Juridicamente, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ainda não tem o que temer sobre a possibilidade de perder seu mandato, como já reivindicaram alguns deputados estaduais. Mas, na sociedade, a situação é quase irreversível. Esta é a opinião do advogado e especialista em Direito Eleitoral, Erick Pereira.
“Há no RN, hoje, um impeachment social. Você vê essa negativa, essa rejeição de um governo absolutamente desastrado, precisa apenas analisar os aspectos de aceitação. Não sei se há tempo de recuperação, não sei se há coragem de enfrentamento de reeleição.
Não acredito em impeachment jurídico, Mas se fizer uma análise de impeachment social, impeachment ético, moral, infelizmente a grande expectativa que se teve desse governo foi uma grande decepção”, disse Erick Pereira.
O advogado alertou que esta sensação não é sua, mas traduzida nos resultados divulgados em quase todas as pesquisas qualitativas e de intenção de voto no Rio Grande do Norte. Resultado “da frustração daquela expectativa de melhora da sua cidade e Estado, e hoje vê apenas um caos de falta de comando no RN. É isso que existe, não apenas um sentimento local, mas algo que se escuta em vários pontos. O aspecto negativo é muito forte e isso é ruim para todos nós”.
Ainda de acordo com Erick, o afastamento da governadora, no aspecto jurídico, é improvável. Para o advogado, esta é uma “via muito estreita”, onde seriam necessários “requisitos suficientes para que possa fazer a mobilização”, o que envolveria os desembargadores do Tribunal de Justiça e os deputados estaduais. “E não há fato específico e determinado que caracterize isto”, disse, em referência ao fato de não haver denúncias de improbidade claras contra a atual gestão.
O primeiro a pedir o impeachment da governadora foi o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). O petista acusou Rosalba Ciarlini de não destinar os 25% do orçamento para o setor da educação, como é obrigada por lei. Segundo o parlamentar, a democrata estaria colocando neste cálculo o pagamento de servidores aposentados e inativos, como forma de inflar o número.
Depois, foi a vez do também deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) se posicionar a favor da saída de Rosalba. O peemedebista disse que a população já estava cobrando os representantes da Assembleia Legislativa, e que era preciso tomar alguma atitude em relação a isso. Algumas entidades sindicais, que lideraram recentes movimentos grevistas, também cogitam o afastamento da gestora.
Esta semana, foi a vez do juiz de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior, também cobrar de forma pública o impeachment de Rosalba. O magistrado disse que a governadora era “ímproba e incompetente” e defendeu o uso de mecanismos constitucionais para afastar maus administradores de suas funções públicas. Além disso, ainda criticou o Ministério Público, por não perceber os “absurdos” feitos neste governo.
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Fonte: Portal JH
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