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RIO GRANDE DO NORTE

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

CHEFE DA CASA MILITAR DA PARAÍBA MORRE EM ACIDENTE DE CARRO NO SERTÃO.

O chefe da Casa Militar do Estado da Paraíba, coronel Fernando Antônio Soares Chaves, de 49 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira (27) em um acidente de carro na BR-230 próximo a cidade de Patos, no Sertão paraibano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro em que o coronel estava bateu de frente com outro veículo, em que estava um jovem de 20 anos que também morreu no acidente.
De acordo com a PRF, o acidente aconteceu por volta de 1h no trecho entre a cidade de Patos e o distrito de Santa Gertrudes. O coronel seguia na pista em direção ao município em uma Toyota Hilux SW4 quando o carro dele bateu de frente por um Fiat Siena com placas do Rio de Janeiro.
Com o impacto, o motorista do Siena foi arremessado para fora do veículo e caiu a cerca de 10 metros do local do acidente. O jovem e o chefe da Casa Militar morreram ainda no local. Os dois veículos ficaram completamente destruídos. Segundo a PRF, uma perícia deve ser feita para identificar as causas do acidente.
Durante a manhã, o Governo da Paraíba e o comando geral da Polícia Militar emitiram notas lamentando a morte do coronel e decretando três dias de luto oficial. Segundo as notas, Chaves era casado e tinha dois filhos. Ele ingressou na Polícia Militar em 1985 e ocupava a função de secretário-chefe da Casa Militar desde 2011. "Em nome do Governo da Paraíba, manifestamos nosso sentimento de pesar pela perda do homem e do oficial exemplar que, por mais de 30 anos, prestou relevantes serviços à sociedade. Ainda consternados, decretamos luto oficial por três dias", diz a nota do governo.

Fonte: http://www.portalnco.com.br/
Foto: Diário do Sertão

TSE MANDA ANTÔNIA LUCIANA REASSUMIR MAIS UMA VEZ A PREFEITURA DE BARAÚNA.

Pronto.
Em Baraúna é assim.
Hoje o prefeito é Tértulo Alves..
Amanhã será Antônia Luciana.
Veja decisão anunciada agora pelo ministro Luiz Fux, que acatou pedido do advogado Erick Pereira.
O ministro é o mesmo para quem os servidores públicos de Baraúna enviaram uma carta ontem, pedindo a realização de eleição suplementar no município.

“Ab initio, consigno que a concessão de medida cautelar tem por pressuposto a existência de fumus boni iuris e de periculum in mora. E, neste juízo perfunctório, próprio das ações cautelares, verifico a presença dos mencionados requisitos para o deferimento da liminar.
Isso porque este Tribunal tem se manifestado no sentido de que se deve observar o critério da proporcionalidade entre a gravidade da conduta e a aplicação da sanção prevista no art. 30-A da Lei nº 9.504/97.
Precisamente por isso, deve-se ponderar se a sanção de perda de mandato eletivo foi proporcional às irregularidades praticadas pelos ora Autores e se estas possuíram relevância jurídica para comprometer a moralidade da eleição.
Por essas razões, em um juízo de cognição sumária, entendo que a questão merece melhor exame por ocasião da apreciação do recurso especial submetido a esta Corte.
Quanto ao periculum in mora, milita em favor dos Autores a iminência de se afastarem dos respectivos cargos para os quais foram eleitos, em virtude de o resultado do julgamento já haver sido comunicado à Presidência da Câmara Municipal de Baraúna/RN, no sentido de se proceder à imediata execução do acórdão regional (fls. 747-750).
Desse modo, a concessão de tal medida, in limine litis, visa a assegurar aos Autores a manutenção, ainda que provisória, nos respectivos cargos, a fim de se evitarem a subtração do exercício dos mandatos eletivos e as sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo, as quais gerariam incertezas na população local e indesejada descontinuidade na gestão administrativa da municipalidade.
Ex positis, defiro a liminar requerida, para que Antônia Luciana da Costa Oliveira e Edson Pereira Barbosa sejam mantidos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Baraúna/RN, ou, caso deles já tenham sido afastados, sejam reconduzidos, até o julgamento do recurso especial eleitoral interposto nos autos do RE nº 11-75/RN.
Comunique-se com urgência.
Citem-se os réus.
Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral Eleitoral.
Publique-se.
Brasília, 25 de agosto de 2014.
MINISTRO LUIZ FUX
Relator”

