Depois de reunião promovida pelo Centro de Estudos e Debates, na Câmara Municipal de Caicó, um grupo de trabalho formado por vereadores, secretários municipais, engenheiros, arquitetos, representantes do CREA, OAB e segmentos empresariais iniciou as discussões para reformulação do Código de Obras do Município.
Segundo o secretário de Planejamento e coordenador do grupo, Max Azevedo, hoje (20), foi realizada a primeira reunião para condensar a Lei 4.464/2011, que continua vigorando até sua revogação, com uma minuta que já vinha sendo trabalhada desde o ano passado com auxílio de profissionais da construção civil. As reuniões de trabalho acontecerão sempre às terças-feiras na sede da Câmara Municipal. “Já marcamos para o próximo dia 28, para que a gente possa receber os questionamentos do setor de engenharia do Município”, lembrou Max Azevedo.
Como autor do requerimento para discutir o assunto através do Centro de Estudos e Debates, o vereador José Rangel (PDT) espera que, até o final de junho deste ano, possa existir uma proposta que atenda as necessidades de Caicó. “O nosso intuito é pactuar todas as modificações dentro do fórum técnico, para que possa chegar praticamente pronto [o Código de Obras] para ser aprovado, já que o atual conseguiu desagradar a todo mundo”, disse ele. Ainda em 2013, segundo Rangel, a Câmara deverá abrir espaço também para a reavaliação do Código de Posturas do Município e o Plano Diretor, visando atender a dinâmica de crescimento da cidade.
Fonte: Alexandre Costa
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