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RIO GRANDE DO NORTE

terça-feira, 3 de maio de 2016

DILMA PREPARA RENÚNCIA E DEVE PEDIR NOVAS ELEIÇÕES, DIZ JORNAL.

A presidente Dilma Rousseff (PT) estuda enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para que sejam realizadas novas eleições ainda neste ano. De acordo com o jornal O Globo, a petista renunciaria ao cargo e pediria a seu vice, Michel Temer, que fizesse o mesmo.
Ainda segundo o jornal, o pronunciamento da presidente será realizado em cadeia de rádio e televisão nesta sexta, pouco dias antes de o Senado Federal decidir se aceita analisar o processo de impeachment contra Dilma. A publicação diz ainda que alguns ministros, como Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria do Governo), concordam com a ideia da eleição ainda neste ano. Mas não há unanimidade entre os demais ministros. Dilma, por sua vez, ainda gostaria de conquistar o consenso dos movimentos sociais.
Votação
Isolado e com apoio de apenas cinco dos 21 senadores da Comissão Especial do impeachment, o governo não tem expectativa de reverter a provável aprovação do processo de impeachment do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O documento será apresentado na quarta-feira (4) e votado dois dias depois.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá mais uma chance de defender a presidente Dilma Rousseff antes da votação, mas nem isso deve alterar o quadro desfavorável ao Palácio do Planalto.
A sessão desta segunda-feira (2), será dedicada a ouvir especialistas indicados pela acusação. Senadores do PSDB, que dizem não ser "beneficiários do impeachment" nem condutores do processo, assinaram os convites para trazer à comissão professores e pesquisadores que corroborem a acusação de crime de responsabilidade pelas pedaladas fiscais (atrasos de repasses do Tesouro a bancos públicos) e por decretos orçamentários editados sem aval do Congresso.
O procurador no Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira será um dos principais nomes da audiência. Seis meses antes do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deflagrar o processo de impeachment, ele havia assinado representação em que pedia a investigação das pedaladas ficais.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, que defende o processo de impeachment, também vai compor a mesa. Ao lado dele, o professor da USP José Maurício Conti levará seus argumentos já conhecidos sobre a transformação do Orçamento "em peça de ficção".
No dia seguinte, será a vez dos especialistas convidados por senadores da base de apoio ao governo. Foram convidados os professores Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e Ricardo Lodi Ribeiro, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o advogado Marcello Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que assinou a denúncia do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Fonte: Veja São paulo/MSN

segunda-feira, 2 de maio de 2016

DECISÃO "PUNE MAIS DE 100 MILHÕES DE BRASILEIROS", DIZ WHATSAPP.

Bloqueio a partir das 14h deve durar 72 horas, decide Justiça de Sergipe.
Pedido faz parte da investigação criminal que prendeu executivo do Facebook.

O WhatsApp informou nesta segunda-feira (2) que a decisão de bloquear por 72 horas o acesso ao aplicativo no Brasil “pune mais de 100 milhões de brasileiros”.
Veja abaixo o comunicado do WhatsApp:
"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos."

Fonte: G1

WHATSAPP DEIXA DE FUNCIONAR POR 72 HORAS A PARTIR DAS 14 H.

WhatsApp será bloqueado por 72 horas, ordena Justiça.

