 5% do que eles dizem de si mesmos quando atacam uns aos outros na intimidade. Ainda assim, o ninho entrou em parafuso. Cogita-se até abreviar a interinidade de Tasso. Ficou claro que a tentativa de reconhecimento dos erros chegou quando já não adianta. O caso do PSDB não é mais de autoanálise, mas de autópsia.
No pedaço da propaganda partidária que mais eriçou as plumas, o PSDB insinua que um dos seus erros foi o convívio com o “presidencialismo de cooptação”, do tipo replicado sob Michel Temer. Didático, o programa ensinou: “Presidencialismo de cooptação é quando um presidente tem que governar negociando individualmente com políticos ou com partidos que só querem vantagens pessoais e não pensam no país. Uma hora, apoia. Outra, não. E quando apoia, cobra caro”.
Tucanos que participam da equipe ministerial de Temer apressaram-se em esculachar a iniciativa de Tasso Jereissati. Coordenador político do Planalto, Antonio Imbassahy rangeu os dentes numa nota: “Em vez de fortalecer o partido e apresentar contribuições ao país, preferiu-se expor, em rede nacional, uma divisão interna”. O chanceler Aloysio Nunes ralhou na internet: “Não me representa”, disse. É “um tiro no pé.” Foi como se os ministros rejeitassem a carapuça enfiando-a na cabeça.
Sem saber, os críticos de Tasso alvejaram o grão-mestre do PSDB, Fernando Henrique Cardoso. Foi ele quem sugeriu o uso expressão “presidencialismo de cooptação”. Se dependesse de Tasso, iria ao ar a versão edulcorada: “presidencialismo de coalização.” O mais irônico é que a opinião de FHC nem é nova. Ele discorreu sobre o fenômeno numa entrevista que concedeu ao blog em janeiro de 2014. Nessa época, era Dilma Rousseff quem cooptava. Mas FHC reconheceu que ele próprio flertou com o flagelo quando passou pelo Planalto. O PT apenas levou a prática às fronteiras do paroxismo.
O que os críticos da autocrítica não percebem é que, em política, o arrependimento pode ser a última utilidade de um crime. Depois de conviver com o que há de mais arcaico na política e de tolerar a falta de ética de filiados ilustres, o PSDB ainda poderia extrair um gesto louvável de suas próprias delinquências e, mesmo com inacreditável atraso, entregar-se ao prazer da contrição. Os mais cínicos costumam gozar duas vezes —com o pecado e com a expiação. Mas o PSDB é sofisticado demais para entender as coisas simples. Dividido, o partido conseguiu transformar uma autocrítica numa espécie de tucanocídio. Quando for concluída a autópsia, encontrarão no coração do tucanato o amargor da hipocrisia de exigir a moralidade e a honestidade sem praticá-las. No estômago da legenda, acharão os restos políticos de personagens como Eduardo Azeredo e Aécio Neves, filiados cujas transgressões o PSDB engoliu sem se dar conta do mal que fariam. Nesse contexto, o acasalamento com o governo Temer é a lápide, não a causa mortis.

Fonte: Josias de Souza/UOL

INVESTIGAÇÃO CONFIRMA APOSENTADORIA IRREGULAR DE DILMA.

Na manhã de 1 de setembro de 2016, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e uma secretária pessoal da ex-presidente Dilma Rousseff entraram pela porta dos fundos de uma agência da Previdência na Asa Sul, em Brasília. No dia anterior, o Senado havia formalmente cassado o mandato de Dilma Rousseff. Gabas, já ex-ministro do moribundo governo petista, chamou a atenção dos funcionários da agência ao surgir na porta e logo se isolar na sala do chefe da agência. O que o ex-ministro da Previdência faria ali? Vasculhando o sistema do INSS, um grupo de servidores logo descobriu algo errado: no intervalo de poucos minutos que o ex-ministro e a secretária de Dilma estiveram na agência, o processo de aposentadoria da ex-presidente foi aberto no sistema e concluído sigilosamente.
Graças ao lobby de Gabas e a presença da secretária, que tinha procuração para assinar a papelada em nome da petista, em poucos minutos, Dilma deixou a condição de recém-desempregada para furar a fila de milhares de brasileiros e tornar-se aposentada com o salário máximo de 5 189 reais. Ao tomar conhecimento do caso, o governo abriu uma sindicância para investigar a concessão do benefício.
Nesta sexta-feira, VEJA obteve as conclusões dessa investigação. No momento em que o PT trava uma luta contra a reforma da previdência, os achados da sindicância não poderiam ser mais desabonadores à ex-presidente petista. Segundo a investigação, aposentada pelo INSS desde setembro do ano passado, Dilma Rousseff foi favorecida pela conduta irregular de dois servidores do órgão que manipularam o sistema do INSS para conseguir aprovar seu benefício e ainda usaram influência política para conseguir furar a fila de benefícios. Despacho assinado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, aplica punições ao ex-ministro Carlos Gabas, responsável por Dilma ter furado a fila do INSS, e à servidora Fernanda Doerl, que manipulou irregularmente o sistema do INSS para regularizar o cadastro da petista.

Fonte: Robson Bonin - Veja/Ricardo Noblat

CNJ CONFIRMA GRATUIDADE DE CERTIDÕES CÍVEIS E CRIMINAIS.

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente a gratuidade para emitir certidões on-line no âmbito cível e criminal. A decisão é do ministro corregedor João Otávio de Noronha, mantendo posicionamento da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO).
“A cobrança de taxas e emolumentos para expedição de certidão pelo próprio cidadão vai na contramão dos benefícios e que a informatização do sistema trouxe para a sociedade”, frisou o magistrado.
A informatização do Poder Judiciário “é o caminho do qual não mais se pode retornar. A implantação do Sistema de Processo Digital e a existência de bancos de dados virtuais veio para beneficiar a todos usuários, judiciário e serviços”, completou o ministro.
Os documentos já são emitidos sem custos desde março deste ano. Em contrapartida, o Cartório de Distribuição dos Feitos Cível da comarca de Goiânia pediu a suspensão da medida, alegando não haver regra absoluta para amparar a gratuidade, limitando-se às hipóteses de situações de interesse pessoal.
Segundo o CNJ, contudo, o pleito da serventia não mereceu prosperar. A medida atende, inclusive, ao Provimento interno nº 09/2015 e está em consonância com os demais Tribunais de Justiça do País.
Para ter acesso ao sistema de certidões, basta acessar o site www.tjgo.jus.br e clicar em seção de serviços (lado esquerdo do site) e, em seguida, em "Emissão de Certidões". São solicitados o nome da pessoa interessada, o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), nome da mãe e data de nascimento, além do tipo de área desejado. Caso haja cadastro positivo, o sistema vai remeter o usuário ao Cartório Distribuidor da comarca local e, assim, a certidão não será emitida. A autenticidade das certidões eletrônicas também poderá ser verificada pela internet.

