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RIO GRANDE DO NORTE

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

EM NOTA, PRESIDENTE DO TJRN NEGA CRISE INSTITUCIONAL.

Em nota à imprensa, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino, negou a existência de uma crise institucional interna no Poder Judiciário. “Não há conflito entre a Corregedoria Geral da Justiça e a Presidência do Tribunal. Ambas são, sabidamente, órgãos autônomos e independentes e trabalham, em harmonia, pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte”, diz o documento.
Segundo o presidente, “as observações feitas sobre o relatório do Provimento 109/2014, que aponta o desempenho nas unidades (varas e comarcas) que compõem o Judiciário potiguar, visam ao aperfeiçoamento jurisdicional, ao “destacar que alguns aspectos divulgados não são, por si sós, suficientes para definir os parâmetros de produtividade de determinadas unidades de natureza específica, como é o caso das Varas de Execução Penal”.
Aderson Silvino lembrou, ainda, que o relatório divulgado tem como base dados do período compreendido entre 2009 e 2013, portanto, “ainda não apresenta os reflexos das ações empreendidas pela atual gestão com o objetivo de acelerar os julgamentos nas unidades com o maior acúmulo de processos e sem juízes titulares, e nem as ações correcionais estratégicas empreendidas pela Corregedoria Geral da Justiça, ambas voltadas para o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.



VEM AÍ...


EX-PREFEITO DO PT PODE PEGAR AT~E 300 ANOS DE PRISÃO POR CRIME DE ESTUPRO.

A partir de agora ele deixa de ser réu primário e as penas podem ser agravadas.

A Justiça da Comarca de Realeza, no sudoeste do Paraná, condenou nesta segunda-feira (15), o ex-prefeito Eduardo Gaievski a 18 anos e um mês de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro presumido e estupro qualificado.
A decisão se refere a um dos 17 processos em que o ex-prefeito responde, porém será ainda julgado pelos demais. Gaievski está preso desde agosto de 2013, após ter sido denunciado por jovens e adolescentes que teriam sido abusadas sexualmente por ele.
Conforme o advogado das vítimas Natalício Farias, a partir de agora ele deixa de ser réu primário e as penas podem ser agravadas. Com base nessa primeira pena, Gaievski pode pegar até 300 anos de prisão, explicou Farias.




VOX POPULI: DILMA ESTÁ 9 PONTOS À FRENTE DE MARINA NO PRIMEIRO TURNO.

Candidatas empatam no segundo turno, segundo pesquisa divulgada nesta segunda.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) lidera a disputa pela presidência da República, segundo pesquisa Vox Populi divulgada nesta segunda-feira 15. A pesquisa mostra a candidata à reeleição 9 pontos à frente de Marina Silva (PSB) no primeiro turno.
Segundo o instituto, Dilma tem 36% das intenções de voto contra 27% de Marina. Em terceiro lugar, Aécio Neves (PSDB) aparece com 15% dos votos. O pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL) tem 1% cada. Os outros candidatos tiveram menos de 1% das intenções de voto.
Brancos e nulos somam 8%. Outros 12% dizem que ainda não decidiram em quem votarão neste ano.
Dilma e Marina empatam no segundo turno
Dilma e Marina aparecem empatadas tecnicamente em um possível segundo turno entre as duas candidatas. Marina tem 42% contra 41% de Dilma. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo, as duas estão empatadas. Nulo, brancos e indecisos somam 17% neste cenário.
Em um segundo turno com Aécio Neves, Dilma teria 47% dos votos contra 36% do tucano. Nulo, brancos e indecisos também somam 17% neste cenário.
O governo Dilma é considerado ótimo ou bom por 38% dos eleitores. Outros 39% o consideram regular e 23% o avaliam como ruim ou péssimo.
Duas mil pessoas foram entrevistadas em 147 municípios entre sábado 13 e domingo 14. A pesquisa foi encomendada pela Rede Record. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-00632/2014.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/

AVALIAÇÃO NEGATIVA DO GOVERNO ROSALBA É DE 69%, DIZ PESQUISA IBOPE.