Bloqueio a partir das 14h deve durar 72 horas, decide Justiça de Sergipe. Pedido faz parte da investigação criminal que prendeu executivo do Facebook
A Justiça de Sergipe mandou as maiores operadoras de telefonia do país bloquearem o acesso dos brasileiros ao aplicativo de mensagem instantânea WhatsAppx por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira (2). A multa para as empresas em caso de descumprimento é de R$ 500 mil. O G1 apurou que todas as operadoras — TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel — foram notificadas.
A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, no Sergipex. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público.
O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal. A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latina em março deste ano.
Segundo o juiz, a medida cautelar é baseada no Marco Civil da Internet. Os artigos citados pelo magistrado dizem que uma empresa estrangeira responde pelo pagamento de multa por uma “filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no país” e que as empresas que fornecem aplicações devem prestar “informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações.”
Não é a primeira vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao serviço de bate-papo no Brasil. O bloqueio anterior ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão. A ferramenta permaneceu inacessível por 12 horas.
Conta no WhatsApp
A investigação foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu há quatro meses que o Facebookxinformasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas.
A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informou que o juiz está em audiência e que a assessoria dele confirma a existência do processo, mas não iria passar informações, pois corre em segredo de justiça.
O Facebook já proíbe que a rede social seja usada para vender drogas. No começo de fevereiro, alterou a política de uso do site e do aplicativo de fotos Instagram para impedir também que os usuários comercializassem armas.
Na prática, donos de páginas e perfis já não podiam vender material bélico, mas pequenas microempresas podiam usar a ferramenta de criação de anúncios rápidos para isso. Com a alteração, essa prática foi vetada. A política da rede, no entanto, não se estende ao WhatsApp.
Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas as trocas de mensagens via whatsapp, que foram solicitadas ao Facebook e não fornecida ao longo dos últimos meses.
Ainda de acordo o delegado, existe uma organização criminosa na cidade de Lagarto e o não fornecimento das informações do Facebook está obstruindo o trabalho de investigação da polícia. Ele disse também que toda empresa de comunicação que atua no Brasil deve seguir a legislação brasileira, independente do seu país de origem.

Fonte: G1/Thaísa Galvão

TRÊS PRESOS FOGEM DE ALCAÇUZ, MAS SÃO RECAPTURADOS PELA POLÍCIA.

Detentos escaparam após pular muro do pavilhão 4 e rastejarem até um buraco no limite da unidade prisional.

Três presos conseguiram fugir da Penitenciária Estadual de Alcaçuz na manhã desta segunda-feira (2). Segundo o coordenador de Administração Penitenciária (Coape), Zemilton Silva, os detentos conseguiram deixar a unidade após pularem o muro do Pavilhão 4, rastejarem até o muro limite do presídio e entrarem em um buraco que deu a eles o acesso à parte externa da unidade.
Ainda de acordo com o diretor, a fuga foi rapidamente interceptada por policiais militares. “Eles foram visualizados do lado de fora da unidade e acabaram sendo capturados pelos PMs”, disse Zemilton.
Apesar de três detentos terem sido recapturados, a direção da unidade providenciou a recontagem dos presos na unidade. Após a finalização deste trabalho, será possível saber se algum outro preso conseguiu escapar do presídio. “Os próprios apenados falaram que ninguém conseguiu fugir. No entanto, a recontagem é necessária para apurar a veracidade dessa informação”, afirmou o diretor da Coape.

Fonte: Rafael Araújo/No Minuto.com

GOVERNADOR AINDA É ALVO DE 14 PROCESSOS DE CASSAÇÃO NO TRE.

José Melo teve mandato cassado pelo TRE-AM e continua no cargo.
Tramitam 21 processos contra o governador na Justiça Eleitoral.