Fonte: Justiça em Foco

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

TRÊS HOMENS ARMADOS INVADEM ESCOLA E FAZEM ARRASTÃO EM MOSSORÓ.

Mais uma escola foi alvo de arrastão, na tarde desta sexta-feira, 18, em Mossoró. De acordo com informações da Polícia Militar, os criminosos invadiram as instalações da da Escola Estadual Moreira Dias e levaram vários pertences dos alunos. No início da semana outra escola, também havia sido alvo.
Pelo menos três homens praticaram o arrastão,segundo a polícia. Segundo telatos dos próprios alunos, os três homens estava, armados.
Após pegar os pertences de alunos e funcionários, os suspeitos fugiram e ainda não há pistas sobre eles.

Fonte: Blog do BG

GILMAR MENDES MANDA SOLTAR, DE NOVO, EMPRESÁRIO JACOB BARATA FILHO.

Ministro do STF já havia determinado soltura, nesta quinta, mas juiz do RJ expediu novo mandado de prisão. MP questiona atuação de Gilmar Mendes no caso; ele nega irregularidades.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira (18), novamente, o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira.
Barata Filho e Teixeira foram presos no começo de julho na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato. Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção no setor de transportes do RJ, com a participação de empresas e políticos do estado, que teria movimentado R$ 260 milhões em propina.
A decisão de Gilmar Mendes derruba uma ordem de prisão do juiz Marcelo Brêtas, da Justiça Federal do RJ, desta quinta-feira (17). Neste mesmo dia, Gilmar Mendes havia determinado, pela primeira vez, a soltura de Barata Filho e Teixeira. Mas eles não chegaram a ser soltos, porque Brêtas expediu novas ordens de prisão contra os envolvidos, por outros crimes.
O Ministério Público Federal no Rio (MPF-RJ) enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de impedimento de Gilmar Mendes para atuar no caso. Um dos argumentos é que a filha de Barata é casada com o sobrinho do ministro, que foi padrinho do casamento. Mendes afirma que, pela lei, não há nenhum impedimento a atuação dele no caso (veja mais abaixo).
Decisão
A nova decisão do ministro do STF libera o empresário e o ex-presidente da Fetranspor da prisão e determina que eles fiquem recolhidos em casa, proibidos de manter contato entre si e com outros investigados no caso. Eles também estão impedidos de deixar o Brasil, devendo entregar os passaportes para a Justiça em até 48 horas.
No despacho de soltura, Gilmar Mendes reconheceu o risco de fuga e de reiteração nos crimes supostamente cometidos, mas diz que as restrições impostas são suficientes para evitar tais situações.
"Tenho que as medidas cautelares anteriormente fixadas são suficientes para afastar a necessidade da prisão preventiva. Especialmente relevante para tal finalidade é a proibição de se ausentar do país, com obrigação de entrega de passaportes. Essa medida é suficiente para reduzir o alegado risco de fuga", escreveu.
VEJA MATÉRIA COMPLETA AQUI

Fonte: Renan Ramalho - G1
Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo

7º "DESTAQUES DA MÍDIA" E SUAS CATEGORIAS.

No dia 25 de novembro, estaremos realizando a 7ª edição do Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA".
Este ano, mais abrangente, teremos a participação efetiva de sites e blogs, profissionais de imprensa dos estados do Ceará, paraíba e Pernambuco. Além, claro, dos nossos amigos potiguares que formam os blogs/sites parceiros.
No dia de hoje, passamos toda a sexta-feira, em contato com editores de veículos de comunicação do estado de Pernambuco. E conseguimos a adesão de nada mais que 17 blogs e sites de grande abrangência em diversas regiões pernambucanas.
Semana que vem, haveremos de contactar com a imprensa do ceará e da Paraíba, estado este último, que já temos ampla parceria adquirida pelos anos anteriores em que organizamos o nosso "DESTAQUES DA MÍDIA".
E, como fazemos sempre, dividindo o evento em 4 categorias distintas, anunciamos:
VEREADOR DE MELHOR DESEMPENHO (Indiciação de 1 parlamentar por município nos estados do CE/PB/PE e RN)
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS (Indicação de 1 auxiliar municipal por município no RN)
PREFEITOS (Indicação de 1 por cada Microrregião no RN)
PERSONALIDADES DE DIVERSAS ÁREAS (15 indicações de profissionais nos estados do CE/PB/PE e RN)
É humanamente impossível, veicularmos minibiografias de todos os agraciados com a Comenda "DESTAQUES DA MÍDIA". Assim, haveremos de publicar entre os meses de agosto e setembro, a história em texto abreviado das 15 personalidades que serão homenageadas na categoria "diversas áreas". Até a presente data, foram anunciadas 13 destas personalidades. As duas outras, nos próximos dias veicularemos. 
E a partir de amanhã, trazemos nas páginas do rnpoliticaemdia, a minibiografia de:
AGECY ANAXIMANDRO - CONTABILISTA EM ANGICOS E REGIÃO
COMPANHIA CULTURAL CIRANDUIS - JANDUÍS - RN
ELISIO DE ALMEIDA - EMPRESÁRIO - ALEXANDRIA - RN
ENEY MOURA PEREIRA - EMPRESÁRIO NA CIDADE DE SERRA DO MEL
FRANCISCO ANTÔNIO DE FREITAS MELO - BIOQUÍMICO NA CIDADE DE ITAÚ
FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS - SERRINHA DOS PINTOS - RN
FRANCISCO LIVANILDO DA SILVA - PROCURADOR-CHEFE DA UNIÃO NO RN
FRANCISCO ROBENILDO DE LIMA - PROFESSOR NA CIDADE DE CARAÚBAS - RN
ISAURA FERREIRA DA COSTA - MÉDICA EM CIDADES DA PARAÍBA E RN
JACINTO LOPES DE CARVALHO - EMPRESÁRIO NO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO
KLEVSON PEREIRA DA SILVA - 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR
LUCIANO SILVA COSTA RAMOS - PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN
ROSSANIA ROSSATTO DE MEDEIROS - ODONTÓLOGA
No início de setembro até o dia 10 de outubro, divulgaremos os vereadores que receberão o 7º Prêmio "DESTAQUE DA MÍDIA".
E em 25 de novembro de 2017, haveremos de mais do que nunca, redobrar as atenções, para fazer um evento que fique patenteado como o melhor deste Septênio. Afinal, é nosso dever proporcionar a cada um dos indicados, o melhor que há. E é por isso, que em 2017, resolvemos abreviar os trabalhos visando assegurar o melhor de todas as edições do Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA".
Amanhã, minibiografia de ELÍSIO DE ALMEIDA.



