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RIO GRANDE DO NORTE

segunda-feira, 2 de março de 2015

RECEITA RECONHECE PROBLEMAS, MAS DIZ QUE SITE VOLTOU A FUNCIONAR.

Durante o início da manhã contribuintes relataram dificuldades para baixar o programa. Segundo o Fisco, problemas já foram solucionados.

A Receita Federal informou na tarde desta segunda-feira, primeiro dia para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, que sua página na Internet já voltou a funcionar normalmente. Em nota, a assessoria de imprensa da entidade reconheceu que houve problemas de acesso durante a manhã, devido ao "excesso de downloads", mas esclareceu que eles já foram solucionados.
Um dos motivos para o congestionamento do site é o fato de a Receita ter disponibilizado o programa para download no mesmo dia da entrega de declaração – e não antes do início do período de entrega, como em anos anteriores.
Este ano, cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. O prazo para o envio da declaração é 30 de abril. A multa por atraso é de 1% do total de imposto devido, ao mês, até 20%. O valor mínimo é 165,74 reais.
A declaração pode ser preenchida tanto em computadores, quanto dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, utilizando o aplicativo m-IRPF. Também é possível enviar o documento diretamente pelo site da Receita Federal, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Neste último caso, é preciso uma certificação digital.
São obrigados a declarar os contribuintes que receberam, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a 26.816,55 reais ou rendimentos isentos (não tributáveis ou tributados somente na fonte) acima de 40.000 reais.
Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação ou venda de bens sujeitos à incidência de imposto; realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros; auferiu ganhos e tem bens ou propriedade rurais de acordo com valores estabelecidos pela Receita.

Fonte: http://veja.abril.com.br/

DIREITO À SAÚDE PODE SER REQUERIDO DE QUALQUER ENTE PÚBLICO.

O Município de Currais Novos moveu apelação contra sentença que determina o custeio do tratamento médico de um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), mas teve o recurso negado, após julgamento do desembargador Amaury Moura Sobrinho. O ente público chegou a argumentar que os municípios são obrigados a cumprir as competências da União e dos Estados e que os magistrados concedem rotineiramente e de imediato tudo aquilo que é pleiteado, sem observar leis, normas e portarias que determinam a repartição da competência no fornecimento de medicamentos e na realização de procedimentos cirúrgicos.
No entanto, segundo a decisão monocrática, o desembargador ressaltou que, em demandas dessa natureza, cabe ao autor escolher contra qual Ente Público vai ajuizar a ação, podendo o Poder Público que foi inserido no polo passivo da demanda, se for o caso, buscar dos demais o seu respectivo ressarcimento.
Segundo a decisão, o texto do artigo 196 da Constituição Federal, ao falar genericamente em Estado, tem cunho geral, preconizando que o custeio do Sistema Único de Saúde se dê por meio de recursos orçamentários da seguridade social, comum a todos os entes federados; regionalização e hierarquização nele referidas, devem ser compreendidas sempre como intenção de descentralizar e garantir sua efetividade.
“Ademais, importante esclarecer que não existe subordinação, concorrência ou subsidiariedade entre as esferas municipal e estadual; aliás, qualquer uma delas responde autonomamente pela proteção à saúde individual”, enfatizou o desembargador.
O ente público terá que cumprir a sentença inicial e fornecer os medicamentos Insulina Glargina (Lantus Solostar) na quantidade de três canetas por mês, além de um aparelho Glicosímetro, Agulhas Novovine 6mm ou Ultrafine 5mm na quantidade de 120 unidades por mês, 100 Tiras Reagentes, por mês e 100 lancetas por mês, conforme prescrição médica.

(Apelação Cível n° 2014.020021-8)

Fonte: http://www.tjrn.jus.br/

MOSSORÓ OCUPA 1º LUGAR EM RANKING DE GERAÇÃO DE EMPREGO.