O governador do Amazonas, José Melo (PROS), ainda é alvo de 14 processos com pedidos de cassação do mandato. As ações tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e aguardam julgamento da Justiça Eleitoral. Melo e o vice-governador Henrique Oliveira tiveram mandatos cassados pelo TRE-AM por compra de votos em janeiro deste ano, mas continuam nos cargos enquanto aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a Secretaria Judiciária do TRE, 122 processos foram ingressados contra José Melo relacionados às eleições de 2014. Desse total, 101 processos foram julgados pela Justiça Eleitoral e 21 seguem tramitando no Tribunal Regional.
O governador é acusado de cometer crimes de abuso de poder político/autoridade e conduta vedada a agente público. Em 14 processos há pedido de cassação do mandato de José Melo. Os pedidos ainda não foram julgados pelo TRE-AM.
Ao G1, José Melo disse que irá recorrer a todas as instâncias do judiciário eleitoral para provar inocência.
"O Brasil tem um ordenamento jurídico que estabelece as regras dos processos. Eu vou seguir todo o ordenamento jurídico e recorrer em todas as instâncias para provar a minha inocência. Eu me recuso a aceitar que 863 mil eleitores amazonenses tenham ido às urnas comprados. Eu vou me defender onde puder e na forma que o ordenamento jurídico permitir", afirmou Melo.
Cassação
José Melo foi acusado de participar de um esquema de compra de votos e de uso irregular da Polícia Militar na campanha eleitoral de 2014. A ação foi proposta pela coligação adversária "Renovação e Experiência", que tinha como candidato o senador Eduardo Braga (PMDB).
Em janeiro deste ano, José Melo e Henrique Oliveira tiveram mandatos cassados em julgamento no TRE com cinco votos foram a favor. Mesmo após cassados, o governador e o vice permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. O TRE negou, no dia 28 de março, o recurso da Coligação "Renovação e Experiência" e manteve nos caros Melo e Henrique. A coligação pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice. Os dois ficaram em segundo lugar nas eleições de 2014.
O governador recorreu da decisão. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a sentença em julgamento de embargos de declaração no início de março.
Na tentativa de reverter a condenação, a defesa de Melo e Henrique ingressou com recurso ordinário no TRE-AM, que enviou do documento ao TSE no início de abril. O relator irá analisar, entre outras questões, a permanência ou não de José Melo e Henrique nos cargos.
O ministro Luiz Fux foi sorteado para relatoria do caso, mas se declarou impedido para julgar o caso. Em seguida, a ministra Maria Thereza de Assis Moura foi indicada por sorteio para a função de relatora do recurso ordinário contra a cassação do governador do Amazonas. Atualmente, a relatora aguarda manifestação do Ministério Público Eleitoral em Brasília.
O governador, José Melo, e o vice, Henrique Oliveira, também são denunciados por conta de um contrato de R$ 1 milhão firmado para monitoramento de delegações que participaram da Copa do Mundo 2014 em Manaus. Irregularidades nesse acordo foram denunciadas em uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo.

Fonte: Adneison Severiano/G1

