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terça-feira, 8 de janeiro de 2013

CÂMARA VAI CRIAR 80 CARGOS PARA OS NOVOS VEREADORES.

A Câmara Municipal de Natal fará hoje sua primeira convocação extraordinária da nova legislatura. O presidente da Casa, vereador Albert Dickson (PP), colocará em votação o projeto de reestruturação dos gabinetes no qual, na prática, criará 80 cargos de assessor parlamentar, sendo dez para cada um dos oito novos vereadores.
O presidente do Legislativo disse ontem que a criação desses cargos contemplará o acréscimo de parlamentares, já que na legislatura passada eram 21 e agora são 29. Seguindo o modelo administrativo já existente na Câmara, cada gabinete tem dez assessores, os chamados APMs, por isso a necessidade dos 80 novos cargos.
"Já há previsão orçamentária para esses cargos, o que precisamos é criar [oficialmente] esses cargos no papel", explicou Albert Dickson. A verba para pagamento dos novos servidores que vão ocupar os cargos comissionados é de R$ 21 mil por gabinete. Os assessores parlamentares são divididos em seis níveis, com salários que variam de R$ 750 a R$ 6 mil.
Na convocação extraordinária do Legislativo, que irá de hoje até a próxima quinta-feira, também será votada a regulamentação da verba de gabinete. O modelo atual dos vereadores é o Legislativo disponibilizar R$ 17 mil e os vereadores apresentam os gastos correspondentes ao valor ou devolvem o dinheiro.
A proposta da nova Mesa Diretora é que seja verba indenizatória. Ou seja, os vereadores apresentarão as notas de despesas e serão ressarcidos, mantendo-se o valor atual de R$ 17 mil como teto.
"O modelo de verba indenizatória que iremos votar é o mesmo já adotado pela Assembleia Legislativa, pela Câmara dos Deputados e recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado", disse o vereador Albert Dickson.
A sessão extraordinária desta terça-feira está marcada para começar às 14 horas. Dificilmente haverá resistência ao projeto que cria novos cargos comissionados, que vão atender os novos vereadores.
Ontem, os vereadores chegaram a um acordo sobre a distribuição dos espaços nos quais vão instalar suas salas. Para absorver a demanda de mais oito parlamentares eleitos em relação à legislatura anterior, oito novos gabinetes estão sendo construídos no prédio onde funcionava o Centro Pastoral e Social Dom Nivaldo Monte. Cada novo gabinete terá aproximadamente 30 metros quadrados e todos com banheiros. O aluguel pago pela CMN pela ocupação do espaço será de R$ 14 mil mensais. A expectativa é que os novos gabinetes, construídos em prédio anexo ao Palácio Padre Miguelinho estejam prontos até o final do mês.

Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Júnior Santos

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