Mossoró foi o município do Rio Grande do Norte que mais gerou emprego em janeiro de 2015, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No mês passado, foram registradas 2.629 admissões na cidade, ante 2.564 demissões, resultando em um saldo positivo de 65 empregos formais.
Entre os setores que se destacaram na geração de empregos em janeiro, está o de Serviços, que contabilizou saldo de 698 novos assalariados com carteira assinada. O setor vem registrando uma variação positiva crescente a cada mês. Em dezembro, por exemplo, foram criados 326 novos postos de trabalho no segmento.
Os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocam a cidade à frente de municípios como Parnamirim e Ceará-Mirim. O ranking mensal do Caged mostra que, enquanto Mossoró registrou saldo positivo em janeiro, o Estado contabilizou perda de 1.210 postos de trabalho.
Geração de empregos é destaque em 2014.
Dados atualizados pelo MTE mostram que ao longo de 2014, Mossoró registrou 2.022 novos empregos, crescimento de 19% em relação ao ano de 2013. O saldo do município se dá pela expansão de seis setores de atividades econômicas (Indústria, Construção Civil, Comércio, Serviços e Agropecuária) que crescem e atuam de forma conjunta na geração de novos postos de trabalho.


COMEÇA NESTA SEGUNDA PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR.

Deve regularizar título o eleitor que se ausentou dos três últimos pleitos.
Quem não resolver pendência até 4 de maio, terá documento cancelado.

Começa nesta segunda-feira (2) o prazo para regularização do título de eleitor de quem não compareceu às três últimas votações e não justificou a ausência. De acordo com a Justiça Eleitoral, 1.782.035 brasileiros estão nessa situação. Quem não resolver a pendência até 4 de maio, terá o título cancelado.
A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso.
Para regularizar a situação, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial com foto e o título, além dos comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento da multa ou dispensa da multa.
Para efeito de cancelamento, são consideradas eleições para todos os cargos (prefeito, presidente, etc), além de eleições suplementares e referendos. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de um mesmo pleito, terá duas faltas registradas. Não é contabilizada ausência em eleições anuladas por determinação da Justiça.
Quem tem o título de eleitor cancelado pode ficar impedido de retirar passaporte ou carteira de identidade, de receber salários de função ou emprego público e de obter alguns tipos de empréstimos. Também pode enfrentar dificuldades para ser nomeado em concursos públicos ou fazer renovação de matrícula em estabelecimento público de ensino.
Quem quiser verificar se tem pendência com a Justiça Eleitoral pode consultar as listas que estão disponíveis nos cartórios eleitorais ou então fazer uma busca no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqui. Nenhum tipo de notificação, seja por correspondência ou email, será enviada pelas autoridades.
Dos 1.782.035 eleitores em situação irregular, a maior parte, 498.681, está em São Paulo. Em seguida, 192.858 estão no Rio de Janeiro e 155.398 em Minas Gerais. Os brasileiros que vivem no exterior e podem ter o título cancelado somam 34.050, sendo 4.542 em Nova York e 2.657 em Lisboa.
Em 2013, 1.354.067 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado nas três últimas eleições realizadas até 2012. Em 2011, foram cancelados 1.395.334 títulos.

Fonte: http://g1.globo.com/
Foto: Reprodução TV Globo

VIGILANTES DO RN INICIAM GREVE E FECHAM BANCOS.

Os vigilantes patrimoniais do RN decidiram cruzar os braços a partir de hoje (2). A decisão foi aprovada, por unanimidade, na ultima quarta-feira (25) durante assembleia da categoria. O objetivo é garantir a pauta de reivindicações em negociação com os patrões.
Entre as exigências, os trabalhadores querem 12% de reajuste salarial e R$ 15 de vale alimentação. Em contrapartida, os empresários ofereceram um vale alimentação no valor de R$ 4 para o ano de 2017, e um aumento de 6,23% nos salários, índice abaixo da inflação.

Fonte: http://marcosdantas.sisrn.com/

NOVO SECRETÁRIO SE INSPIRA EM LEI DA MÍDIA ARGENTINA.

Como novo secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, o ex-deputado petista Emiliano José fará a interface com as empresas jornalísticas. Eis o que ele pensa do setor: “A lei de mídia do México segue o caminho das medidas que foram adotadas recentemente na Argentina, no Equador, no Uruguai e também na Inglaterra, certamente pode ser uma referência para o que poderemos fazer no Brasil”.