FHC DIZ QUE PSDB NÃO PODE FICAR DE "BRAÇOS CRUZADOS" EM EVENTUAL GOVERNO TEMER.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) avalia que o Brasil vive um momento de emergência nacional, com paralisia em vários segmentos, desemprego crescente e grande insatisfação e angústia da população. Em razão do cenário preocupante, ele acredita que o PSDB não pode fugir de sua responsabilidade de ajudar o eventual governo Michel Temer (PMDB) a encontrar soluções para a retomada da confiança e do crescimento. “O PSDB não pode ficar de braços cruzados”, disse FHC, em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, na madrugada desta segunda-feira, 2.
A decisão oficial do PSDB será tomada terça, 3, em reunião da Executiva Nacional, mas FHC adiantou que o partido deverá optar pelo apoio ao peemedebista com a participação no futuro governo. “(O PSDB) deverá participar (da nova gestão) e dar apoio”, disse. Indagado se o seu partido não poderia se prejudicar com essa participação, em razão das eleições gerais de 2018, quando deverá lançar candidato à Presidência da República, Fernando Henrique disse: “Temos de correr o risco, política é assim. O Brasil está em primeiro lugar, o partido vem depois.”
Questionado sobre o nome do senador tucano José Serra (SP), cotado para ocupar o Ministério das Relações Exteriores, Fernando Henrique disse que, se a escolha for confirmada, será um nome que dará visibilidade à política externa brasileira. “O Brasil precisa mudar sua política externa. Se o Serra for (para o Itamaraty) será bom porque ele conhece bem o comércio internacional, conhece a América Latina, os Estados Unidos e outros países. Acho bom porque o Brasil precisa mudar a sua política externa e o Serra é inteligente.” Além disso, FHC disse que o novo governo precisa ter uma equipe de “gente confiável”, mas lembrou que a sociedade não quer mais impostos, o que deverá dificultar a tomada das necessárias medidas amargas, já que o governo está sem recursos.
Por conta do grave cenário que o País atravessa, FHC ressalta que Temer tem de fazer um governo de “emergência nacional”, pluripartidário, sem o “toma lá, dá cá”, com respostas rápidas, mesmo que os resultados sejam de mais longo prazo, e com detalhamento franco da real situação à sociedade. Para o ex-presidente, Temer deve procurar reduzir o tamanho da máquina pública e dar sinais de que vai resolver a dívida fiscal – que ele avalia como o maior problema. “Hoje não sabemos qual a real situação do BNDES e da Caixa Econômica”, disse o ex-presidente, defendendo também alterações na Previdência.: “Todo mundo sabe que tem de mexer na idade mínima da aposentadoria, mas tem de ter regra de transição.”
Apesar desses desafios, Fernando Henrique avalia que a chegada de Temer à Presidência deverá gerar uma expectativa muito positiva para o País. “A expectativa com Temer muda na hora.” E se a gestão Temer der certo, ele não vê razão para o peemedebista não concorrer à reeleição, mesmo que já tenha se comprometido a não concorrer em 2018. “Eu sou favorável à reeleição, o que temos de ser é mais severos com o uso do poder” disse o tucano, contrariando posição defendida pelo presidente nacional de seu partido, senador Aécio Neves (MG), que colocou como uma das condições para o apoio a Temer que ele não concorra a um mandato consecutivo ao Palácio do Planalto.