CÁRMEN LÚCIA MANDA TRIBUNAIS ENVIAREM AO CNJ INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE SALÁRIOS DOS JUÍZES.

Presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça assinou uma portaria com regras sobre monitoramento dos salários. CNJ vai divulgar no site salários de juízes.

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, determinou que todos os tribunais do país passem a informar ao órgão os salários pagos aos juízes de forma detalhada, discriminando inclusive valores extras, como subsídios e verbas especiais.
Em portaria publicada nesta sexta-feira (18), a ministra, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que, em até 10 dias, sejam enviados ao CNJ cópia das folhas de pagamento dos magistrados de janeiro de 2017 até o mês de agosto de 2017.
A partir de setembro, os documentos passarão a ser enviados em até cinco dias após o pagamento, “para divulgação ampla aos cidadãos e controle dos órgãos competentes”, incluindo o próprio CNJ, órgão de fiscalização do Judiciário.
A medida ocorre após a revelação de que um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil em vencimentos no início deste mês.
Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso alegou que uma decisão do CNJ autoriza o pagamento extra, que é referente ao período no qual o magistrado atuou em uma comarca de porte maior, entre 2004 e 2009, e recebeu salário menor que a função exercida.
Segundo a Constituição, o teto salarial para o funcionalismo público equivale à remuneração dos ministros do STF, atualmente fixada em R$ 33.763. Mas parte dos servidores acaba recebendo mais por conta de verbas adicionais, muitas vezes autorizadas por decisões judiciais.
Divulgação no site
Na portaria do CNJ, Cármen Lúcia justifica que a medida leva em consideração a necessidade de aperfeiçoar o acesso à informação sobre os salários e também a falta de “eficácia” de providências adotadas anteriormente pelo próprio órgão para “divulgação e explicitação dos dados”.
O objetivo é garantir apurações sobre eventuais irregularidades no pagamento pelo CNJ, nos casos em que o teto salarial esteja sendo descumprido.
“A Presidência do Conselho Nacional de Justiça providenciará a adoção de medidas específicas pela Corregedoria Nacional de Justiça para explicitação ou adoção de providências, quando for o caso, de descumprimento das normas constitucionais e legais sobre pagamentos realizados sem o fundamento jurídico devido”, diz trecho da portaria.
Outra ação será a criação de uma página específica, dentro do site do CNJ, para divulgação dos salários de forma unificada, para dar transparência aos dados. A portaria não detalha quando os salários começarão a ser divulgados no site.

Fonte: Renan Ramalho/G1
Foto: Nei Pinto/Ascom/TJBA

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

ALEXANDRIA:
E o governador Robinson Faria, novamente fugiu de um compromisso. Assim descrevo a ausência do gestor estadual, na inauguração do Café da Manhã, instalado em Alexandria, no dia de hoje. Quem o representou, foi a esposa e secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Juliane Farias.
Mas, a falta de Robinson não é novidade. Tudo que tem a presença deste cidadão que infelizmente governa o estado do RN, não tem repercussão. Possivelmente vindo a secretária estadual, seja mais noticiado de forma positiva. A única coisa que tem verdadeiramente repercussão que inclui Robinson Faria, é quando se refere a operação da Polícia Federal.
ALMINO AFONSO 1:
Na última terça-feira, o prefeito de Almino Afonso, convocou uma reunião com os vereadores da, por enquanto base aliada, para demonstrar que estaria pronto para fortalecer o grupo. porém, soubemos que, se não abrir vagas para indicações dentro do governo, não conseguirá muita coisa. Também soubemos que, utilizando dados de pesquisa realizada no município, o gestor teria enaltecido um vereador pelo percentual alcançado, que seria fruto de muito trabalho. informações obtidas por informante que teria estado no local da reunião governista.
ALMINO AFONSO 2:
Nas redes sociais, a primeira-dama foi clara e objetiva, quando citou "nossos vereadores" ao divulgar a reunião: "Hoje à noite nos reunimos com os nossos vereadores, fizemos uma avaliação de todas as nossas ações conjuntas. Vimos que juntos em equipe nos faz mais fortes e nos mostra que caminho devemos seguir. Nunca se faz perdido no deserto quando há união que nos faz mais fortes em nossas conquista de um bem comum para nossa comunidade . Esse será nosso maior incentivo e sempre será a nossa satisfação unidos pelo povo de nossa querida Almino Afonso", concluiu.
CARAÚBAS:
O blog tomou ciência que uma foto andou vagueando pelos grupos de whatsapp, lembrando o nome do ex-secretário de educação do município, que estaria fazendo falta. Se está ou não fazendo falta, não sei. Mas que Robenildo Lima foi um excelente secretário de educação, isso foi. É fato.
CURRAIS NOVOS:
O vereador João José da Silva Neto, foi reeleito por unanimidade, para o biênio 2019/20 e presidirá a câmara de vereadores de Currais Novos nos quatro anos da atual legislatura. João Neto tem 54 anos e foi eleito pelo Partido Social Democrático ( PSD).
PARAÚ:
Com seis vereadores fazendo parte da sua bancada, o prefeito Antônio de Narciso deveria ter melhor produtividade no município, em termos administrativo. E que olhe, tanto ele, como e principalmente os parlamentares parauenses, para a comunidade do Açude. Um caos.
TRIUNFO POTIGUAR 1:
O vereador Francisco Antônio Fonseca, "Necas", disse ao blog e faz muito tempo, que haveria de entrar com Projeto de Lei, para coibir a falta de respeito do legislativo, em trabalhar um mês e folgar o outro, como ocorre em Triunfo Potiguar. Porém, depois que virou situação, o vereador Necas tem sido muito maleável, muito diferente do trabalho combativo que tinha quando fazia parte das fileiras oposicionistas. Sendo a cunhada prefeita, Necas diminuiu e muito as críticas ao governo municipal. Será que a administração Lúcia é tão perfeita assim ou o vereador estaria "advogando em causa própria"?
TRIUNFO POTIGUAR 2:
Em contato telefônico na manhã de hoje, o blog tomou conhecimento por meio do parlamentar, que dia 1º de setembro haverá de ser apreciado o Projeto de Lei para que as sessões sejam semanais e acabe com a "farra" de gozarem um mês de férias a cada 1 mês trabalhado.
O vereador Necas disse também que o assessor jurídico da câmara é quem faz as redações dos requerimentos e Projetos de Lei que os vereadores dão entrada para apreciação nas sessões. No caso, o papel dos vereadores é só está nas sessões e apresentar tais reivindicações?????
FOTO COM AGRIPINO:
Uma foto que está sendo veiculada entre moradores de uma pequenina cidade, aqui da região, onde o prefeito aparece ao lado do senador José Agripino maia, tá causando um estrago do tamanho do pau da bandeira. Seria muito bom, que políticos evitassem fotos ao lado deste integrante do senado federal... É vaia na certa.
REUNIÃO SEM FUTURO:
No nosso estado, se faz necessário medidas emergenciais, para ontem. Aí, numa reunião sem nenhum futuro, vem o "célebre" presidente com a proposta de mandar fazer estudo... Mais uma vez mostra o despreparo e a inutilidade que esse cidadão tem feito a nação. um verdadeiro desserviço.
Além do governador potiguar, que engrossa a lista de ocupantes de cargos eletivos que nada fazem, os deputados Antônio Jácome, Fábio faria, Rogério Marinho e Zenaide Maia e a senadora Fátima Bezerra, não se fizeram presentes. Assim, seria bom chamar de reunião de meia bancada...