Outros 19% consideram gestão regular, e 7% avaliam positivamente.
Foram entrevistados 812 eleitores em 40 municípios do estado.


O governo de Rosalba Ciarlini (DEM), no Rio Grande do Norte, é avaliado nagatimente por 69% dos entrevistados em pesquisa Ibope e divulgada nesta segunda-feira (15). De acordo com a pesquisa, outros 19% dizem considerar a gestão de Rosalba "regular"; 7% consideram "bom" ou "ótimo". Outros 5% não souberam responder.
Encomendada pela Inter TV Cabugi, essa é a segunda pesquisa do Ibope para as eleições no Rio Grande do Norte.
O resultado da pesquisa de avaliação do governo é:

- Ótimo: 2%
- Bom: 5%
- Regular: 19%
- Ruim: 12%
- Péssimo: 57%
- Não sabe/não respondeu: 5%

Os entrevistados também foram questionados sobre se aprovam ou desaprovam a maneira como a governadora Rosalba Ciarlini administra o estado. Segundo o Ibope, 82% desaprovam, 10% aprovam, e 8% não responderam.
A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 14 de setembro. Foram entrevistados 812 eleitores em 40 municípios do estado. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número 00027/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00643/2014.


MPF E TCU DEFENDEM REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS COLETIVOS DE SAÚDE.

GRUPO DE TRABALHO PLANOS DE SAÚDE, DA 3ª CÂMARA DO MPF, ENTENDE QUE NÃO HÁ IMPEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO PELA ANS.

O Grupo de Trabalho Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) se reuniu, na semana passada, com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar sobre planos coletivos de saúde. Os dois órgãos planejam atuação conjunta para garantir a regulamentação do serviço nessa modalidade.
O plano coletivo, que pode ser feito por empresas para os funcionários ou por grupos formados em sindicatos ou associações, tem regras menos rígidas que os individuais. A legislação não regulamenta os direitos e deveres das operadoras e consumidores dos planos coletivos, como taxa de reajuste, por exemplo.
Apesar de a Agência Nacional de Saúde Saúde Suplementar (ANS) argumentar que não pode fiscalizar o serviço porque a lei trata apenas dos planos individuais, o GT entende que não há impedimentos legais para que a agência regule também os coletivos.
Transparência – Durante o encontro, o GT destacou que não existe transparência na forma de reajuste anual dos planos coletivos. Com isso, as operadoras têm preferido tal modalidade aos planos individuais. Já a representante do TCU apontou falta de aplicação e recolhimento de multas por parte da agência reguladora.
O grupo vai fazer um levantamento dos procedimentos instaurados na 3ª Câmara sobre os planos de saúde, incluindo as ações civis públicas dos últimos quatro anos. O grupo também solicitou informações à ANS sobre a fundamentação da falta de regulamentação dos planos coletivos.

Fonte: Secretaria de Comunicação - Procuradoria Geral da República/http://noticias.pgr.mpf.mp.br/

PREFEITURA DE PATU DIVULGA NOTA.

NOTA

Nós que fazemos a Prefeitura Municipal de Patu, através da gestão Trabalho e Cidadania, lamentamos profundamente o ocorrido na última noite da 31ª Feira da Cultura, onde mais uma vida foi ceifada pela violência que assola não só o nosso município, mas também todo o nosso Estado e País.
A segurança pública é de responsabilidade do Estado, no entanto, sempre trabalhamos em parceria para mantermos a ordem em todo e qualquer evento que seja organizado pela administração pública municipal, como é de conhecimento de todos.
Não podemos e nem devemos generalizar ou ainda tornar o triste fato ocorrido, como corriqueiro em eventos na nossa cidade. Somos uma terra de gente acolhedora e respeitosa, mas existem de fato exceções. Mas é bom que se diga que desde o primeiro dia do evento, a polícia desenvolveu um excelente trabalho, seja nas rondas constantes, blitz, na atuação dentro e fora da Praça de Eventos, inclusive com o apoio de uma equipe da delegacia móvel. Sempre tivemos a preocupação de apoiar e trabalhar para que os nossos policiais pudessem e possam desempenhar o seu papel de forma digna e justa. Tanto que este foi o único incidente registrado ao longo de sete dias de eventos.
A tragédia ocorrido na noite passada não foi culpa da prefeitura e muito menos da polícia, muito pelo contrário. Ambos trabalharam muito para oferecer um grandioso evento com muita alegria, paz e segurança. Infelizmente perdemos mais uma pessoa, e a culpa, esta sim foi da violência desenfreada que amedronta todos os cidadãos de bem.
Tão logo a situação foi contornada, o secretário de administração e finanças, Rivelino Câmara, foi ao palco principal da festa, onde iria acontecer o show de encerramento com a Banda Saia Rodada, e anunciou o seu cancelamento em virtude do triste e lamentável fato. Esta atitude foi aceita e aplaudida pela grande maioria das pessoas que foram pegas de surpresa por esta fatalidade.
Por fim, reafirmamos o nosso compromisso de sempre realizar, apoiar ou promover eventos públicos que priorizem a segurança e a paz. Enviamos os nossos votos de pesar aos familiares do senhor Wendel Moura e que Deus conforte os seus amigos e familiares, e nos ajude sempre na jornada pela busca do progresso com muita cidadania, justiça e paz.

