Criado em 2011, PSD quer divisão proporcional à quantidade de votos.
Redistribuição reduz fatia de outros partidos; decisão será tomada pelo TSE.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro decidiu nesta sexta-feira (24) intimar 20 partidos políticos a se manifestarem sobre mudanças na divisão do fundo partidário caso o Partido Social Democrático (PSD) seja autorizado a receber uma fatia proporcional a sua bancada no Congresso.
A legenda, criada em setembro do ano passado, tem47 parlamentares em atividade e pediu ao TSE para ter acesso a uma parcela do fundo de acordo com sua representação no Legislativo.
A decisão será tomada pelo plenário do tribunal, que também vai analisar se a divisão proporcional à quantidade de votos será aplicada também ao tempo de propraganda eleitoral no rádio e na televisão.
O fundo partidário é formado com recursos recebidos de multas, doações e com repasses da União. A menor parte do dinheiro (5%) é distribuída de forma igual entre os partidos. Outros 95% são divididos na proporção dos votos obtidos pela legenda nas últimas eleições.
A Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão do TSE elaborou uma tabela que identifica as legendas que poderão ter os percentuais de participação no Fundo alterados, caso o PSD entre na divisão. As intimações serão enviadas aos partidos na próxima segunda-feira (27) e as siglas terão três dias para se pronunciar.
Fonte: G1
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