9º SEMINÁRIO "LOGOS" TEM INÍCIO.

Neste instante, temos o início do Seminário LOGOS que está em sua nona edição.

Primeira parte do seminário: 

Dr. Luciano Ramos, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, (MPC), faz a explanação sobre Consórcios Públicos.

-Consórcios públicos (lei nº 11.107, de 06/04/2005).

-Diferenças entre consórcios públicos e outros institutos.

-Porquê firma consórcios público.

-Consócios públicos: principais áreas.

-Protocolo de intenções (art.4º).

-Consórcios públicos:características.

-Consócios públicos:Direito públicos x Direito privado.

-Consócios públicos: Regime Direito público e Direito privado.

Segunda etapa do Seminário "LOGOS" inicia-se neste instante:

Dr. Nilo Ferreira Pinto Júnior é o ministrante e trará PLANEJAMENTO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS (LOA E PPA)

- Planejamento dificuldade da gestão pública, influências politicas; rotatividade dos gestores;

- Leis orçamentárias plano plurianual: base legal art. 165 da CF,, que determina o planejamento "longo prazo". lei de diretrizes orçamentarias compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital.

- Plano Plurianual (PPA).

- Cronograma.

- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

- Lei Orçamentária Anual (LOA).

- Base Legal.

- Prazo.