SUSPENSA NORMA DO RN QUE ALTEROU TETO DE SERVIDORES ESTADUAIS.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, deferiu liminar para suspender os efeitos de alterações inseridas na Constituição Estadual do Rio Grande do Norte (RN) pela Assembleia Legislativa que flexibilizaram o teto salarial do funcionalismo público do estado. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (27) na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5087, ajuizada pela governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.
De acordo com os autos, a governadora encaminhou à Assembleia Legislativa estadual projeto de emenda à Constituição fixando o subsídio mensal dos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado como subteto único. A Assembleia, por sua vez, alterou o projeto original, permitindo a incorporação ao subsídio de adicional por tempo de serviço e de vantagens pessoais recebidas até 31/12/2003, data da promulgação da emenda constitucional que estabeleceu o teto remuneratório para o funcionalismo público em todo o país. Essa medida, segundo Rosalba, onerou os cofres públicos do estado em mais R$ 3 milhões.
Segundo a governadora, os artigos 2º da Emenda 11/2013 e 31 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição estadual afrontam princípios da Constituição Federal, tais como a separação dos Poderes, a iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo para estabelecer despesas e criação de cargos e o limite remuneratório para servidores públicos estabelecido pela Emenda Constitucional 41/2003.
Relator
O relator, ministro Teori Zavascki, afirmou que a tese da inconstitucionalidade formal deduzida da petição inicial é consistente. “Firmou-se na jurisprudência do STF uma linha de entendimento segundo a qual os traços básicos do processo legislativo estadual devem prestar reverência obrigatória ao modelo contemplado no texto da Constituição Federal, inclusive no tocante à reserva de iniciativa do processo legislativo”, disse.
É jurisprudência do STF, segundo o ministro, que as prerrogativas instituídas pelo artigo 61, paragrafo 1º, inciso II, alínea “a”, da Constituição Federal sejam observadas nos casos de iniciativas e propostas de emendas à Constituição estadual. Ele observou que a prerrogativa de iniciativa não impede que os projetos possam sofrer modificações no âmbito legislativo, desde que sejam observados “os limites da dependência temática e da vedação de aumentos de despesa”, respeitando a fidedignidade entre proposta e emendas. “A assembleia atuou em domínio temático sobre o qual não lhe era dado interferir, incorrendo em episódio de abuso de poder legislativo”, salientou.
Por entender que “a espera pelo desfecho final do processo traduz risco para o erário estadual”, o relator votou no sentido de conceder a liminar para suspender os efeitos dos dispositivos impugnados, com efeito ex nunc (não retroativo).
Extensão
O ministro Marco Aurélio votou pelo deferimento da liminar em menor extensão, suspendendo apenas parte do dispositivo que exclui, para consideração do teto, o adicional por tempo de serviço e as vantagens pessoais. Para o ministro, as outras matérias (indenizações e abono de permanência) são de natureza essencialmente remuneratória.
Os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello acompanharam o relator.


GOVERNO EFETUA PAGAMENTO DE 91% DOS SERVIDORES ESTADUAIS NESTA SEXTA-FEIRA (29).

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) divulgaram o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de agosto, que será da seguinte forma:
Nesta sexta-feira (29), ao meio dia, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores;
Ainda ao meio dia da sexta-feira, recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores;
No dia 10 de setembro, quarta-feira, ao meio dia, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos – 9.377 servidores no total.
93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado.
Os outros 9% (9.377 servidores) receberão no dia 10 de setembro.

Fonte: http://heitorgregorio.com.br/

CNT/MDA: DILMA TEM 34,2%; MARINA, 28,2% E AÉCIO 16%. SEGUNDO TURNO DARIA MARINA.

A pesquisa MDA, divulgada na manhã desta quarta-feira, 27, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), apontou que a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, está em segundo turno na corrida ao Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff está em primeiro lugar, com 34,2%, e Marina, 28,2%. O candidato do PSDB, Aécio Neves, alcançou 16%.
No confronto do segundo turno, Marina vence Dilma por 43,7% contra 37,8%. Numa disputa entre Dilma e Aécio, a presidente se reelege com 43% e o tucano, 33,3%. Numa disputa entre Marina e Aécio, a candidata do PSB registra 48,9% e Aécio, 25,2%.
Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 24 unidades da federação das cinco regiões, entre os dias 21 e 24 de agosto de 2014. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.
O resultado é semelhante ao registrado na pesquisa Ibope, feita a pedido do Estado e da Rede Globo. Na sondagem, Marina abriu 10 pontos porcentuais no primeiro turno em relação ao terceiro colocado, o tucano Aécio Neves, 29% a 19%. No segundo turno, Marina bate a presidente Dilma Rousseff por 45% a 36%.

