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quarta-feira, 28 de novembro de 2012

GOVERNO DO RN MELHORA TRANSPARÊNCIA, DESTACA ONG.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte aumentou a transparência das contas públicas saindo de 25º (antepenúltima colocação que ocupava em 2010) para 11º, entre os 26 estados e mais o Distrito Federal agora em 2012. A avaliação é da organização não governamental Contas Abertas. Em 2010, o portal governamental no índice de transparência teve nota 3,8. Este mês recebeu nota 6,07.
"A divulgação do Índice de Transparência 2012, pela ONG Contas Abertas, vem comprovar a significativa mudança do nível de transparência no RN: subimos 14 posições, saindo da 25a em 2010 para a 11a em 2012, dentre as 27 unidades da federação", comentou a governadora Rosalba Ciarlini. O Rio Grande do Norte está entre os estado que avançaram na nota e na posição do ranking. Em matéria de crescimento de nota, alguns outros estados que apresentaram boa evolução foram: Rio de Janeiro (4º colocado, 2,71 pontos a mais), São Paulo (1º colocado, 2,33 pontos a mais) e Rio Grande do Norte (11º colocado, 2,25 pontos a mais).
Em relação a saltos de posição, outros estados que avançaram muitos espaços na classificação foram: Rio Grande do Norte (12 posições ganhas), Rio de Janeiro (9 posições ganhas) e Paraíba (9º colocado, 5 posições ganhas).
"Além disso, fomos o 5o estado que mais aumentou o índice de transparência, saltando de 3,82 para 6,07. O propósito do atual governo é avançar ainda mais, tornando o Portal da Transparência do RN cada vez mais acessível ao público, abrindo as contas do governo, com informações detalhadas sobre a receita e suas fontes, a despesa e os seus beneficiários, os salários dos servidores, as licitações, possibilitando o efetivo controle social por parte da população potiguar", disse o secretário de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN), Obery Rodrigues.
Estado mais rico e populoso do país, São Paulo ficou na primeira colocação do Índice de Transparência 2012 - assim como havia ocorrido na edição de 2010. Com a nota 9,29, o estado, além de ter mantido a liderança, foi o quarto que mais aumentou a própria nota: ganhou 2,33 pontos (de 6,96 para 9,29). Se a primeira posição foi mantida, a lanterna mudou de mãos: agora, a última posição pertence ao Mato Grosso do Sul, que obteve 2,98 pontos. O estado registrou queda de 1,46 ponto, a mais significativa entre todos os avaliados, e substituiu o Piauí como último colocado no ranking.
O Índice de Transparência avalia o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária de todas as 27 unidades da Federação. O projeto, encabeçado pelo Contas Abertas, tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação, em tempo real, na internet de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Os resultados completos estão no site oficial do projeto: www.indicedetransparencia.com.

Fonte: Tribuna do Norte

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