José Melo teve mandato cassado pelo TRE-AM e continua no cargo.
Tramitam 21 processos contra o governador na Justiça Eleitoral.
O governador do Amazonas, José Melo (PROS), ainda é alvo de 14 processos com pedidos de cassação do mandato. As ações tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e aguardam julgamento da Justiça Eleitoral. Melo e o vice-governador Henrique Oliveira tiveram mandatos cassados pelo TRE-AM por compra de votos em janeiro deste ano, mas continuam nos cargos enquanto aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a Secretaria Judiciária do TRE, 122 processos foram ingressados contra José Melo relacionados às eleições de 2014. Desse total, 101 processos foram julgados pela Justiça Eleitoral e 21 seguem tramitando no Tribunal Regional.
O governador é acusado de cometer crimes de abuso de poder político/autoridade e conduta vedada a agente público. Em 14 processos há pedido de cassação do mandato de José Melo. Os pedidos ainda não foram julgados pelo TRE-AM.
Ao G1, José Melo disse que irá recorrer a todas as instâncias do judiciário eleitoral para provar inocência.
"O Brasil tem um ordenamento jurídico que estabelece as regras dos processos. Eu vou seguir todo o ordenamento jurídico e recorrer em todas as instâncias para provar a minha inocência. Eu me recuso a aceitar que 863 mil eleitores amazonenses tenham ido às urnas comprados. Eu vou me defender onde puder e na forma que o ordenamento jurídico permitir", afirmou Melo.
Cassação
José Melo foi acusado de participar de um esquema de compra de votos e de uso irregular da Polícia Militar na campanha eleitoral de 2014. A ação foi proposta pela coligação adversária "Renovação e Experiência", que tinha como candidato o senador Eduardo Braga (PMDB).
Em janeiro deste ano, José Melo e Henrique Oliveira tiveram mandatos cassados em julgamento no TRE com cinco votos foram a favor. Mesmo após cassados, o governador e o vice permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. O TRE negou, no dia 28 de março, o recurso da Coligação "Renovação e Experiência" e manteve nos caros Melo e Henrique. A coligação pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice. Os dois ficaram em segundo lugar nas eleições de 2014.
O governador recorreu da decisão. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a sentença em julgamento de embargos de declaração no início de março.
Na tentativa de reverter a condenação, a defesa de Melo e Henrique ingressou com recurso ordinário no TRE-AM, que enviou do documento ao TSE no início de abril. O relator irá analisar, entre outras questões, a permanência ou não de José Melo e Henrique nos cargos.
O ministro Luiz Fux foi sorteado para relatoria do caso, mas se declarou impedido para julgar o caso. Em seguida, a ministra Maria Thereza de Assis Moura foi indicada por sorteio para a função de relatora do recurso ordinário contra a cassação do governador do Amazonas. Atualmente, a relatora aguarda manifestação do Ministério Público Eleitoral em Brasília.
O governador, José Melo, e o vice, Henrique Oliveira, também são denunciados por conta de um contrato de R$ 1 milhão firmado para monitoramento de delegações que participaram da Copa do Mundo 2014 em Manaus. Irregularidades nesse acordo foram denunciadas em uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo.
Fonte: Adneison Severiano/G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.