Fonte: Estadão Conteúdo/http://glaucialima.com/

STF ZERA ESTOQUE NA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

A força-tarefa criada no início do mês pelo presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concluiu seu objetivo de atualizar a distribuição dos processos que se encontravam acumulados na Secretaria Judiciária da Corte. A Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela implementação do mutirão, informou na segunda-feira (25) ao ministro Lewandowski que o grupo de trabalho “logrou pleno êxito” em registrar e distribuir 4.874 processos.
"Agradeço ao esforço de toda equipe que contribuiu para a concretização do princípio da razoável duração do processo, hoje uma garantia fundamental do jurisdicionado", disse o presidente eleito do STF ministro Ricardo Lewandowski, ao ter ciência da conclusão dos trabalhos.
O mutirão contou com a participação de 50 servidores da Secretaria Judiciária que se mobilizaram entre os dias 7 e 24/8, inclusive nos fins de semana, com a meta de zerar os processos que aguardavam distribuição. Do total de processos distribuídos, 2.600 estavam pendentes de exame na Seção de Recebimento e Distribuição de Recursos.
Outro resultado atingido pela força-tarefa, segundo o Secretário Geral da Presidência Manoel Carlos Almeida Neto é a simplificação dos fluxos de trabalho visando à otimização do processamento inicial dos feitos, a fim de evitar novos acúmulos.

Fonte: http://www.stf.jus.br/

INADIMPLÊNCIA DAS EMPRESAS ATINGE MAIOR ÍNDICE PARA MESES DE JULHO.

O número de empresas que deixaram de pagar dívidas cresceu 12,9% em julho na comparação com junho – maior avanço para um mês desde o início da pesquisa em 2000. Quando comparado com julho do ano passado houve alta de 11,4%. No acumulado do ano, o índice registrou alta (6,9%), de acordo com números divulgados hoje (27) pela Serasa Experian.
Os títulos protestados e os cheques sem fundos foram os principais responsáveis pela alta do indicador em julho, com variações positivas de 39,5% e 23,1% e contribuições de 8,6 pontos percentuais e 3,7 pontos percentuais, respectivamente. As dívidas não bancárias (de cartões de crédito e com financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviço) também apresentaram crescimento de 2,7%, com contribuição de 1,1 ponto percentual.
As dívidas com os bancos tiveram queda de 1,8% e contribuíram para que o índice não subisse ainda mais em julho de 2014. De acordo com os economistas da Serasa Experian, a Copa do Mundo resultou em muitos feriados e paralisações, especialmente durante a fase da disputa de grupos, e reduziu a base de comparação mensal (junho), o que impulsionou os registros de inadimplência em julho.

Fonte: http://glaucialima.com/

PT FALA EM RISCO DE DERROTA APÓS QUEDA DE DILMA EM PESQUISA.

Ibope indica que Marina Silva (PSB) venceria a petista em um eventual segundo turno.

O resultado da última pesquisa Ibope - que demonstrou queda na intenção de voto à presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e uma possível derrota no segundo turno em um confronto com Marina Silva (PSB) – deixou a cúpula do PT preocupada, de acordo com informações da Folha de S. Paulo. Pela primeira vez, o partido conversa sobre risco de derrota na eleição presidencial deste ano.
Este cenário era visto como improvável antes de Marina Silva entrar na disputa. A campanha de Dilma esperava apenas que o candidato do PSDB, Aécio Neves, caísse nas pesquisas, mas os levantamentos indicam que a petista também perdeu apoio.
Dilma caiu de 38% para 34% das intenções de voto, segundo o Ibope. Aécio oscilou de 23% para 19%. Já Marina aparece com 29% e venceria Dilma num eventual segundo turno, com 45% dos votos contra 36% da candidata à reeleição.
Integrantes da cúpula do PT, ministros e secretários executivos foram convocados para uma reunião na terça-feira à noite no comitê do partido para discutir os rumos da campanha, segundo o jornal. Os petistas avaliam a melhor estratégia para desconstruir a imagem de Marina.
“Não é por causa desses números, mas eu já tenho dito há alguns dias que lá pelos dias 7 a 10 de setembro nós teremos uma fotografia mais aproximada do embate eleitoral”, disse o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho. "Qualquer pesquisa nesse momento tem que ser tomada como uma coisa muito provisória.”
No lado tucano, a assessoria de Aécio Neves afirmou que a pesquisa não surpreendeu a campanha do PSDB, que já aguardava um crescimento nas intenções de voto para Marina.