AQUI VOCÊ LER A MATÉRIA COMPLETA.

Fonte: Kelly Barros/Portal No Ar

NOVO SECRETÁRIO DA SEJUC DISSE QUE BANDIDO QUE ATIRASSE EM POLICIAL NA REGIÃO DELE "A ORDEM É MATAR".

O Delegado paraibano Walber Virgulino, novo secretario de Justiça do RN, em entrevista a uma emissora quando respondia pela 8º delegacia no estado vizinho , disse que o bandido que atirasse em policial na área dele “no brejo quem atirar em algum policial meu, Civil ou Militar, a ordem é pra matar. Ninguém vai admitir ‘insugeira’ contra a polícia. Eu quero que um criminoso dessa região atire em um policial para ver o que acontece.”
“Quem escolhe a maneira de vir a delegacia, é o bandido. Ou ele vem na vertical – numa boa – ou na horizontal.” Declarou, acrescentando que procura um bandido para lhe desafiar.
Acompanhe o áudio da entrevista do delegado, se o mesmo colocar em pratica esse pensamento no comando do sistema prisional, será aplaudido de pé.

Fonte: Blog do BG/João Moacir

VONTADE DE FAZER MAIS PELA ESCOLA PÚBLICA.

Lá se vão mais de 26 anos que ingressei na rede estadual. Tenho orgulho de dizer que desde sempre finquei os dois pés na escola pública: por muitos anos fui professora dos anos iniciais e por tantos outros assumi coordenação pedagógica.
Nos primeiros cinco anos possuía apenas o cerificado do curso profissionalizante de “Magistério”, nível médio. Costumo dizer que aprendi a ser professora na labuta. Foi, justamente, pisando no chão da escola pública que cursei a licenciatura plena para o magistério dos anos iniciais, depois pós-graduação em Psicopedagogia, Mestrado e Doutorado em Educação.
As minhas conquistas profissionais, verdadeiramente, não foram poucas. Alcancei quase tudo que almejei, restando saber que todas as crianças e jovens tiveram sucesso acadêmico. Uma frustração, talvez a maior!
Hoje resolvi utilizar este precioso espaço semanal para falar da minha mais recente escolha profissional: assumir a titularidade da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte, atendendo ao convite direto do Governador Robinson Faria.
Relutei, é verdade, afinal de contas o “frio na barriga” seria inevitável. Pensei: “Será que é razoável me afastar de todos os meus compromissos para enfrentar a complexidade de uma secretaria gigantesca? Ora, estou envolvida com importantes projetos, através do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), integro a assessoria técnica da Comissão de Educação Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal e coordeno o Esquina do Conhecimento, projeto político-pedagógico da Escola Estadual Dr. Manoel Dantas, tudo em andamento, num fazer próximo da tranquilidade.”
A vontade de fazer mais pela escola pública – nela estudei a vida toda – pesou bastante e resolvi enfrentar todos os receios. O meu desejo, de verdade, é fazer uma gestão com os servidores da Educação, com os estudantes e suas famílias.
Urge que se pense um pouco mais naqueles que necessitam de uma escola que funcione com regularidade e excelência, que responda às suas necessidades de aprendizagens. Ainda não sei se este é um horizonte próximo ou distante, mas estou certa de que a escola pública precisa ser acarinhada por toda sociedade para que se torne forte e vigorosa.
*Professora, especialista em Psicopedagogia, Mestre e Doutora em Educação. Nomeada Secretária de Estado da Educação e Cultura do Rio Grande do Norte. É articulista de temas relativos à Educação e no ano de 2014 passou a publicar, também, minicontos de amor, crônicas e poemas que são tentativas de incursão pelo universo do texto literário.

Fonte: Cláudia Santa Rosa/Marcelo Abdon

sábado, 30 de abril de 2016

FILHA DE DORNELLES É ASSALTADA NA ZONA SUL DO RIO.

A filha do governador em exercício Francisco Dornelles foi assaltada, na madrugada deste sábado, no Leblon, Zona Sul do Rio.Luciana Dornelles estava dentro do carro com amigos na Rua Carlos Góis, quando foi rendida. Os bandidos levaram os pertences das vítimas e fugiram do local. As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do governador.

Fonte: Extra

MÉDICOS REDUZEM ATENDIMENTOS NO HRTM DEVIDO A ATRASO DE QUATRO MESES NOS PAGAMENTOS.

A Clínica dos Cirurgiões de Mossoró (CCM) enviou comunicado à direção do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) neste sábado, 30 de abril, informando que, a partir do domingo, 1º de maio, irá reduzir os atendimentos na unidade, prestando apenas socorro em casos de urgência e emergência. A decisão dos médicos foi motivada por atraso de quatro meses nos repasses por parte do Governo do Estado pelos serviços prestados.
No documento, a Clínica declara que, até que seja efetuado o pagamento, o HRTM deverá contar com apenas um cirurgião em regime de revezamento de horário para atender as urgências e emergências. Os médicos requerem ainda que o diretor do Hospital, o médicos Jarbas Mariano, informe da redução nos atendimentos aos órgãos e secretarias de saúde, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Contactado, Jarbas Mariano afirma que recebeu o documento e, em reunião em Natal na sexta-feira, 29 de abril, conseguiu o documento de autorização do repasse à CCM e que o dinheiro deve ser depositado na conta da Clínica em breve. Já em relação à redução nos atendimentos no HRTM, o diretor declara que irá conversar com a nova titular da Sesap, a médica Eulália de Albuquerque Alves, sobre o caso.

Veja o documento da CCM na íntegra:

