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sexta-feira, 11 de abril de 2014

POLÍTICOS SE REÚNEM NA AL NA LUTA PELO RESGATE FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS.

A Assembleia Legislativa recebeu na manhã de hoje (11), prefeitos de todos as cidades do Rio Grande do Norte para discutir a pior crise financeira da história, enfrentada pelos municípios brasileiros. A mobilização está acontecendo em todas as capitais do país.
Aqui no RN, além de prefeitos e secretários municipais, a mobilização “Viva o seu Município” contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), dos deputados federais Fátima Bezerra (PT) e Fábio Faria (PSD), do vice-governador Robinson Faria (PSD), da vice-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB), e vários deputados estaduais.
Muitas prefeituras fecharam as suas portas em sinal de protesto. A mobilização é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e vários eventos estão sendo desencadeados.
O assunto mais discutido foi a redistribuição dos impostos. A CNM apresentou dados e propostas, entre elas, as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que estão tramitando no Congresso Nacional. São duas propostas, que alteram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dos atuais 23,5% para 25,5% da arrecadação nacional do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda.
De acordo com a CNM, o aumento do repasse representaria um aporte de mais de R$ 7,2 bilhões aos cofres municipais, auxiliando principalmente, os pequenos e médios municípios que têm no FPM uma de suas mais importantes fontes de receitas.
A campanha “Viva o seu Município”, focada no resgate da saúde financeira das Prefeituras, foi lançada no dia 23 de fevereiro, com a comemoração do Dia do Municipalismo. Em 25 de março, uma mobilização reuniu em Brasília os gestores municipais para discutir as pautas municipalistas e se organizar para os eventos seguintes.
Nos dias 12, 13, 14 e 15 de maio será realizada a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, quando os prefeitos de todo o Brasil se reunirão na capital federal para o maior evento municipalista do país. A Marcha é a soma da voz dos gestores municipais para reivindicar ao governo federal as pautas municipalistas.

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