Foto: Ricardo Matsukawa/Terra

DO FACEBOOK DE RICARDO ROSADO...



JUSTIÇA CONDENA PROCURADOR POR COMENTÁRIOS RACISTAS NA INTERNET.

Procurador federal foi condenado por se declarar “skinhead” e “antissemita” e chamar negros, judeus e nordestinos de “gentalha” e “escória da sociedade”.

Um procurador federal foi condenado pela Justiça em Brasília pela prática do crime de racismo por causa de comentários que publicou em um fórum de discussões na internet. Leonardo Lício do Couto foi condenado a dois anos e prisão – pena que será transformada em alternativa – e ao pagamento de multa no valor de dez salários mínimos. Cabe recurso ao procurador contra a decisão da 3ª Vara Criminal de Brasília.
Em 2007, Leonardo Lício escreveu em um fórum de concursos públicos que negros, nordestinos e judeus eram uma “gentalha” e representavam a “escória da sociedade”. Em sua defesa na Justiça, o procurador reconheceu a autoria da publicação, mas afirmou que tudo não passou de uma “brincadeira”. Não foi isso, porém, que ele afirmou na época, quando foi questionado por outro usuário, no mesmo fórum, se as declarações expressavam o que, de fato, ele pensava.
“Escória da sociedade”
“Na verdade, não sou apenas anti-semita. Sou Skinhead. Odeio judeus, negros e, principalmente, nordestinos; [...] Não, não. Falo sério mesmo. Odeio a gentalha a qual me referi. O ARGÜI deve pertencer a um desses grupos que formam a escória da sociedade”, respondeu. Formado em Direito, Leonardo estudava para concurso público quando escreveu os comentários.
Para a 3ª Vara Criminal de Brasília, o procurador federal cometeu crime ao propagar ódio racial. “Diferentemente do que o réu, procurador federal, sustentou, não é infame proclamar que ninguém tem o direito de propagar publicamente a ‘opinião’ de que odeia ‘judeus, negros e nordestinos’, e de que essa ‘gentalha’ compõe ‘grupos que formam a escória da sociedade’. Propagar por meio de comunicação social esse tipo de ‘opinião’ configura, sim, o crime de racismo objeto do art. 20, § 2o, da Lei n. 7.716/1989″, considerou o juiz substituto responsável pela sentença.
Exemplo para outros
Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público, o promotor Thiago Pierobom disse que esta é a primeira vez que a Justiça de Brasília condena alguém por racismo com base em comentários publicados na internet. Para ele, a condenação serve de exemplo para outras pessoas que apostam no anonimato e na impunidade para proferir ataques discriminatórios nas redes sociais.
“Não é aceitável que se tolerem expressões graves de discriminação e depois se tente justificá-las como atos de brincadeira. Não se brinca de racismo. É necessário criar um cordão sanitário contra todas as formas de discriminação”, declarou.
Na avaliação do promotor, o procurador federal deve escapar de punições administrativas da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão ao qual está vinculada a Procuradoria-Geral Federal, porque o ato condenado pela Justiça ocorreu antes de sua posse.


PREFEITO DO PROS VAI APOIAR FÁTIMA BEZERRA PARA O SENADO EM TANGARÁ.

A candidata do PT ao Senado, Fátima Bezerra recebeu adesão do prefeito de Tangará, Alcimar e do ex-prefeito Gija, ambos do PROS.
E juntaram ainda e o vereador Nilson Lima, seus conterrâneos; além da ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira e a vereadora Aninha de Paula, também da cidade vizinha.

Fonte: http://marcosdantas.sisrn.com/

DEBATE REÚNE SETE PRESIDENCIÁVEIS EM SÃO PAULO.

Candidatos responderam a questões feitas por adversários e jornalistas.

Na primeira pergunta, eles apresentaram propostas para a segurança.