Assessoria da Prefeitura de Patu

COMEÇOU A ESCOLHA DOS BLOGS E SITES QUE REALIZARÃO AS ENQUETES PARA "DESTAQUES DA MÍDIA".

Em sua 4ª edição, o Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA" realizar-se-à no dia 06 de dezembro próximo, em Alexandria. O organização já iniciou a escolha dos blogs e sites que haverão de hospedar as enquetes para a escolha dos vereadores DESTAQUES DA MÍDIA.
As enquetes serão postadas a partir da segunda quinzena de outubro.

O blog http://cassinhomorais.blogspot.com.br/ será responsável pelas enquetes das cidades de Apodi e Felipe Guerra;
http://nossoparanarn.blogspot.com.br/ postará as enquetes de Paraná; Pau dos Ferros e Tenente Ananias;
http://sargentoandrade.blogspot.com.br/ hospedará as enquetes de Luís Gomes e Major Sales;
http://rnpoliticaemdia2012.blogspot.com.br/ postará as enquetes referentes as cidades de Marcelino Vieira; Pilões e Antônio Martins;
http://www.passandonahora.com.br/ disponibilizará as enquetes de Mossoró e Areia Branca;
http://www.blogdocampelo.com/ será o responsável pelas enquetes das cidades de Olho d'água do Borges; Patu e Rafael Godeiro;
http://www.riachodesantana.com/ é mais um parceiro do nosso evento e hospedará as enquetes de Água Nova e Riacho de Santana;
O blog http://noticiasdevenhavereregiao.blogspot.com.br/ será o responsável pelas enquetes das cidades de Coronel João Pessoa e São Miguel.
Em breve publicaremos novos blogs e sites parceiros que hospedaram enquetes de outros municípios.


JUSTIÇA AUTORIZA DEPOIMENTO DE PAULO ROBERTO COSTA À CPMI DA PETROBRÁS.

Ex-diretor da abastecimento, que denunciou políticos em esquema, será ouvido no Senado nesta quarta-feira (17).

Responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro concedeu autorização para que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras colha o depoimento do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa na próxima quarta-feira (17). A Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal em março passado, desmontou um esquema de desvio de dinheiro que teve como principais protagonistas o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. O volume de recursos desviados estimado pelas autoridades policiais é de R$ 10 bilhões.
Costa está preso no Paraná e fez acordo de delação premiada em que teria citado autoridades que estariam envolvidas com desvio de recursos da Petrobras, segundo reportagem da revista Veja da semana passada.
Da leva de documentos encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal à CPMI, não constam os depoimentos prestados via delação premiada por Paulo Roberto Costa.
O procurador-geral da República, Roberto Janot, aidna não se decidiu se o governo terá acesso ou não aos depoimentos prestados pelo ex-diretor pelo regime de delação premiada.
Para a fala desta quarta-feira, o ex-diretor da Petrobras será ser escoltado por policiais federais e poderá depor em reunião secreta. O depoimento está marcado para as 14h30, no plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado.
Invocando o Supremo
Na semana passada, a CPMI havia, preventivamente, pedido autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ouvir Paulo Roberto Costa. No entanto, o ministro do STF Teori Zavascki sinalizou que a convocação para prestar depoimento perante CPIs é prerrogativa constitucional das comissões, sem que houvesse necessidade de invocar a Corte. “Sua implementação, nesse caso, independe de prévia autorização judicial, e nenhuma providência especial cabe nesse caso ao STF”, declarou Zavascki.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/, com Agência Câmara

DOIS LUTOS E UM TURNO.