Fonte: Felipe Patury e Marcelo Sperandio/http://epoca.globo.com/

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

ALEXANDRIA:
No próximo dia 07 de março, a prefeitura inaugurará  o Polo de Convivência Social. Segundo informações, o espaço é de 1º mundo. Auditório climatizado e instalações minuciosamente projetadas. A cidade merece.
SEVERIANO MELO I:
Os vereadores, por unanimidade, resolveram somente votar projetos e requerimentos de autoria do legislativo. Nada em absoluto vindo do executivo. Tal ideia, originária do vereador oposicionista ferrenho, Gilson Carvalho, deu-se devido o fechamento da agência dos Correios no município de Severiano Melo, que deve ser assim, a única ou uma das pouquíssimas cidades do país, onde não há agência da EBCT.
SEVERIANO MELO 2:
O prédio onde funcionava os Correios, foi solicitado pelo proprietário, que é a prefeitura do município. As dúvidas são: por que a EBCT não providenciou um local, após a solicitação que a prefeitura necessitaria do local? Ou por que a prefeitura não aguardou um pouco mais, para não prejudicar a população?
10º SEMINÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM TIBAU:
Das 50 vagas disponíveis para o 10º SEMINÁRIO LEGISLATIVO, somente 07 inscrições faltam. A estrutura para o evento já está praticamente pronta. Tá prometendo muito. Salientar é justo, que muito se deve a parceria da LOGOS com o Grupo de Whatsapp "VEREADORES DO OESTE".
GROSSOS:
Chegou ao blog no sábado passado, a informação que o vereador de Areia Branca, João de Beguinho tem interesse em disputar o executivo municipal de Grossos. Creio que o intento do vereador seja a vaga de vice, numa provável chapa encabeçada por Toninho Cunha na terra em que legisla. Em Grossos, segundo informações, ele deve tentar emplacar o nome da vereadora Cínthia Sonale em chapa majoritária. Em 2014, João Ferreira Tavernard Souto Neto, "João de Beguinho", tentou se eleger deputado estadual, obtendo 0,69% dos votos válidos no estado.
Veremos...
RIACHO DA CRUZ 1... SEM SESSÃO:
O presidente da câmara de vereadores de Riacho da Cruz, Cláudio Uberlane de Sá "Borracheiro", antecipou ao blog durante a semana passada por telefone, que a sessão que deveria ser realizada na última sexta-feira, não ocorreria, devido ter que ausentar-se do município. Entretanto, Borracheiro assegurou que o legislativo voltará aos trabalhos na sessão subsequente. No caso, sexta-feira, dia 06 de março. Aguardemos... 
RIACHO DA CRUZ 2... NÃO SERIA PELO REQUERIMENTO...
A vereadora Iranilda, questionou ao blog que entendeu que o adiamento da sessão do dia 27/02, seria pelo teor do requerimento apresentado por ela, na sessão anterior, onde solicita o cumprimento da lei que define o salários dos agentes de saúde e endemias ( VER MATÉRIA AQUI ).
AREIA BRANCA:
6 nomes estão sendo propagados para a disputa de 2016 ao executivo municipal. Além de Luana Bruno, que concorreria a reeleição, cita-se os nomes do vereador Sandro Góis e de Dr. Beginho; Iraneide Rebouças; Macedo e Toninho Cunha. No caminho até as convenções, em meados de 2016, muitos ficarão pelo caminho...
TRIUNFO POTIGUAR:
Tem pré-candidato preocupado com o futuro, pertinente a escolha de alguns caciques políticos do município. Mas é preocupação em vão. Sigla é o que mais tem para amparar os preteridos.
LEITORES FIÉIS:
Ontem, recebi duas mensagens em forma de "cobrança". Ambas reclamando pela demora nas rapidinhas. Assim, agradeço a assiduidade e fidelidade ao blog, dos leitores Bruno e Jenner.
Eis então as rapidinhas...

DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS ENVOLVIDOS NA LAVA JATO TIRA SONO DE POLÍTICOS.

Tem tirado o sono dos políticos o clima de tensão e apreensão com a divulgação da lista dos parlamentares, governadores e ex-governadores supostamente envolvidos na operação Lava Jato, que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, promete liberar até amanhã.
Fala-se em 30 deputados, oito senadores e quatro governadores. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que até então demonstrou desdém pela denúncia do Ministério Público Federal ao STF, agora teme ser citado, segundo tem deixado transparecer nos últimos dias.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

DECISÃO MONOCRÁTICA CONFIRMA INELEGIBILIDADE DA EX-GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI.