“Ilmo Sr Jarbas Mariano,
Em virtude do atraso de repasse além do limite definido em contrato(ou seja, 90 dias)a Clínica dos Cirurgiões de Mossoró vêm informar a suspensão temporária dos plantões extras de complementação de equipes cirúrgicas no Hospital Regional Tarcisio de Vasconcelos Maia até que a situação seja sanada. Estamos com 120 dias trabalhados sem remuneração.
Não estamos felizes com o momento, pois temos mães e pais de família nessa empresa (vencedora da Licitação) que abandonaram o seio de seus lares e convívio de entes queridos para trabalhar honesta e assiduamente por todo esse período, no intuito de ganhar o pecúlio advindo desse serviço tão importante.
Enquanto o processo de quitação não for resolvido, lamentavelmente, não poderemos cooperar com esse estado omisso.
Desse modo, a partir de amanhã (1° de maio) estaremos limitando o atendimento aos casos estritos de urgência e emergência, ficando apenas 01(um) cirurgião em regime de revezamento de horário para garantir atendimento aos referidos casos. E ao realizar-se o pagamento do valor contratual em atraso, retornaremos ao atendimento normal.
Na função de Diretor Geral da instituição faça-se de imediato chegar esse comunicado a todos os setores do Hospital, UGV (e dessa às cidades circunvizinhas), demais diretores, chefias das outras clínicas, unidades de Pronto Atendimento da cidade, SAMU, Peltran, PRF, SMS e SESAP. As nossas entidades de classe serão notificadas imediatamente.
Sem mais para o momento, enviamos respeitosas saudações e acreditando em breve solução, para o bem maior da população.
CCM. Mossoró, 30/04/2016”.

Fonte: O Mossoroense

PRIMEIRO SIMULADO PODE SER FEITO HOJE NO PORTAL HORA DO ENEM.

O teste tem 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Exame.

Os estudantes podem acessar neste sábado (30) o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet, no portal Hora do Enem. O teste está disponível para os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio. Para participar é preciso fazer a inscrição no portal. O teste tem 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo é composto principalmente por assuntos vistos nas escolas até abril.
A partir do momento em que acessar a prova, o estudante terá quatro horas para fazer resolver as questões. O resultado será divulgado ao final do exame. O simulado poderá ser acessado até as 20h.
Na hora de se cadastrar, o estudante informa o que busca com o Enem. A plataforma disponibilizará, então, um plano de estudos para que possa alcançar o objetivo. O resultado do simulado do Enem mostrará como está o desempenho do aluno em relação ao curso que pretende fazer.
A partir de segunda-feira (2), o MEC vai disponiblizar a plataforma Mecflix, com 1,2 mil videoaulas para ajudar nos estudos.
Este é o primeiro simulado online. Pelo menos mais três serão feitos até a data do Enem. Haverá provas nos dias 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro. Os últimos exames serão no mesmo formato do Enem e terão dois dias de duração. Não haverá simulado da redação.
O Enem de 2016 será nos dias 5 e 6 de novembro. As inscrições estarão abertas de 9 a 20 de maio. A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).
O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Fonte: Mariana Tokarnia - Agência Brasil/No Minuto.com

CAMPUS SANTA CRUZ GANHA PRIMEIRO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO INTERIOR.

Cerca de 1.250 refeições no sabor da gastronomia do sertão potiguar serão servidas diariamente pelo Restaurante Universitário do Hospital Universitário Ana Bezerra (RU-Huab), primeiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no interior do estado.
A presidente do Diretório Central dos Estudantes do Campus Santa Cruz, Larisse Bezerra Santos, ao valorizar a conquista dos alunos, expressou durante a inauguração, que o diretório continua lutando por mais melhorias no Campus Santa Cruz. O Superintendente do Huab de Santa Cruz Claudia Rubin Costa agradeceu aos parceiros e considerou uma quebra de paradigma da assistência estudantil pública na formação superior no interior do Rio Grande do Norte. “Assistência acadêmica é uma necessidade prioritária e saudável”, declarou.

Fonte: Robson Pires

DELEGADO PARAIBANO ASSUMIRÁ COMANDO DO SISTEMA PRISIONAL DO RNprisional do RN E ATUAL TITULAR DA SEJUC VAI PARA A ADMINISTRAÇÃO.

Cogitado no início do governo Robinson Faria para ser secretário de Administração, o procurador do Estado, Cristiano Feitosa, vai assumir a pasta.
E para isso deixa a Secretaria de Justiça e o polêmico e caótico sistema carcerário do Rio Grande do Norte para o delegado de Polícia Civil Wallber Virgolino da Silva Ferreira, que assumirá a Sejuc.
Wallber Virgolino tem 37 anos, é formato em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa/PB, é delegado da Polícia Civil da Paraíba há 11 anos, especialista em Segurança Pública, em Ciências Criminais, em Gestão Pública e Prisional e Especialista em Inteligência Policial.
Atuou no Grupo de Operações Especiais – GOE da PC/PB e foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.

