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segunda-feira, 29 de junho de 2015

13º SEMINÁRIO LEGISLATIVO SERÁ EM TRIUNFO POTIGUAR.

A LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, fará o 13º SEMINÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL na cidade de Triunfo Potiguar, cidade localizada na microrregião do Médio Oeste potiguar, no dia 11 de julho.
O tema: "PROCESSO LEGISLATIVO".
O ministrante será Dr. Aldo Araújo, advogado, jornalista e escritor. Atualmente preside a Comissão de Assessoria Jurídica da OAB - Subseção Mossoró. Nos próximos dias divulgaremos o folder do 13º SEMINÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL, com o local onde será realizado o evento.
OBJETIVO:
* Capacitar profissionais a intervirem no processo político, social e econômico, em níveis decisórios desde estratégias no operacional;
* Qualificar profissionais detentores de cargos e/ou funções públicas;

* Capacitar profissionais no processo de elaboração de Planos, Projetos, Metas e prioridades públicas administrativas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
* A correta formação da Mesa Diretora
* A correta formação das comissões
* Comissões Temporárias e Especiais
* Como alterar a Lei Orgânica
* Lei Orçamentária; Lei Complementar e Lei Delegada
* O que é PELO?
* Qual a propositura adequada para alterar o Regimento da Câmara?
* Qual o quórum necessário para a criação da CPI?
* Que proposições podem ser apresentadas pelo vereador?
* Quem tem a palavra final sobre as leis? Executivo ou Legislativo?
* Quorum qualificado
* Resolução, Decreto, Moção, Indicação e Requerimento
* Sanção, promulgação e publicação
* Técnica Legislativa e constitucionalidade das matérias apresentadas
* Tramitação dos Projetos Orçamentários
* Vereador pode alterar o orçamento?
* Vereador pode apresentar Projeto de Lei que crie despesas para o Executivo?
* Veto: total ou parcial (jurídico e político)
* Vigência e revogação das Leis

PÚBLICO-ALVO

Vereadores          Advogados          Assessores
Contadores          Controladores          Servidores
Universitários

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