Em decisão monocrática proferida nesta segunda-feira (23/02), a Ministra Maria Thereza, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que declarou a Ex-Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, inelegível pelo prazo de oito anos.
Rosalba ciarlini foi condenada na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 314-60.2012.6.20.0033, originária da 33ª Zona em Mossoró, por abuso de poder econômico, sendo-lhe aplicada a sanção de inelegibilidade já no primeiro grau, decisão esta que foi confirmada pelo TRE-RN, que além da inelegibilidade, declarou nulo o diploma concedido à ex-Governadora, na época no exercício do cargo, cassando o seu mandato e determinando a imediata assunção do Vice-Governador, o que não chegou a se efetivar, tendo em vista a obtenção de medida liminar por parte de Rosalba Ciarlini.
Na mesma decisão, a Ministra Maria Thereza manteve a cassação de Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington de Carvalho Costa Filho, prefeita e vice-prefeito eleitos pelo Município de Mossoró/RN nas eleições de 2012, além de aplicar-lhes a mesma inelegibilidade de oito anos.
A AIJE nº 314-60.2012.6.20.0033 foi intentada pelo Ministério Público Eleitoral alegando abuso de poder político da então Governadora em favor dos candidatos, pelo fato de ter sido divulgada a perfuração de um poço profundo em uma localidade na zona rural do Município, reconhecido pelo Magistrado no primeiro grau como abuso de poder político, já que a ação foi completamente desvirtuada de seus propósitos, utilizando-se recursos públicos com intenção meramente de beneficiar as os candidatos, fundamento este que gerou a procedência da AIJE, culminando com a cassação do mandato da prefeita e vice eleitos, além da inelegibilidade a todos os envolvidos.
Em grau de recurso, o TRE-RN confirmou a sentença proferida pelo Juiz Eleitoral da 33ª Zona, Herval Sampaio, mentendo-a em todos os seus termos e ampliando os efeitos da condenação da Governadora para cassar o seu mandato estadual na época em curso.
Ao analisar monocraticamente os Recursos interpostos por Cláudia Regina, Wellington de Carvalho, Coligação Força do Povo e Rosalba Ciarlini, a Ministra relatora manteve o entendimento de que houve o abuso de poder político, em especial por utilização da estrutura do Governo do Estado Rio Grande do Norte em favor das candidaturas, mantendo a cassação da prefeita e vice-prefeito eleitos e a inelegibilidade de ambos e da ex-Governadora pelo período de oito anos. A Relatora entendeu, entretanto, não ser cabível a perda do mandato de Governadora por Rosalba Ciarlini.
A Ministra Maria Thereza destaca em sua decisão trechos da sentença de primeiro grau proferida pelo Juiz Herval Sampaio, como segue:

"A situação da seca, ou mesmo a situação da falta de água na zona rural sempre foi utilizada como barganha eleitoral, e isso não é de hoje, vem desde os tempos do coronelismo, e resiste em todo Nordeste, fazendo com que à época eleitoral, surjam vários anúncios de água nesse sentido. Infelizmente é outra a realidade. No caso em tela, temos um poço que já era para ter sido perfurado há vários anos, mas que não foi. Que não deveria e não estava programado para ser realizado naquele momento, mas foi, sob o comando de um secretário ligado umbilicalmente à Governadora do Estado, tanto que foi secretário municipal em seu governo e, após o pleito, escolhido para o TCE, que disse em seu depoimento que a causa da perfuração do poço naquela comunidade se deu pela conveniência de o material estar ali próximo. Ora, não seria estratégico, já que esse teria sido o motivo de o poço perfurado naquele momento, que já estivesse isso previsto no planejamento que, segundo ele, tinha sido feito? Em momento algum se trouxe aos autos pela defesa de quaisquer dos investigados que havia um cronograma para feitura desses poços bem antes e que tudo estava ocorrendo normalmente dentro dos limites legais de qualquer obra pública. Houve alegação nessa linha e com todo respeito sem qualquer comprovação. Por que não se trouxe documentos para corroborar o depoimento dado pelo ilustre Conselheiro à época secretário de recursos hídricos?"

Da decisão ainda cabe recurso, que será julgado pelo Pleno do TSE.

Fonte: http://www.novoeleitoral.com/

CPI DEVERÁ INVESTIGAR APENAS LULA E DILMA.

O PMDB da Câmara dos Deputados articulou uma estratégia nos bastidores com o presidente da CPI da Petrobras para isolar o PT na nova comissão e limitar os trabalhos de investigação aos governos Lula e Dilma (2005-2015), como quer a oposição.
A operação do partido com Hugo Motta (PMDB-PB), eleito presidente da CPI na semana passada, visa desidratar os planos do relator da comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ), de investigar desvios na estatal desde o período do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Fonte: http://marcosdantas.sisrn.com/

domingo, 1 de março de 2015

JANDUÍS: E COMO FICA OS PROFESSORES...

