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quinta-feira, 14 de julho de 2016

JULGAMENTO FINAL DO IMPEACHMENT TEM DATA MARCADA.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, também pretende agilizar em agosto as propostas do interino Michel Temer, como autonomia do Banco Central, terceirizações, LDO de 2017, entre outros.

Quando os olhos e ouvidos do Brasil estavam voltados para a escolha do novo mandatário da Câmara, o deputado eleito Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que o julgamento final do impeachment contra Dilma Rousseff deve ocorrer entre 25 e 30 de agosto.
O senador chegou a antecipar a volta dos trabalhos legislativos para o dia 2 de agosto, um dia antes do previsto, para trabalhar nas matérias pendentes, entre elas os vetos presidenciais, deliberações dos Códigos Penal e Aeronáutico, autonomia do Banco Central e os projetos da Agenda Brasil, tudo a tempo de preparar a Casa para a votação final do impeachment na última semana do mês, logo após o fim das Olimpíadas 2016.
Na noite desta quarta, Renan Calheiros decidiu convocar sessão do Congresso Nacional para o dia 2 de agosto, às 19h. Na data, já serão analisados os vetos presidenciais 13 a 27 deste ano. Também será colocado em pauta, logo no primeiro dia da volta dos senadores, o projeto de lei 3/2016, que destina recursos para viabilizar a eleição municipal deste ano.
Os temas são prioridades na Casa e devem ser analisados antes mesmo do julgamento do impeachment. Os senadores ainda pretendem avaliar os projetos de interesse do interino Michel Temer.
Nestes, estão os projetos de lei 10 e 11, que remanejam a programação das emendas parlamentares impositivas com impedimento, o projeto 2/2016, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017, e o PLN 5/2016, que abre crédito suplementar de R$ 1,9 bilhão para remuneração de agentes financeiros sob supervisão do Ministério da Fazenda.
Ainda no mês de agosto, paralelamente à agenda do impeachment, Renan pretende agilizar os projetos dos Novos Códigos Penal e Aeronáutico, a autonomia do Banco Central e a regulamentação de 13 milhões de empregados terceirizados no Brasil, pautas todas de interesse do governo peemedebista.
Em meio às previsões já planejadas para o Senado, Calheiros informou que, a partir da volta dos senadores, uma semana depois, mais especificamente no dia 9 de agosto, os parlamentares irão votar a aceitação do processo de impeachment. A partir daí, correm os dias para o julgamento final, devendo ocorrer no dia 25 de agosto, mas com um possível atraso até o dia 30 do mês.
Durante o anúncio, Renan Calheiros disse que já era "possível perceber os sinais de recuperação da grave crise política e econômica pela qual o país passa". De acordo com o senador, em defesa do governo interino, "já há expectativa de recuperação econômica, com crescimento da ordem de 2% do PIB para o ano de 2017".
"Acredito que o papel desta Casa é contribuir para esta recuperação", concluiu, durante a sessão plenária desta quarta (13).

Fonte: Jornalggn.com

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