TCE SUSPENDE CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDORES DO DETRAN.

EM PERNAMBUCO...
Por determinação do Tribunal de Contas, a direção do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ PE terá que suspender todos os atos ainda restantes, inclusive a possível assinatura de contrato, referentes à licitação 051/2017, Pregão Presencial nº 026/2017, que prevê a contratação de operadora e/ou administradora de planos privados de assistência à saúde, para dar cobertura aos servidores do órgão.
A determinação partiu do relator das contas do DETRAN-PE deste ano, conselheiro Marcos Loreto, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente por ele na última quarta-feira (16), após resultado de uma análise feita pela equipe técnica do TCE no edital em questão.
HISTÓRICO
O edital foi encaminhado ao Tribunal de Contas no dia 04 de agosto do ano passado, pela Secretaria de Administração do Estado. Logo em seguida, (10 de agosto), o TCE recebeu um ofício do Sindicato de Servidores do órgão afirmando haver divergências entre a SAD e o Departamento Estadual de Trânsito sobre os termos da contratação.
A auditoria, concluída em setembro de 2016, identificou falhas e vícios no processo licitatório, entre eles a possibilidade de subcontratação dos serviços e a ausência de definição dos quantitativos mínimos para comprovação da capacidade técnico-operacional das empresas. Desta forma, encaminhou ofício à Secretaria de Administração e ao DETRAN para que as falhas fossem sanadas.
Apesar de notificados e sem proceder às alterações propostas, a SAD e o DETRAN/PE deram prosseguimento ao certame, cuja sessão ocorreu no último dia 11 de agosto com o comparecimento de uma única empresa, que apresentou proposta e sagrou-se vencedora da licitação.
Diante do exposto e considerando os indícios de infração à Constituição Federal e à Lei de Licitações, bem como a inércia da administração do DETRAN e da comissão de licitação no sentido de modificar o edital, além da possibilidade de haver lesão aos servidores do órgão, o conselheiro Marcos Loreto decidiu expedir a Cautelar, determinando a suspensão de todos os atos referentes ao processo.
Os interessados têm agora um prazo de cinco dias para se pronunciar sobre os fatos.

Fonte: Gerência de Jornalismo - GEJO/TCE/PE

JUSTIÇA BLOQUEIA CONTES DE DEPUTADA E EX-GOVERNADOR.

A deputada federal Shéridan Estérfany Oliveira de Anchieta, o ex-governador de Roraima, José de Anchieta Júnior e o coronel Edison Prola, comandante da Polícia Militar de Roraima, tiveram seus bens indisponibilizados pela Justiça.
Foram bloqueados cerca de 40 mil reais. Os envolvidos são acusados de terem utilizado a estrutura pública do Governo para realização da festa particular em abril de 2010.
Na ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado de Roraima consta que a aeronave do Governo (PR ERR Learjet 55C) foi utilizada para transportar o MC Sapão, contratado para cantar no evento. O valor gasto com combustível e horas pagas ao piloto e co-piloto foi de quase R$ 40 mil.

Fonte: Robson Pires


MÃE DESCOBRE QUE FILHA NÃO MORREU EM ACIDENTE APÓS RECONHECER CORPO ERRADO NA PB.

Uma mãe se confundiu ao reconhecer o corpo da filha após atropelamento de três mulheres na Paraíba, na última quarta-feira (16).
De acordo com a Polícia Civil, a confusão deu-se pelos ferimentos nos rostos das vítimas após o acidente de carro. Por volta das 16h50, um Fiat Palio que trafegava na BR 101 invadiu o acostamento e atropelou três mulheres que faziam uma caminhada no km 37, próxima à entrada da cidade de Mamanguape. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o condutor perdeu o controle do automóvel. A jovem Rita de Cássia Lima foi a única sobrevivente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamado, mas duas delas morreram no momento do acidente. A terceira vítima foi encaminhada para o Hospital de Emergência de João Pessoa, a cerca de 60 km do local. A dona de casa Sandra Regina de Cássia foi chamada à Delegacia de Mamanguape para reconhecer o corpo da filha, Rita de Cássia Lima, 23. Ao ver as fotos do acidente, a senhora reconheceu o corpo da familiar como uma das vítimas fatais. No dia seguinte, última quinta-feira (17), Sandra foi para João Pessoa para dar prosseguimento ao sepultamento. Ao chegar à Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), ela teve uma surpresa: o corpo identificado não pertencia à filha, mas a Edvânia Neves, 40, que também fazia a caminhada. O outro corpo era de Maria Priscila de Araújo, 25.
"Devido ao estado de ferimentos no rosto e no corpo, a própria mãe não conseguiu reconhecer a filha", explica o delegado Jaime José, da delegacia de Mamanguape, em entrevista ao UOL. Sandra descobriu que a filha, na verdade, está no Hospital de Emergência e Traumas da capital. De acordo com a instituição, Rita passou por procedimentos de emergência e segue internada em estado grave. O delegado de Mamanguape conta que o condutor, de nome não divulgado, prestou depoimento e foi liberado por ter se apresentado espontaneamente. Como não apresentava sinais de embriaguez, foi autuado por homicídio culposo - sem intensão de matar.

Fonte: Lucas Borges Teixeira/UOL
Foto: Reprodução

WHATSAPP SOBRE TV GLOBO É FALSO.

Circula no WhatsApp um áudio falso, atribuído a um profissional do jornalismo da Globo, dizendo-se revoltado porque a emissora passaria a atacar Michel Temer e defender Lula, com quem teria feito um acordo.
O áudio é uma fraude grosseira, mas viralizou.
Numa outra versão, o áudio é antecedido por um texto que diz que o dono da voz é Luiz Nascimento, diretor do Fantástico, que teria pedido demissão na sexta-feira, o que é falso também.
A motivação do áudio é clara, e, para a Globo não seria difícil chegar aos autores e desmascarar a fraude.
Procurada, a Globo diz que máquinas de propaganda se utilizam cada vez mais de fake news com propósitos escusos. Mas que pesquisas mostram que a emissora tem uma vantagem: como é líder absoluta, e todos veem seus noticiários, o público não acredita nos boatos, porque eles não são compatíveis com o que vai ao ar de fato.