Os professores da rede municipal de ensino do município de Janduís reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária dia 27/02/15 na sede da Câmara Municipal às 14h30min em 2ª convocação para analisar Proposta de Reajuste Salarial. Estiveram presentes colaborando nas discussões representando a FETAM-RN, a professora Francisca Luzia (Nina), a Vice- Presidente do SINDSPUMC de Caraúbas, Wesia Sena, representando o Poder Executivo Municipal, a Secretária de Educação Ady Gurgel, o Secretário de Administração Glênio Fernandes, da Assessoria Contábil Alexandre, também contribuiu voluntariamente convidado pelo SINDISERJ o advogado Dr. Isaac Véras.
Após a acolhida foi apresentada pelos representantes da administração a Proposta de Reajuste Salarial, na qual propõe reduzir a carga horária do professor desse município de 40 horas para 30 horas semanais, com fracionamento do Piso Nacional do Magistério, atualizar o Piso Salarial de 2015 e as progressões do Plano de Cargo Carreira e Remuneração. Em relação ao débito salarial do Piso e Plano de Carreira referente aos anos de 2013 e 2014, nos quais os professores da rede municipal de ensino não tiveram reajuste do Piso nem as progressões do Plano, não é apresentada oficialmente nenhuma sugestão de pagamento.
Depois de muitos esclarecimentos, a proposta foi submetida a votação tendo o seguinte resultado: 44 votos contra, 1 a favor e 4 abstinências. Mediante esse resultado foi reafirmada a Paralisação de Advertência e a fomentação de sugestões pela categoria para elaboração de uma contra-proposta. ficando já agendado para o dia seguinte (28/02) sábado, às 9h, o SINDISERJ juntamente com alguns professores sentar para elaboração da contra-proposta.
Vale lembrar que tramita na justiça uma ação ordinária do retroativo do piso de 2012 deixado pela gestão anterior, que fora um acordo extra-judicial que a atual Prefeita recusou cumprir, dentre outras dívidas que a Prefeitura Municipal de Janduís tem com os professores e também com os demais servidores, como o pagamento do mês de dezembro e o décimo terceiro de 2012, um terço de férias, de maneira que é imensurável e irreparável as percas salariais dos servidores e em especial dos professores.
Espera-se que a gestora municipal tenha sensibilidade e faça o que é recomendado pelo Ministério Público em caso de recursos financeiros insuficiente, ENXUGUE a máquina administrativa, utilize os próprios professores excedentes na coordenações, direções e supervisões das escolas municipais, ou implante a Gestão Democrática como preceitua o nosso PCCR, mas cumpra os DIREITOS garantidos constitucionalmente aos servidores públicos municipais. Pois a pauta de reivindicação da categoria não consta nenhum favor político, mas sim DIREITOS GARANTIDOS, os quais a própria excelentíssima Prefeita no ano de 2012 quando era vereadora apoiava e defendia na rua junto com os professores.
Então como diz a Constituição divina ( Bíblia), ASSIM FALAI, E ASSIM PROCEDEI!


ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL (RS) E ITÁPOLIS (SP) TÊM NOVOS PREFEITOS.

Eleitores de Almirante Tamandaré do Sul (RS) e Itápolis (SP) voltaram às urnas neste domingo (1º) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares.
No município gaúcho de Almirante Tamandaré do Sul, foi eleito Valdecir Gomes, da coligação Unidos por Almirante Tamandaré do Sul, com 50,71% dos votos válidos. Ele derrotou Micheli Fardo, da coligação Competência a Serviço do Povo, que obteve 49,29% dos votos válidos.
Em Itápolis, no interior paulista, foi eleito José Luís Kawachi, da coligação Para o Sol Voltar a Brilhar, com 38,66% dos votos válidos. Ele derrotou os candidatos Carlos Augusto Biella (PV), que obteve 30,1% dos votos válidos; Antônio Cruz (coligação Amo Itápolis), que obteve 24,91% dos votos válidos; e Moacyr Zitelli (coligação Unidos por uma Itápolis Melhor), que obteve 6,32% dos votos válidos.
Próximas eleições suplementares
Até o momento, para os próximos meses, está marcada uma nova eleição em Pedra Grande (RN), no dia 12 de abril deste ano.

VEJA AQUI O CALENDÁRIO DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PELO BRASIL.


RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Ainda hoje, no seu http://rnpoliticaemdia2012.blogspot.com.br/

RAFAEL GODEIRO: TRÊS VEREADORES NA LUTA POR DIAS MELHORES.

