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domingo, 11 de janeiro de 2015

OITICICA, UMA CARREIRA E UMA QUEDA.

Espero que esta seja a última vez que ocupo este espaço para tratar aspectos desfavoráveis envolvendo a construção da maior e mais importante obra do Estado na atualidade que é a Barragem Oiticica. E volto a este assunto porque mais uma vez a comunidade atingida volta a paralisar a construção da Barragem, sob o argumento de descumprimento por parte do Estado e da União, esta por intermédio do DNOCS, de um Termo de Compromisso celebrado juntamente com a mesma comunidade em 25 de julho do ano passado, onde se comprometeram ao cumprimento de um cronograma de execução da obra física e da obra social, sendo este, no caso, extremamente exíguo.
Para se ter uma ideia, no que pertine a obra social o compromisso era realizar 726 indenizações compreendidas em 381 processos administrativos, carecendo a resolução destes de confirmação judicial, mediante o que se denomina jurisdição voluntária ou contenciosa. Além disto, outros compromissos como aquisição de área para construção do novo Distrito de Barra de Santana que será submergido, início das obras de engenharia, como terraplenagem do terreno, construção do cemitério, contratação de empresa para construção da nova Barra ou adequação contratual para habilitar a empresa que atualmente constrói a obra da Barragem, enfim, todo esse mundo de coisas foi comprometido para ser executado em apenas 7 meses, e, pasmem, com uma eleição estadual e nacional rodando pelo meio.
É vero que fisicamente a execução da obra seria plenamente possível nos dois anos e meio originalmente estabelecidos. Com efeito, somente assim se admitiria se ajustados fossem os cronogramas físico/financeiro, levando em conta a obra social. Por outro lado, os senhores técnicos haveriam de deduzir que liberação de recursos no âmbito do governo federal e do lado do governo do Estado, este apesar de compor com apenas 6,2% do total (313 milhões), não é tarefa fácil. Além de tudo, haveriam de considerar que no caso de a obra física andar em paralelo com a obra social, quando esta deveria ter sido realizada adredemente, é a mesma coisa de consertar um carro em movimento.
Em tais circunstâncias os entraves que resultam são naturalmente de toda ordem. No plano do Poder Judiciário, por exemplo, em que pese toda a solicitude e boa vontade da sua estrutura superior, a partir de sua presidência, e destaque-se do altruísmo dos Magistrados Fábio Filgueira e Cleófas Coelho de Araújo, não foi possível vencer todos os feitos ajuizados, mesmo porque não lhes chegaram com o tempo devido. E no âmbito do Poder Executivo, o grande percalço se deu no plano da equipe de apoio a este escriba, enquanto Procurador do Estado, que não contou com equipes técnica (comissão de avaliação) e jurídica que lhes subsidiasse com apoio compatível, não por culpa suas, mas do Estado que não lhe proveu de condições mínimas, inclusive o custeio de suas viagens.
Bom, o fato é que os compromissos não foram efetivamente cumpridos. E agora sobrou para o governador Robinson Farias atender uma série de reivindicações que, diga-se de passagem, já diligenciou algumas das mais importantes que lhe estavam ao alcance diretamente. E agora é aguardar, lamentando que Sua Excelência não tenha sido atendido pelos manifestantes no seu apelo pela desmobilização do movimento, dando ao governo um crédito de confiança já que apenas se inicia. Por sua vez o movimento, como um gato escaldado com medo de água fria, se ressente do que considerou descaso do governo anterior. E agora quer ver o preto no branco. Enfim a obra da Barragem Oiticica, pela forma trôpega como vem sendo conduzida, ensejando paralisações, é como se fosse a estabilidade de um bêbado: uma carreira e uma queda.

Fonte: Francisco de Sales Matos é Professor da UFRN E Procurador do Estado/http://tribunadonorte.com.br/

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