Fonte: Lauro Jardim/O Globo

POLÍCIA CIVIL PRENDE TRÊS PESSOAS POR DIFERENTES CRIMES NO ALTO OESTE.

Policiais Civis da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) das cidades de Alexandria e Marcelino Vieira com apoio da Polícia Militar de Rafael Fernandes prenderam, na quarta-feira (16), Edvaldo Seledon da Silva, vulgo “Mãozinha”, na cidade de Rafael Fernandes, José Wilson do Nascimento, na cidade de Marcelino Vieira e Adriana Maria da Silva, na cidade de Alexandria. As prisões foram em cumprimento a 03 mandados de prisão, na ocasião também foi cumprido um de busca e apreensão.
Mãozinha é o principal suspeito de ser o autor do homicídio de seu ex-cunhado, Adailson Pinheiro da Silva, o qual foi encontrado morto no dia 05 de agosto em frente a sua residência localizado na zona rural de Marcelino Vieira. Os policiais encontraram com ele, em cumprimento a mandado de busca e apreensão, duas munições calibre 32.
De acordo com o Delegado Paulo Cesário, titular de Marcelino Vieira e em substituição na 8ª DRPC: "a prisão de Mãozinha é mais uma resposta da Policia Civil ao casos de morte ocorridos na cidade de Marcelino Vieira. Já as outras duas prisões é em combate a criminalidade na região do Alto Oeste".
José Wilson foi preso pelo crime de posse ilegal de arma e associação criminosa. Adriana Maria foi presa por submeter menor a prostituição/exploração sexual. Eles foram encaminhados ao sistema prisional onde ficarão a disposição da Justiça.

Fonte: Nosso Paraná RN

CÂMARA RESERVA R$ 700 MIL PARA "LANCHINHO" DOS VEREADORES.

O cardápio é diversificado. No café da manhã há frutas, sucos, queijo prato e de minas, presunto magro, peito de peru, torradas e, claro, opções de bolos caseiros.No almoço ou jantar são oferecidas saladas de folhas variadas e "proteínas" (carne bovina, suína, frango ou peixe), com ao menos quatro acompanhamentos.
O lanchinho da tarde tem sempre caldos, pizzas, esfirras, sanduíches e salgados (miniquiches, empadas, coxinha ou bolinho de bacalhau). E doces: brigadeirão, pudim, manjar branco, musse, torta ou gelatina.Mas o melhor mesmo, para os exclusivos 55 clientes do "restaurante vip" da Câmara Municipal de São Paulo, é o preço. Ninguém paga absolutamente nada. O custo das refeições dos vereadores é bancado pelo contribuinte.
O Legislativo paulistano pretende gastar até R$ 769,3 mil nos próximos 12 meses com a alimentação dos representantes da cidade, servida quando há sessões no plenário ou reuniões das comissões parlamentares de inquérito.
A contratação da MD Eventos, Viagens e Turismo, que é responsável pelo serviço, foi publicada no "Diário Oficial" do dia 10 de agosto.
A sala do lanchinho fica ao lado do plenário, devidamente protegida por um GCM (guarda civil metropolitano) que, aliás, nunca pôde participar dessa boquinha.
Recentemente, alguns vereadores ficaram irritados quando souberam que assessores, durante sessões longas, estavam matando a fome com a comida servida ali.
VAQUINHA
O salário bruto de um vereador paulistano é de R$ 15.031,76. Cada gabinete dispõe de uma verba de R$ 164.433 para o pagamento mensal de 18 assessores.O parlamentar dispõe também de uma quantia anual de R$ 282.037 para o custeio de serviços gráficos, assinatura de periódicos, deslocamentos pela cidade e materiais de escritório, além de carro oficial, correio e fotocópia.
Antigamente, segundo contam ex-vereadores e funcionários da Casa, o lanchinho parlamentar não era bancado com recurso público.
Os membros do Legislativo faziam uma vaquinha e um funcionário comprava os alimentos em uma padaria.
Em 2007, o então presidente da Câmara Antônio Carlos Rodrigues fez uma licitação e contratou uma empresa para fornecer sanduíches, que podiam ser de queijo prato e presunto no pão francês ou de peito de peru e queijo minas, no mesmo tipo de pão. Frutas e refrigerantes também eram servidos.
De lá para cá, o cardápio foi encorpando. No ano seguinte, a Câmara passou a exigir também o fornecimento de peito de frango, mortadela e rosbife temperado com molhos alternados (mostarda, tártaro, rose, etc).
Em 2010, vieram o salame tipo italiano, a ricota, e a goiabada. Em 2011, a água de coco, importante para a reidratação parlamentar.
Procurado pela Folha, o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), divulgou nota oficial na qual afirma que o contrato seguiu os trâmites legais. "Sobre o fato de o poder público custear esse tipo de despesa, a decisão foi tomada em conjunto pelos vereadores da Casa. Não foi uma decisão da presidência ou da Mesa Diretora."
Leite diz também que o "custo citado é apenas um teto para as despesas, pois o documento prevê a entrega de lanches sob demanda, ou seja, só será gasto o que for efetivamente consumido".
Segundo o presidente da Câmara, "a entrega de lanches ocorrerá em caráter excepcional para atender os vereadores em sessões que se prolongarem além do horário normal, o que se resume a uma vez por mês".
O anexo do edital do pregão eletrônico, que pode ser acessado no site da própria Câmara, porém, prevê o atendimento em 442 ocasiões, de segunda à sexta-feira, das 15h às 23h, e aos sábados, domingos e feriados, das 7h às 23 h.
A assessoria de Leite diz se tratar apenas de uma reserva de verba e que o consumo efetivo será bem inferior.
Mário Schapiro, professor de direito da FGV, diz que o lanche com verba oficial não configura um ilícito, uma improbidade administrativa.
"Mas é um gasto indevido do dinheiro público, irracional e incompreensível, que não atende ao interesse de uma sociedade democrática", afirma Schapiro.
Irene Nohara, livre docente em direito administrativo pela USP e professora do Mackenzie, tem outra opinião. Para ela, o gasto com a alimentação pode ser justificado, considerando que muitas vezes os parlamentares precisam estar à disposição em longas sessões de votações.
"É necessário apenas verificar se o custo é compatível, mas, em princípio, não considero esse tipo de situação uma imoralidade", diz.
Ao analisar as despesas de Câmaras do interior, onde havia situações similares, o Tribunal de Contas do Estado considerou que gastos com lanches são "indevidos".O Tribunal de Contas da União tem o mesmo entendimento. "Este tribunal tem considerado irregular a realização de despesas que não se coadunam com as atividades precípuas do órgão ou entidade, dentre as quais se enquadram as despesas com lanches e refeições", escreveu o relator Benjamin Zymler em um acórdão de 2010. Com informações da Folhapress.