Sete candidatos à Presidência da República participaram, na noite desta terça-feira (26), do primeiro debate da disputa nacional, realizado pela TV Bandeirantes, em São Paulo. Estiveram presentes nos estúdios da emissora Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT), Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB), Luciana Genro (PSOL), Marina Silva (PSB) e Pastor Everaldo (PSC).
No primeiro bloco do programa, cada um deles respondeu à mesma pergunta: "Qual sua proposta para diminuir a criminalidade no Brasil e em especial para acabar com o domínio das facções criminosas nos presídios?"
Primeiro a responder, Pastor Everaldo (PSC) disse que vai criar o Ministério da Segurança Pública, com capacitação da polícia, "devolvendo a dignidade para o profissional da segurança, com salário digno para o policial e dando as condições para todos os estados e toda a estrutura da polícia, tanto a civil, militar, federal e dos órgãos de inteligência".
Em sua vez, Luciana Genro (PSOL) se apresentou dizendo suceder Plínio de Arruda Sampaio e disse querer "dar continuidade à esquerda coerente". Após críticas ao PT, ao governo e aos adversários, disse que quer "mudar a segurança pública investindo nas polícias e nos direitos humanos e melhorando a vida do povo".
Marina Silva (PSB) disse que 52 mil pessoas são assassinadas por ano no Brasil. Contra isso, defendeu que a segurança pública tenha recursos e meios para a integração das polícias. "Para que a gente possa fazer esforços como o 'Pacto pela Vida', que respeita direitos humanos e ao mesmo tempo combate violência e tráfico de drogas".
Aécio Neves (PSDB) defendeu "uma política nacional de segurança", sem contingenciamento dos recursos dos fundos Penitenciário e Nacional de Segurança. Pregou ainda "uma profunda e rápida reforma" dos códigos Penal e de Processo Penal. "Mais do que isso, é preciso uma articulação definitiva do poder central com os estados".
Dilma Rousseff (PT) disse que a segurança deve ser "compartilhada" entre União e estados. Ela citou como realização de seu governo a criação de centros de controle para atuação conjunta das polícias na Copa. "Por isso, fomos capazes de ter um resultado muito positivo no que se refere tanto a apreensão de drogas quanto de armas".
Levy Fidelix (PRTB) disse que é preciso reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, mais investimento na defesa das fronteiras por onde passam armas e drogas, citando Paraguai, Bolívia, Venezuela, "países muito amigos, muito hermanos do atual governo". "A minha ideia, entre outras coisas, também é privatizarmos as prisões, imediatamente".
Eduardo Jorge (PV) defendeu a "legalização com regulação" das drogas. "Vai ter um efeito positivo, porque nós vamos poder esvaziar grande parte das penitenciárias, vamos liberar as polícias para atrás dos crimes realmente perigosos e vamos tratar de apoiar as pessoas que precisam de nosso apoio para não usar as drogas psicoativas".
Durante o debate, os candidatos ainda fizeram perguntas uns para os outros sobre diversos temas. No terceiro bloco, responderam questões formuladas por jornalistas da emissora sobre a política econômica, a gestão do Executivo e o "aparelhamento" do governo por indicações políticas.
Ao final, cada um teve oportunidade de fazer as considerações finais.
Marina defendeu uma gestão para que o Brasil volte a crescer contemplando a justiça social e que "unindo as pessoas, possa governar com as melhores". Dilma disse que preparou o Brasil para um "novo ciclo de desenvolvimento", colocando a educação "no centro de tudo". Aécio anunciou que se eleito, terá Armínio Fraga como ministro da Fazenda, prometendo uma política econômica diferente, com "segurança, transparência fiscal e responsabilidade".
Luciana Genro defendeu o rompimento da política econômica que, segundo ela, "submete o Brasil ao capital financeiro". Levy Fidelix pregou uma auditoria "firme e rápida" sobre a dívida pública brasileira, que segundo ele, impede investimentos em políticas sociais. Eduardo Jorge defendeu uma "cultura de paz" na política, "repudiando qualquer radicalismo e direita ou esquerda". Pastor Everaldo reafirmou ser contra o aborto, a legalização das drogas e a favor do Estado mínimo na economia.

Foto: Miguel Schincariol/AFP

PREFEITO DE MOSSORÓ CAUSA CRISE ENTRE ROBINSON E FÁTIMA.

Principal aliado do vice-governador Robinson Faria, candidato ao Governo do Estado pelo PSD, o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), está em crise política com o principal partido aliado de Robinson, o PT, da deputada federal Fátima Bezerra, candidata ao Senado.
É que o prefeito está liberando os aliados para votar na ex-governadora Wilma de Faria (PSB) para o Senado.
De Mossoró, já chega à capital os gritos do PT Oestano.

