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terça-feira, 26 de novembro de 2013

PRESIDENTE DE ENTIDADE CHAMA TROCA DE JUÍZES DE "CANETAÇO".

Entidades representativas de juízes e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiram nesta segunda-feira, 25, à substituição do juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, do processo do mensalão. No lugar de Vasconcelos, o juiz Bruno André Silva Ribeiro passou a comandar a execução das penas dos condenados. Relator do processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (foto abaixo), estava insatisfeito com Vasconcelos e teria feito pressão pela troca.
Eleito no sábado para a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz João Ricardo dos Santos Costa disse que a substituição do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal "fere o preceito constitucional de juízo natural", pelo qual o juiz não pode ser escolhido para julgar determinado processo ou ser trocado porque alguém não gostou de sua decisão. "Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço", afirmou.

Fonte: Mariângela Galucci e Elder Ogliari - Estadão/blog do Noblat

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