Fonte: Notícias ao Minuto - Folhapress/MSN

PRESIDENTE DO BNDES PEDE AJUDA E PROVOCA TUCANOS.

'Sei que vocês do PSDB são muito importantes'.

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, andava agoniado pelo Congresso, ontem à tarde. Ao encontrar um senador do PSDB, ele desabafou sobre a ausência de um tucano entre os membros da CPI do BNDES, recém instalada no Senado.
Rabello ponderou que a comissão não deve resultar em coisa alguma, mas provocou ao pedir ajuda da excelência: “Sei que vocês do PSDB são muito importantes, mas é preciso ter alguém do partido na CPI”, apelou.

Fonte: Gabriel Mascarenhas/Veja.com

COM DEMORA DO MP, GOVERNADORES CITADOS PELA ODEBRECHT DEVEM DISPUTAR ELEIÇÕES 2018.

Até agora, a maioria deles continua apenas com o carimbo de 'citado' na Operação Lava-jato, quatro meses depois. Mais da metade dos envolvidos deve disputar um cargo político nas eleições de 2018 em busca da reeleição ou atrás até de voos maiores, como a presidência da República.

Dos 12 processos, três ficaram no Supremo Tribunal Federal porque têm conexão com políticos que são investigados pela Casa. Os de Renan Filho, de Alagoas e Tião Viana, do Acre não têm relação com Petrobras e, por isso, saíram das mãos do relator da Lava-jato Edson Fachin. Só foram redistribuídos este mês.
Os processos chegaram aos gabinetes dos novos relatores somente esta semana. O que apura irregularidades de Robinson Faria, do Rio Grande do Norte, ganhou nova relatoria em julho, e já há manifestação para que a polícia federal tenha mais prazo para concluir as investigações.
Os outro noves casos que devem correr no Superior Tribunal de Justiça, corte responsável por investigar governadores, caminham a passos ainda mais lentos. A Procuradoria-Geral da República informou que, até agora, nem pediu abertura de inquérito. Ou seja, ainda não existe processo no STJ referente à delação da Odebrecht contra os governadores.
Para o jurista Wálter Maierovitch, essa demora no andamento dos processos revela que a estrutura jurídica do Brasil está ultrapassada. Ele lamenta que os tribunais e procuradorias não tenham conseguido acompanhar a Lava-jato.
'A Lava-jato se mostrou muito grande, e as estruturas não a atendem. Tem ainda a questão da complexidade. O que está muito claro e o que a sociedade não aceita é o ritmo de lesma reumática, principalmente na questão da Justiça', afirma.
Os casos dos governadores não ficam com o procurador-geral, Rodrigo Janot. Eles são analisados pelo vice-procurador-geral José Bonifácio de Andrada. Até o momento, só houve andamento no caso do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, para pedir o arquivamento. E uma sindicância, fase anterior ao inquérito, está aberta para colher informações das suspeitas em torno do governador de Tocantins, Marcelo Miranda.
Assim como eles, outros quatro citados podem tentar a reeleição: Flavio Dino, no Maranhão; Fernando Pimentel, em Minas Gerais; Renan Filho, em Alagoas e Robinson Farias, no Rio Grande do Norte. Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, é um dos presidenciáveis do PSDB.
E outros citados que não podem se reeleger como governadores, como Marconi Perillo, em Goiás; Beto Richa, no Paraná; Tião Viana, no Acre; Raimundo Colombo, em Santa Catarina, e Fernando Pezão no Rio, podem tentar outro cargo político, como uma vaga no Senado ou na Câmara.
O juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da Ficha Limpa, lamenta que obstáculos jurídicos continuem evitando que políticos envolvidos em esquemas ilícitos sejam atingidos pela lei. Até outubro de 2018, é pouco provável que haja alguma condenação. Para ele o foro privilegiado ainda é uma das causas de impunidade e acaba prejudicando até os inocentes.
'Muitos chegarão às eleições do ano que vem apenas sendo processados com base na Lava-jato. Eles também causarão prejuízo a aqueles que, eventualmente, poderiam ter uma alegação boa de defesa'.
Todos os governadores citados na delação da Odebrecht negam as irregularidades e dizem que doações de campanha feitas pela empreiteira foram declaradas à Justiça eleitoral.

Fonte: Carolina Martins/CBN


ASSU: CRIANÇA ESPECIAL TERIA SIDO AGREDIDA EM UNIDADE DE SAÚDE.

Um grande tumulto foi formado por falta de fichas para atendimento, pois são poucas as que são distribuídas no centro clínico de Assu, que inclusive teria gerado agressão física contra uma criança deficiente no interior do centro clínico de Assu, segundo o site Focoelho.
O prefeito Gustavo Soares, que é irmão do deputado George Soares, segundo informações, ao assumir a prefeitura de Assu, não tem equacionado o problema da saúde e a população vem sofrendo com o fato.
No Centro de Saúde, a população reclama do péssimo atendimento, funcionários estressados, poucas fichas e exames difíceis de ser obtidos.
A mãe da criança, que se chamaria Itamara, acionou a polícia, que de imediato atendeu a solicitação e se fez presente ao local. A suposta agressora, que estava na unidade de saúde foi colocada em uma sala pelos funcionários do centro de saúde, evitando assim que a mesma fosse linchada.
Ainda conforme o Focoelho, essa não é a primeira vez que pacientes reclamam do estresse dos funcionários e do péssimo atendimento nas unidades de saúde de Assu.
As partes envolvidas foram até a delegacia de polícia civil de Assu para que medidas fossem tomadas.
VEJA VÍDEO E FOTOS AQUI



JAIR BOLSONARO É HOSTILIZADO COM OVADA DURANTE VISITA A RIBEIRÃO PRETO.

Deputado federal foi surpreendido por mulher em cafeteria no Centro da cidade. 'Isso é intolerância, me acusam do que eles são', disse.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) foi hostilizado e levou uma ovada de uma manifestante durante uma visita a Ribeirão Preto (SP) na tarde desta quinta-feira (17).
Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível ver o político caminhando pelas ruas do Centro da cidade. Em um determinado momento, ele decide entrar em uma cafeteria no cruzamento das ruas São Sebastião e Álvares Cabral.
O político estava com apoiadores, fazendo fotos e vídeos, quando uma mulher se aproximou, tocou no ombro dele e, quando Bolsonaro se virou para ela, a mulher apertou um ovo contra o peito do deputado e fez críticas à sua postura política.
Na sequência, a manifestante é detida e Bolsonaro deixa o local. Ele foi registrar boletim de ocorrência na central de flagrantes da Polícia Civil, onde prestou depoimento. "Isso não é manifestação, isso é intolerância, me acusam do que eles são o tempo todo”, disse o deputado, ao deixar a delegacia.
O VÍDEO  registra uma confusão momentos após a agressão.
A suspeita de dar a ovada e um homem foram detidos pela Polícia Militar e foram levados para a delegacia para prestar esclarecimentos.
Candidata pelo PC do B
O site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traz a informação de que a jovem apontada pela polícia como autora do protesto tentou ser candidata a vereadora de Ribeirão Preto nas eleições de 2016 pelo Partido Comunista do Brasil (Pc do B). Fontes do G1 de dentro do partido afirmaram que a ativista segue filiada, mas até esta publicação a informação não foi confirmada oficialmente pela legenda.