A ausência da cadeira da presidência da câmara de vereadores de Rafael Godeiro, não deixou os vereadores Carlos Dantas e Unilson "Bodin" Filho, sem a vontade de lutar por melhores condições de vida para os rafaelenses. A chefia do legislativo municipal não seria, evidentemente, motivo para isso. estes edis sempre tiveram seus mandatos pautados pelo trabalho. E já se preparando para 2016, quando ocupará a "cadeira maior" da câmara, o vereador João Filho tem acompanhado os passos destes, na expectativa de fazer uma gestão semelhante aos 2 anos iniciais deste mandato. Ressaltar vale, que em Rafael Godeiro o mandato do presidente da câmara é de 1 ano.
Em visita ao deputado estadual Carlos Augusto Maia, o trio reivindicou ao parlamentar ações que melhorem o abastecimento de água no município. Foi protocolado ofícios, solicitando a instalação de 21 poços tubulares na cidade, perfurados no governo de Wilma de Faria. Também, foi requerido ao deputado que interceda junto ao governo do estado uma ambulância para a saúde e mais uma viatura para que o policiamento possa ser de melhor qualidade. Carlos Augusto Maia demonstrou sensibilidade com os pedidos feitos pelos parlamentares rafaelenses e já está agendada audiência com o secretário estadual de recursos hídricos, Mairton França, como objetivo de que seja sanado a questão ligada aos poços. Os três vereadores citados, haverão de se fazer presentes a audiência.

10º SEMINÁRIO LEGISLATIVO EM TIBAU SERÁ DIA 28 DE MARÇO.

A LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, com o apoio do grupo de whatsapp "VEREADORES DO OESTE", realizará o 10º SEMINÁRIO LEGISLATIVO que terá como título "LEI ORÇAMENTÁRIA: CONTROVÉRSIAS ENTRE OS MODELOS IMPOSITIVO E AUTORIZATIVO", que ocorrerá no próximo dia 28 de março de 2015, em Tibau e reunirá edis de diversas cidades do Rio Grande do Norte.
PALESTRANTE:


O ministrante será Nilo Ferreira Pinto Júnior. Jurista renomado; 
Ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN); Graduado em Direto e Filosofia; Professor de Direito Eleitoral da Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduado em Política e Estratégia (UNP/ADESG); Direito Processual (UNIGRANDRIO/RJ); Mestre em Direito Eleitoral (UFRN); Autor de livros, entre estes, "Princípio da Congruência no Direito Processual Civil".


PROGRAMAÇÃO E TEMAS:
08:00h - Credenciamento e Coffee Break
08:25h - Apresentação do palestrante
08:30h - 1ª parte - LEI ORÇAMENTÁRIA
12:00h - Almoço
13:00h - 2ª parte - ATUALIZAÇÃO DO REGIME INTERNO E LEI ORGÂNICA
INSCRIÇÕES:
O valor da incrição é de R$ 150,00 (incluindo almoço). Devido a parceria com o grupo de whatsapp "VEREADORES DO OESTE", haveremos de conceder   desconto de 20% ao edis cadastrados até ontem, no grupo. Os vereadores que não fazem parte do grupo, pagaram a integridade da inscrição. As vagas serão limitadas em virtude da disponibilidade de uma casa de praia, para o alojamento dos vereadores de outras cidades que irão participar do evento. Uma cortesia do vereador Nilton José da Silva, "Mirim", de Tibau.
HOMENAGEM:
Na oportunidade, quando reuniremos inúmeros legisladores do Rio Grande do Norte, faremos nossa homenagem ao saudoso e grande vereador da cidade de Janduís, Francisco Fábio Dantas de Oliveira, "Fábio Dantas", que nos deixou precocemente, no início deste ano.
CONFRATERNIZAÇÃO DO "VEREADORES DO OESTE:

Além do seminário, o grupo "VEREADORES DO OESTE" que tem como administrador o vereador por Severiano Melo, Hanne Bruno Figueiredo de Melo, "Bruno Melo", pretende fazer a confraternização dos integrantes daquele grupo, tendo em vista que a grande maioria se conhecem apenas via telefone e mensagens no próprio grupo.
"É uma grande oportunidade de maior aprendizado e de encontrar nossos pares. Não tenho dúvidas que será um grande evento, onde poderemos fortalecer a nossa união, em prol do povo que nos elegeu", disse Bruno Melo, administrador do grupo "VEREADORES DO OESTE".


APOIO: