O governo federal considera que a tornozeleira eletrônica tem apresentado pouco impacto na redução de presos provisórios, sem condenação, que representam 40% da população carcerária brasileira. Isso porque apenas 8,42% dos detentos que usam o equipamento no país estão cumprindo medida cautelar diversa da prisão. A maioria dos monitorados é de detentos em regime semiaberto: 42% do total. (Infográfico: como funciona a tornozeleira eletrônica)
Há ainda detentos em regime aberto, que são 25,91% de todos os presos que utilizam a tornozeleira. Os de saída temporária, benefício comum nesta época de Natal, correspondem a 16,57% dos vigiados eletronicamente no Brasil. O restante (cerca de 7%) são pessoas enquadradas na Lei Maria da Penha, livramento condicional e regime fechado em prisão domiciliar, geralmente por motivo de saúde.
“O alto número de presos provisórios e a baixa utilização da monitoração eletrônica nos casos de medidas cautelares pode sinalizar que há espaço a ser ocupado pela monitoração enquanto substitutiva à privação de liberdade de pessoas não condenadas”, diz estudo do Ministério da Justiça.
A pasta assinala que a tecnologia tem servido apenas para aumentar o rigor disciplinar, na progressão de regime, mas não para evitar prisões desnecessárias. A pesquisa apontou que São Paulo tem o maior número de pessoas monitoradas: 4,2 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 2.390, e Pernambuco, com 2.300.
Fonte: Renata Mariz/http://oglobo.globo.com/
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