Fonte: G1

PROGRAMA DO PSDB APROFUNDA DIVISÃO E CONTRARIA PLANALTO.

O programa partidário do PSDB exibido nesta quinta (17) teve reflexo imediato dentro e fora do partido. No Palácio do Planalto, o programa foi criticado por auxiliares do presidente Michel Temer e causou uma saia justa entre os ministros tucanos, especialmente ao chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.
Na propaganda, a legenda diz que errou ao aceitar como "natural" a troca de favores individuais em prejuízo da "verdadeira necessidade do cidadão brasileiro".
No ninho tucano, a avaliação é que o programa aprofundou a divisão interna entre aqueles que apoiam o governo Temer e aqueles que defendem o desembarque. Já aliados do presidente em exercício do PSDB, Tasso Jereissati (CE), argumentam que o programa funcionou parar marcar um contraponto aos demais partidos, especialmente o PT.
"Para o público externo foi muito positivo. Mas, para o ninho tucano, aprofundou o racha" admitiu um integrante da Executiva Nacional do PSDB ao Blog.
O programa também causou mal-estar entre os deputados tucanos que votaram a favor de Temer.
"Ao admitir erros e falar do presidencialismo de coalisão, o programa acabou expondo os próprios deputados do partido", reclamou um deputado. "O partido decidiu expor os seus quadros", completou.
No vídeo, o PSDB critica o atual sistema de governo e defende uma mudança para o parlamentarismo. Na visão do partido, o presidencialismo de coalizão "ficou antigo e ganhou muitos vícios". O locutor, então, diz que o modelo, "que pode ter funcionado no passado", se transformou em um "presidencialismo de cooptação".
Apesar de criticar o presidencialismo de coalizão, o PSDB, atualmente, comanda quatro ministérios no governo Michel Temer: Cidades, Relações Exteriores, Direitos Humanos e Secretaria de Governo.

Fonte: Gerson Camarotti/G1

O CASO DA FALSA HERDEIRA DO BANQUEIRO SUÍÇO.

A imprensa se esbaldou com uma verdadeira história de princesa com pitadas políticas. Roberta Luchsinger, neta de um banqueiro suíço, sócio do Credit Suisse, um dos maiores bancos do planeta, decidiu doar R$ 500 mil a Lula, para compensá-lo do bloqueio imposto por Sérgio Moro.
Imediatamente o juiz Felipe Albertini Nani Viaro, da 26ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, exercitando uma militância política indevida, exigiu que a socialite pagasse, antes, uma dívida com um marceneiro.
Nem foi preciso esse bate-bumbo do juiz. A história da socialite correu o Brasil.
Época a descreveu como neta do banqueiro suíço Peter Paul Arnold Luchsinger. Veja a tratou como uma bilionária excêntrica, nascida em Miraí, a cidade imortalizada pelo samba “A professorinha”, de Ataulfo Alves. A Folha teceu loas à herdeira bilionária que recheou uma mala da marca Rimowa de objetos que o ex-presidente poderá transformar em dinheiro.
Apesar da quase homonímia com o banqueiro suíço, se parente for, seu avô é distante, com as raízes fixadas no Brasil no século 19. Provavelmente o primo suíço não deve ter a menor ideia sobre o lado brasileiro.
A família Luchsinger
Segundo os registros de um dos membros da família, que levantou uma genealogia meticulosa, os Luchsinger ou Luxinger são oriundos da região de Cantão de Glarus, distrito de Engi na Suiça.
Embarcaram no porto de Hamburgo em 1855 no navio América com destino à Fazenda Nova Olinda, em Ubatuba. Eram 109 pessoas, das quais 38 foram transferidas para o Espírito Santo.
Parte da família radicou-se no Rio Grande do Sul, com alguns descendentes fundando o Adubos Trevo, de saudosa memória.
A árvore de Roberta fixou-se no Rio de Janeiro, através do avô Roberto Pedro Paulo, uma pessoa de classe média, que se casou com Cecília, um dos sete filhos do outrora poderoso coronel Afonso Alves Pereira, de Miraí, que aumentou sua fortuna casando-se com Maria Dinah Sarmento, filha do industrial Severiano de Morais Sarmento.
Cecília e Roberto Pedro Paulo tiveram dois filhos.
A filha Bárbara, tia de Roberta, casou-se com um bem-sucedido financista, Roger Ian Wright, sócio do Banco Garantia. Faleceu tragicamente no acidente da TAM. A mãe de Bárbara não resistiu à tragédia e morreu dias depois.
O segundo filho, Roberto Pereira Luchsinger, casou-se com Maria Ângela Caçula Moreira e veio morar em Miraí, em uma chácara do sogro. Do casamento, nasceu Roberta.
Sempre foi atrevida, a ponto de, ainda estudante, ser proibida pelo juiz de entrar no fórum da cidade de Miraí. Depois, formou-se em direito, pensou em fazer concurso para o Ministério Público, chocou a família tendo um caso com o ex-delegado Protógenes Queiroz, que andava na crista da onda, com quem teve uma filha.
Foi um caso retumbante, conforme o título da matéria da revista IstoÉ: “Protógenes e a banqueira” E o subtítulo: “Famoso pela caça ao banqueiro Daniel Dantas, o delegado deputado está prestes a se casar com a herdeira do segundo maior banco da Suíça”.
“Pode-se dizer que é a união da rainha com o plebeu. Eles se amam e não há nenhum interesse por trás disso”, garantiu a amiga Eulália.
Quando saiu a notícia de que Protógenes havia se casado com uma herdeira do Credit Suisse, Miraí riu à vontade. Já sabiam das fantasias que a conterrâneo sempre desenvolveu.
Uma das filhas de Roberta é criada em Miraí pela família.
E o avô Roberto Pedro Paulo, suposto acionista do Credit Suisse?
Com a morte da filha e da esposa, Roberto Pedro Paulo Luchsinger – que não deve ser confundido com o banqueiro Peter Paul Luchsinger – acabou de mudando para Miraí, para ficar perto do filho Roberto.
Em julho passado, na mesma Miraí, morreu, e, seguramente, sem nenhuma ação do Credit Suisse, tal sua situação financeira precária, conforme descrita por amigos da família.
Teve que ser enterrado com a urna que a prefeitura disponibiliza para indigentes.