Ninguém, de boa-fé, pode negar a sinceridade no luto pela morte de Eduardo Campos por parte de Dilma Roussef e Aécio Neves. Também não nego nem questiono. Mas há um segundo luto, que não foge da boa-fé. É da natureza política e da legitimidade humana. Tanto Dilma quanto Aécio sabiam e sabem que o morto não era, neste pleito, uma ameaça. Agora, sim. Há uma ameaça chamada Marina Silva. Um luto secreto, que proíbe lágrimas públicas. E como o pré-povo do Brasil é acometido de morbidez hipócrita, Marina acrescenta ao matulão do seu cacife a saudade do falecido. O segundo turno só assustava Dilma. Agora, assombra Aécio.

Fonte: François Silvestre/http://blogs.portalnoar.com/

PREOCUPAÇÃO DA CÚPULA DO PMDB COM MAIS VAZAMENTOS É SINTOMÁTICA.

A delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa à Polícia Federal sobre o suposto envolvimento de políticos em esquemas de corrupção na Petrobras, citando caciques do PMDB como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL) e o presidente da Câmara, Henrique Alves, candidato a governador do Rio Grande do Norte, levou a que a cúpula do partido realizasse nesta quarta-feira (10), uma reunião em Brasília, segundo informa O Globo.
De acordo com o jornal, a cúpula do PMDB está irritada com o que considera um movimento articulado do governo para isolar o partido em meio às denúncias de envolvimento de políticos com esquemas de corrupção na Petrobras. O grupo demonstrou preocupação com o que acredita ser um vazamento seletivo e uma tentativa do PT de limitar o escândalo aos integrantes do PMDB nesse período pré-eleitoral, afirma a reportagem.
No encontro, ocorrido no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, estavam, além do vice, os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o senador José Sarney (PMDB-AP) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo relatos, há um clima de expectativa e preocupação com o que mais poderá vazar.
O Globo ressalta que “eles avaliam que há integrantes de outros partidos, principalmente do PT, que foram poupados”, e que a avaliação dos caciques é que o governo e o PT tentam “jogar para cima” do PMDB a responsabilidade pelo esquema de corrupção, já que muitos dos nomes citados por Paulo Roberto Costa, como os de Henrique Alves e Renan Calheiros, são de integrantes da cúpula peemedebista.
O fato de apenas o nome do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, ter sido apontado, causou indignação. Na reunião, os participantes destacaram que há outros ministros envolvidos e que um movimento articulado teria levado à revelação do nome de Lobão para “fritá-lo” e preservar os demais, a poucos dias das eleições, diz o jornal.
A matéria do Globo relata um fato curioso: se os caciques do PMDB dizem não estarem envolvidos no “Propinobrás”, como avaliam que há integrantes de outros partidos, principalmente do PT, que foram poupados na delação de Paulo Roberto Costa à PF? Se fazem esta avaliação é porque certamente sabem de outros políticos da mesma forma envolvidos no suposto esquema. Outra: como eles sabem também que há outros ministros envolvidos?
Chama a atenção o fato dos peemedebistas estarem preocupados com o vazamento de novas denúncias. Se estão preocupados é porque muita coisa ainda não chegou ao conhecimento da imprensa. Significa dizer que a caixa-preta do ex-diretor da Petrobras ainda não foi totalmente aberta.

A conferir!

Fonte: http://blogdobarbosa.jor.br/

EDUARDO CUNHA MOVE-SE PARA PRESIDIR A CÂMARA.

Enquanto as manchetes se ocupam de diversionismos como as caneladas de Dilma Rousseff e os muxoxos de Marina Silva, fatos de real relevância são confinados em notas de rodapé. Como, por exemplo, a antecipação do principal lance da legislatura a ser inaugurada em fevereiro de 2015. Está-se falando da movimentação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para tornar-se presidente da Câmara.
Dilma desenvolveu uma ojeriza a Eduardo Cunha. Se ele não fosse o líder da bancada do PMDB, não lhe daria nem ‘bom dia’. No manual de Marina, pregoeira da ‘nova política’, o deputado consta do capítulo das coisas muito antigas. Sob sua hipotética presidência, Marina detestaria vê-lo na terceira poltrona da linha sucessória.
Ou seja: se Eduardo Cunha conseguir colocar seu plano em pé, a próxima presidente da República, Dilma ou Marina, terá no comando da Câmara a personificação de um litígio. A despeito disso, ambas parecem acreditar que é cedo para tratar do problema. Beleza. Mas, em política, quem acredita piamente não pode piar depois.
“O PMDB é o partido moderador do império”, diz o deputado cearense Danilo Forte, vice-líder de Eduardo Cunha. “É o PMDB que dá o norte da governabilidade. Seja quem for o presidente da República, o jogo do Parlamento passará por nós. E nesse momento quem tem mais condições de tocar a Câmara é o Eduardo Cunha. Esse é o pensamento da maioria da nossa bancada, se não for da unanimidade.”
Trafegando na contramão, o deputado Miro Texeira (Pros-RJ), amigo e apoiador de Marina Silva, tenta seduzir um grupo de colegas para o que chama de ‘corrente de pensamento’ em favor da restauração do papel constitucional da Câmara. Aos que já compraram sua tese, Miro sugere correr o país a partir de 6 de outubro para desfazer o prato feito do PMDB.
Trafegando na contramão, o deputado Miro Texeira (Pros-RJ), amigo e apoiador de Marina Silva, tenta seduzir um grupo de colegas para o que chama de ‘corrente de pensamento’ em favor da restauração do papel constitucional da Câmara. Aos que já compraram sua tese, Miro sugere correr o país a partir de 6 de outubro para desfazer o prato feito do PMDB.
Não é contra o Eduardo Cunha, é a favor da Câmara, costuma dizer Miro Teixeria, em privado. Seus colegas afirmam que ele também acalenta o desejo de presidir a Casa. Procurado, Miro disse: “Até o dia 5 de outubro tenho que tentar me reeleger. Essa é a minha prioridade.”
Miro não negou que articula um movimento para tentar renovar práticas e métodos. Mas declarou que esse tipo de iniciativa costuma morrer no nascedouro se a discussão começa pelos nomes e não pelos objetivos.

Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/

NILO JÚNIOR LANÇA "DIREITO ELEITORAL E MORALIDADE".

O ÚLTIMO DIA PARA O "VOLTA LULA".

Hoje é o último dia caso Lula queira substituir Dilma Rousseff no posto de candidato do PT a presidente. Durante meses, não foram poucos os petistas que defenderam o “Volta Lula”.
A legislação eleitoral permite a troca do candidato a até vinte dias antes da votação. O movimento não acontecerá. Mas foi incessantemente estimulado por petistas desde o final do ano passado.

Fonte: Lauro Jardim/http://veja.abril.com.br/

DILMA DIZ QUE "COITADINHO" NÃO PODE CHEGAR À PRESIDÊNCIA.


Confrontada com as críticas da candidata Marina Silva sobre a falta de um programa de governo do PT, a presidente Dilma Rousseff disse que não precisa fazer promessas, porque suas propostas estão sendo executadas e sendo criticadas "todo santo dia". Candidata à reeleição, Dilma afirmou que "coitadinho" não pode chegar à Presidência da República e voltou a criticar a independência do Banco Central, defendida por Marina.
Para Dilma, os candidatos não podem "se vitimizar". Para ela, o debate é válido enquanto girar em torno das propostas e não apelar para "a honra e as características pessoais" dos adversários.

Fonte: Luiza Damé - O Globo/http://oglobo.globo.com/pais/noblat
Foto: Jorge William/O Globo