Educação foi a pasta mais afetada, com uma limitação extra de R$ 597,5 milhões.
O governo publicou, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, o Decreto 8.389, que contingencia gastos de custeio antes mesmo da aprovação do Orçamento de 2015 pelo Congresso Nacional. No total, houve um bloqueio adicional de R$ 1,9 bilhão sobre o total que os ministérios podem gastar mensalmente, em mais um sinal de que pretende tornar a política fiscal mais rígida para resgatar a confiança dos agentes econômicos. A pasta da Educação foi a mais afetada, com uma limitação extra de R$ 597,5 milhões.
Em seguida vieram os ministérios da Defesa, com R$ 472,2 milhões, das Cidades, R$ 147 milhões, do Desenvolvimento Social, R$ 142 milhões, e da Ciência e Tecnologia, R$ 133 milhões. São despesas com o custeio da máquina pública e incluem viagens, diárias, compras de material, entre outras.
Pelo texto do decreto, enquanto não houver a publicação da Lei Orçamentária de 2015 (LOA 2015), a execução dessas despesas ficará limitada a 1/18 da dotação prevista no projeto de Lei Orçamentária deste ano (PLOA). O limite autorizado representa um aperto adicional nas contas públicas.
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Fonte: Martha Beck/http://oglobo.globo.com/
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
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