Fonte: Luís Nassif/Jornal GGN

7º "DESTAQUES DA MÍDIA" DIVULGA NOMES DE TREZE DOS QUINZE AGRACIADOS NA CATEGORIA "DIVERSAS ÁREAS".

Sempre no intento de retratar o trabalho, empenho e desenvoltura de detentores de mandatos eletivos e profissionais de diversas áreas, criamos no ano de 2011 o Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA".
Entendemos que homenagens e/ou reconhecimentos, devem ser ofertados em vida, para que o agraciado saiba que tem a gratidão merecida pelos seus feitos.
É costume somente o fazer, quanto em vida não mais está. Contudo, mesmo respeitando a quem assim pensa, discordamos e procuramos fazer "ao vivo e em cores".
E é especialmente para atender a este pensamento, instituímos o "DESTAQUES DA MÍDIA".
Agora, após 7 anos, podemos afirmar que já é tradição. Centenas de homenageados passaram pelo palco LOGOS, nas cerimônias de entrega da Comenda.
E em 25 de novembro de 2017, haveremos de mais do que nunca, redobrar as atenções, para fazer um evento que fique patenteado como o melhor deste Septênio. Afinal, é nosso dever proporcionar a cada um dos indicados, o melhor que há. E é por isso, que em 2017, resolvemos abreviar os trabalhos para o 7º Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA".
Como a divulgação dos melhores vereadores, secretários municipais e gestores de cada uma das microrregiões potiguares e de municípios do Ceará, Paraíba e Pernambuco, somente ocorre em outubro, já em agosto estaremos divulgando os nomes das 15 personalidades em diversas áreas, que estarão conosco no palco da LOGOS, em novembro vindouro.
Conheça os 13 primeiros nomes desta categoria. Ainda este mês, divulgaremos os dois agraciados restantes, na categoria "diversas áreas".
AGECY ANAXIMANDRO - CONTABILISTA EM ANGICOS E REGIÃO
COMPANHIA CULTURAL CIRANDUIS - JANDUÍS - RN
ELISIO DE LAMEIDA - EMPRESÁRIO - ALEXANDRIA - RN
ENEY MOURA PEREIRA - EMPRESÁRIO NA CIDADE DE SERRA DO MEL
FRANCISCO ANTÔNIO DE FREITAS MELO - BIOQUÍMICO NA CIDADE DE ITAÚ
FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS - SERRINHA DOS PINTOS - RN
FRANCISCO LIVANILDO DA SILVA - PROCURADOR-CHEFE DA UNIÃO NO RN
FRANCISCO ROBENILDO DE LIMA - PROFESSOR NA CIDADE DE CARAÚBAS - RN
ISAURA FERREIRA DA COSTA - MÉDICA EM CIDADES DA PARAÍBA E RN
JACINTO LOPES DE CARVALHO - EMPRESÁRIO NO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO
KLEVSON PEREIRA DA SILVA - 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR
LUCIANO SILVA COSTA RAMOS - PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN
ROSSANIA ROSSATTO DE MEDEIROS - ODONTÓLOGA



A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES EM HOSPITAL.

Muitas são as dificuldades que os trabalhadores na área da saúde possuem para se aposentar. A principal delas, sem sombra de dúvidas, é a desinformação sobre as regras da aposentadoria. Isto não ocorre, evidentemente, por desinteresse, ou até mesmo falta de tempo. O que acontece é que a aposentadoria especial dos trabalhadores em hospitais possui regras de difícil interpretação e demanda prova bastante especifica.
A aposentadoria Especial é devida ao trabalhador que comprovar exposição a agentes químicos, físicos e biológicos, ou associação de agentes, de forma habitual e permanente, pelo período de 15, 20 ou 25 anos. No caso específico dos trabalhadores em hospitais, o período mínimo é de 25 anos. Não exige idade mínima.
O hospital é um local onde vigora um sistema altamente sofisticado para atendimento de pessoas doentes, obtenção de diagnósticos e prescrição de tratamentos. Todavia, para quem trabalha habitualmente em seu interior trata-se, sim, de um local de risco, pois os agentes biológicos estão presentes em todos os espaços. Não importa se é um médico, enfermeira, vigilante, recepcionista, responsável pela farmácia industrial, nutricionista, auxiliar de almoxarifado, trabalhador da manutenção, setor de compras, lavanderia, ou trabalhador de qualquer outro setor do nosocômio, o trabalho nesse tipo de ambiente será sempre insalubre, pois expõe o trabalhador aos agentes biológicos.
Muitos, talvez, pensem que a afirmação acima está parcialmente correta, principalmente diante do que se conversa em corredores e setores de recursos humanos dos hospitais. Acontece que o entendimento do INSS não é amplo como o defendido acima. Para a Previdência Social terá direito a aposentadoria especial apenas aqueles trabalhadores que comprovem contato permanente com pessoas infectadas em hospitais – portanto, que laborarem em ambientes onde haja o isolamento, ou outras medidas de controle de risco biológico. Do contrário, o órgão previdenciário não reconhece a exposição.
Ocorre que essa restrição do INSS está prevista em decretos, e não na Constituição Federal e, tampouco, na Lei de Benefícios da Previdência Social, de modo que, para os tribunais, elas já nascem ilegais. Mediante a realização de uma perícia técnica, os tribunais avaliam o contexto da atividade do nosocomiário. Assim, mesmo que o trabalhador esteja lotado em um setor administrativo do hospital, por exemplo, se diariamente se deslocava para algum setor de risco, como bloco cirúrgico, isolamento, ou outro ambiente similar, cabe reconhecer a exposição.
Outro aspecto importante é que, em determinados casos, muitas vezes não se encontram subsídios para a aposentadoria especial pela exposição aos agentes biológicos, mas em uma análise do ambiente de trabalho se constata a exposição a agentes químicos (componentes químicos, agentes agressivos do lixo etc) ou físicos (ruídos, calor, frio etc) ou até mesmo associação de agentes.
E, por fim, cabe referir que, mesmo nos casos em que o trabalhador não tenha exercido os 25 anos integrais em ambiente hospitalar, mas sim tempos inferiores junto a esses ambientes, é possível a conversão do período insalubre para tempo comum, gerando um incremento no tempo de contribuição de 40%, a também permitir um computo diferenciado e, muito provavelmente, uma aposentadoria mais cedo.
A aposentadoria especial não é nenhum favor, mas um direito constitucional dos trabalhadores em hospitais.

Fonte: Alexandre Triches, Advogado Especialista em Direito Previdenciário/Justiça em Foco