Fonte: http://heitorgregorio.com.br/

CANDIDATOS A GOVERNOS ESTADUAIS SOMAM 327 PROCESSOS JUDICIAIS.


Quatro em cada dez candidatos a governador em todo o País são alvo de processos na Justiça ou em Tribunais de Contas. No total, 63 participantes das corridas eleitorais nos Estados respondem por 327 ocorrências, sendo que 46 já foram condenados — 10 deles em Tribunais de Justiça, por improbidade administrativa e outras irregularidades. Os números foram levantados pelo projeto Quem Quer Virar Excelência, da Transparência Brasil. A organização, cuja principal bandeira é o combate à corrupção, pesquisou em mais de 120 fontes ocorrências na Justiça de todos os candidatos à Presidência e aos governos estaduais. O "pente-fino" atingiu ainda todos os que concorrem a uma vaga no Senado e na Câmara dos Deputados pelo Paraná. Os dados estão publicados no site da entidade. Dos processados, mais da metade (36) respondem na Justiça por irregularidades referentes ao exercício de função pública. São 249 os processos que se enquadram nessa caracterização, dos quais 170 por improbidade administrativa e/ou dano ao erário. Na definição legal, atos de improbidade administrativa envolvem condutas consideradas inadequadas ao exercício da função pública e podem ser alvo de punição se houver enriquecimento ilícito, lesão ao erário ou violação aos princípios da administração pública. Regras Os processados não estão, necessariamente, envolvidos em irregularidades - eles podem ser declarados inocentes na etapa do julgamento. Mesmo os condenados, por razões diversas, escapam de restrições impostas na Lei da Ficha Limpa — tecnicamente, portanto, não podem ser considerados fichas sujas". Uma exceção é o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR). Ele foi declarado "ficha suja" pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas sua defesa recorreu e aguarda julgamento em segunda instância. Arruda é um dos quatro candidatos a governador que já ocuparam o cargo no passado e foram cassados. Ele perdeu o mandato por infidelidade partidária, em um desdobramento do escândalo em que se envolveu ao ser filmado recebendo dinheiro, no caso que ficou conhecido como Mensalão do DEM", legenda na qual se abrigava, na época. Cássio Cunha Lima (PSDB), que tenta voltar a comandar o governo da Paraíba, foi cassado quando ocupava o cargo, em 2009. Ele foi acusado de comprar votos ao distribuir cheques à população como parte de um suposto programa assistencial. Mão Santa (PSC), candidato no Piauí, foi cassado em 2001, acusado de abuso de poder econômico. O quarto cassado é Marcelo Miranda (PMDB), candidato em Tocantins, que perdeu o cargo de governador em 2009 por compra de votos e abuso de poder econômico. Todos os quatro são alvo de outros processos na Justiça.

Fonte: http://www.blogdotiaolucena.com.br/

terça-feira, 26 de agosto de 2014

ADEUS A ELIZEU CATITA.

Morreu o grande Elizeu Pires, figura que Princesa adotou como filho na década de 70 e que se tornou um princesense tão autêntico ou mais autêntico do que certos princesenses ditos da gema. Natural de Afogados da Ingazeira, apaixonado por futebol e torcedor do Náutico, Elizeu aportou em Princesa e de logo abriu uma sorveteria na Praça Coronel Zé Pereira. A sorveteria virou bar, o Bar de Elizeu Catita, point das figuras representativas do lugar, como médicos, dentistas, promotores, gerentes de bancos e parasitas. Depois Elizeu se tornou dono de loja, voltou a ser dono de bar e nesse muda/muda de ramo, preservou sempre a simpatia irradiante, a gargalhada que o caracterizava e o jeito sertanejo de fazer amigos, que não foram poucos os guardados na sua coleção de bem querer. Aposentado, mudou-se para João Pessoa, onde ficou até morrer na madrugada fria desta terça-feira, enchendo de saudades e de boas lembranças os corações dos seus incontáveis amigos e admiradores. Aos filhos de Elizeu, que foram meus contemporâneos em Princesa, o meu abraço de solidariedade. A sua viúva, o meu afeto de amigo. E a Elizeu, o desejo de que chegue logo no céu e reencontre os amigos que foram antes, como Edson Lisboa, Doutor Bento, Marcos Porróia, Bosco Coxim, João Ferreira e Pinto da Emater, entre tantos outros cuja máquina da memória nesse momento não permite lembrar.