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segunda-feira, 18 de agosto de 2014

9º SEMINÁRIO "LOGOS" FOI REALIZADO EM ALEXANDRIA.

Ocorreu no sábado, dia 16, o 9º SEMINÁRIO "LOGOS", que teve como palestrantes, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luciano Ramos e o Jurista e ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), Nilo Ferreira Pinto Júnior.
Dois renomados profissionais, que trouxeram aos participantes esclarecimentos sobre Consórcios Públicos e Planejamento e Leis Orçamentárias, respectivamente.
Luciano Ramos uma ampla explanação sobre o devido emprego da Lei 11.107, de 06/04/2005; Diferenças entre consórcios públicos e outros institutos; Qual a finalidade de firmar consórcios públicos; As principais áreas que comportam consórcios públicos; Protocolo de intenções (artigo 4º); As características; O direito público X direito privado e o regime destes dentro do consórcio público.
Uma bela citação que em muito elevou o conhecimento dos que ali estavam.
Na segunda parte do seminário, Nilo Júnior foi o ministrante. O jurista deu uma verdadeira "aula" sobre PLANEJAMENTO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS (LOA E PPA).
Planejamento e dificuldade da gestão pública: influências politicas; rotatividade dos gestores;
Leis orçamentárias plano plurianual: base legal art. 165 da CF,, que determina o planejamento "longo prazo"; Lei de diretrizes orçamentarias compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital; Plano Plurianual (PPA); Cronograma; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); Base Legal e o Prazo.
Sendo aberto o espaço para debates, Nilo Júnior foi direto e objetivo, enaltecendo a necessidade de aprimoramento dos entes públicos constantemente.
Durante o intervalo entre as palestras, os ministrantes visitaram o escritório da LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão.
 A LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão agradece aos palestrantes e participantes que engrandecem nossos eventos; a Câmara de Vereadores de Alexandria, que pela terceira vez sedia seminários realizados pela LOGOS e aos nossos patrocinadores que confiam em nossos serviços.

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