Matéria mantém os 59 artigos do texto original e a expectativa do relator é uma votação tranquila, após aprovação unânime na Comissão de Finanças.
A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), finalmente, está prevista para entrar na pauta de votação dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), após algumas semanas de atraso. O texto será apresentado na sessão desta quarta-feira (16) e a expectativa é que seja votado no mesmo dia, para garantir o início do recesso parlamentar.
O documento possui 59 artigos e teve como relator o deputado estadual José Dias (PSD). De acordo com ele, a quantidade de artigos é a mesma do texto original enviado a Casa pelo Poder Executivo, contudo, após análise da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia foram acrescentadas 32 emendas.
“Acredito que terá aprovação por unanimidade, pois não existe grande alteração ou pontos polêmicos. Restituímos o texto anterior e atualizamos alguns itens. Basicamente fizemos alterações técnicas e necessárias, com aprovação unânime da comissão”, disse.
José Dias acrescentou que todos os deputados receberam com antecedência, em seus gabinetes, o texto que será apreciado nesta quarta-feira e apresenta poucas mudanças em relação ao Plano Plurianual (PPA).
O relator destacou apenas uma critica ao cálculo apresentado pelo Estado em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a expectativa de arrecadação para 2015. O Governo do Estado desde o primeiro trimestre de 2014 fala em crise financeira que alterou pagamento do funcionalismo e até o repasse aos outros poderes.
“Temos dúvidas a respeito dos critérios utilizados, já que sempre existe uma expectativa muito positiva de crescimento e ela não se comprova. Em 2014, o Estado previu 2,5% e não se comprovou. Agora prevê 3% em 2015, que também não acredito”, comentou.
Com a votação da LDO, os deputados estaduais iniciarão o recesso de quinze dias. A previsão oficial é iniciar na sexta-feira (18), com retorno previsto para 31 de julho.
Fonte: Leonardo Dantas/http://portalnoar.com/
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