Fonte: Thaísa Galvão

sexta-feira, 29 de abril de 2016

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Amanhã, no seu blog favorito.
Aguardem...

"NÃO HOUVE CRIME DE RESPONSABILIDADE", DIZ BARBOSA.

Ministro da Fazenda defende presidente Dilma na comissão do impeachment do Senado e afirma que crédito suplementar e as chamadas pedaladas fiscais estão de acordo com a lei.

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi o primeiro defensor de Dilma a falar nesta sexta-feira (29) aos senadores da comissão especial de impeachment. Para Barbosa, Dilma não praticou qualquer crime de responsabilidade fiscal por editar decretos de crédito suplementar em 2015. As pedaladas fiscais, para Barbosa, são manobras de atraso de repasses do Tesouro nacional a bancos públicos para pagar benefícios sociais mantidos com o objetivo de melhorar a situação fiscal do país.
Em geral, o ministro usou os mesmos exemplos e argumentos que havia dito aos deputados que admitiram o processo de impeachment da presidente Dilma. “Não há fundamento legal para a acusação de crime de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff”, disse o ministro ao fim do discurso.
Durante sua exposição, Barbosa explicou que todos os seis decretos de crédito suplementar citados no pedido de impeachment da presidente Dilma, somando R$ 95,9 bilhões, foram baseados em remanejamento de recursos, excesso de arrecadação ou superávit financeiro.
O ministro da Fazenda ressaltou, ainda, que este tipo de documento não é numerado por não ter caráter normativo, medida adotada desde 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Mesmo assim, ele lembrou que esses decretos são publicados no Diário Oficial da União. “Não são secretos. Foi uma medida simplificadora [adotada em 2002] para decretos que versam, por exemplo, sobre a nomeação de cargos”, explicou.
Sobre os motivos que levaram o governo a emitir os decretos de crédito suplementar, o ministro da Fazenda disse que os instrumentos estão de acordo com a Lei Orçamentária Anual. Explicou que os créditos suplementares mudam as alternativas para gastar um valor financeiro, mas garantiu que não criam uma despesa, apenas as adequam em função das receitas.
“Um crédito suplementar aumenta a dotação de uma determinada ação [manutenção de universidades e hospitais], mas não autoriza imediatamente uma despesa. Esta é a grande diferença. Ele muda as alternativas em que pode ser gasto um valor financeiro que é determinado pelo decreto de contingenciamento”, disse.
O ministro voltou a dizer que o governo Dilma registrou um grande contingenciamento de recursos e tinha aumentado o corte de despesas no mesmo mês em que os decretos foram editados. “O orçamento é uma autorização que vem determinando quando e onde o governo pode gastar. È uma previsão de receitas. Tem anos que [a receita] vem a mais e outros que vem a menos”, afirmou, ao explicar que, por isso, ao longo do ano, o governo remaneja alguns pontos para compatibilizar o limite financeiro à meta fiscal.
“Estes créditos suplementares, em nenhum momento, autorizam o aumento de despesa financeira”, completou, recorrendo novamente ao exemplo de uma lista de compras que seria o equivalente a um orçamento, enquanto o limite financeiro seria o volume de dinheiro que o cidadão teria no bolso. Se mudar um item “você muda a lista, mas o valor que pode utilizar continua sendo o que tem no bolso”.
Barbosa disse, ainda, que o Congresso aprovou a revisão da meta fiscal, quando aprovou o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 5/15). “Onde esta a irregularidade? A meta fiscal foi cumprida. As senhores e senhores [parlamentares] alteraram e a meta foi cumprida”, lembrou. O PLN foi enviado pelo Executivo e avançou depois de inúmeras negociações com o Congresso.

Fonte: Congresso em foco, com informações da Agência Brasil