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RIO GRANDE DO NORTE

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

POLÍCIA POTIGUAR PRENDE PREFEITO POTIGUAR COM APROXIMADAMENTE R$ 25 MIL.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na noite de ontem o prefeito de São Vicente, Joci Lins, do PMDB, sob a acusação de transportar ilegalmente cerca de R$ 25 mil em espécie.
A prisão aconteceu em Macaíba, por volta das.20h30, durante uma operação normal da PRF. Para a polícia, o caso pode estar ligado a compra de votos.
Segundo apurado pelo Blog do BG, Joci ainda tentou argumentar sobre a finalidade do dinheiro, mas não conseguiu convencer os policiais e foi encaminhado a sede da Polícia Federal, em Lagoa Nova, onde prestou depoimento. Caberá ao delegado federal a decisão se Joci terá direito a pagamento de fiança e qual o valor.
Vale lembrar que desde ontem a PRF fecha o cerco nas rodovias que cortam o Rio Grande do Norte justamente para evitar crimes eleitorais.


JUSTIÇA ELEITORAL: CONFIRA O QUE FICA PROIBIDO DE QUINTA A DOMINGO.

Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações. Segundo a Lei Eleitoral, esta quinta-feira (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.
Quinta-feira também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até às 7h do dia 3 de outubro. Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acompanhar os trabalhos de votação.
Sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral. No sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até às 22h deste sábado.
Desde a última terça-feira (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município ou do Distrito Federal.

Fonte: http://glaucialima.com/

TRT REALIZA LEILÃO DE BENS PENHORADOS EM CAUSAS TRABALHISTAS NO RN.

Leilão acontece segunda (06), terça-feira (07) e quarta-feira (08) e conta com 128 lotes.

Natal, 30 de Setembro de 2014 – O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte em parceria com o leiloeiro Davi Eduardo Paulim, realiza nesta segunda-feira (06) leilão unificado da Justiça do Trabalho com bens penhorados pelas Varas de Natal, Currais Novos, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros, por falta de pagamento de ações trabalhistas. O leilão terá continuidade na terça e quarta-feira, contando com 128 lotes entre apartamentos, casas, terrenos, prédios comerciais, fazendas, sítios, chácara, veículos, máquinas, equipamentos e diversos outros bens.
Como destaque do leilão penhorado pela 3ª Vara de Mossoró, está as instalações do estádio da LDM (Liga Desportiva Mossoroense) devido dívida com ex-funcionário de aproximadamente R$ 200 mil, o imóvel está avaliado em R$ 18 milhões, contudo, poderá ser arrematado pelo lance mínimo de R$ 9 milhões. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/rn ou então pelo 0800-707-9272.
Para participar do leilão os interessados deverão se cadastrar previamente na CAEX, das 08h00 as 14h00 no endereço Av. Capitão-Mor Gouveia, 1.738, Lagoa Nova, Natal/RN ou na Justiça do Trabalho das cidades que participantes do leilão, munido de documentos pessoais e comprovante de residência (original e cópia autenticada), o prazo para realizar o cadastro é até as vésperas do leilão.

Fonte: Otavio Henrique Kunkel/Assessoria de Comunicação

terça-feira, 30 de setembro de 2014

OAB-DF NEGA REGISTRO DE ADVOGADO A EX-PRESIDENTE DO STF JOAQUIM BARBOSA: "CONDUTA DO EX-MINISTRO FERIU A ÉTICA PROFISSIONAL"

A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) negou registro de advogado do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.
A negativa é mais um capítulo na queda de braço entre a OAB e Barbosa.
O pedido foi feito a Comissão de Seleção da Ordem pelo advogado Ibaneis Rocha, que também preside a OAB-DF.
Rocha justificou o pedido alegando que a conduta do ex-ministro feriu a ética profissional quando presidia o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo.
Rocha citou dois desagravos feitos pela OAB em defesa de advogados enquanto Barbosa ainda estava no STF.
Uma delas, usada como argumento do presidente da OAB-DF, foi quando classificou como “arranjo entre amigos” a proposta de trabalho oferecida pelo advogado José Gerardo Grossi ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Em outro episódio, no qual Barbosa também foi criticado, o ministro expulsou do plenário do Supremo o advogado do petista José Genoino, Luiz Fernando Pacheco.
“Eu entendo que Joaquim Barbosa não tem condições de exercer a advocacia. Fiz o pedido de impugnação como advogado e não como presidente da OAB. Ele feriu a Lei 8.906/1994, que rege a advocacia”, disse Rocha.
Joaquim Barbosa já foi notificado da decisão e terá que recorrer à comissão de seleção para pedir anulação do despacho de Ibaneis Rocha.
Ele também pode recorrer à Justiça para ter direito ao registro da Ordem.
Barbosa é formado em Direito e antes de ser ministro do STF era procurador da República concursado.

Fonte:  http://blogs.diariodepernambuco.com.br/, com informações do Diário do Poder

COINCIDÊNCIAS.

Quarta-feira passada em Nova York, a presidente da República usou a Assembleia Geral da ONU para exaltar, entre outras coisas, o “combate à corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros” no seu governo.
Nos dias seguintes, a candidata Dilma Rousseff propagou a mais nova promessa do seu sigiloso programa de governo: um “pacote” de medidas anticorrupção, com lei específica “para transformar em crime a prática de caixa 2”. No domingo repetiu a oferta, inscrita num caderno a que recorreu durante todo o debate na Rede Record.
Eleição tem dessas coisas. Candidatos desafiam a imaginação dos eleitores com todo tipo de promessa — de pontes onde não existem rios até ferrovias sem trens. Em maio, por exemplo, Dilma inaugurou trecho da Transnordestina, cujos trilhos continuam sem tráfego ferroviário. A linha havia sido inaugurada duas vezes por Lula na campanha para eleger Dilma em 2010.
Desta vez, a presidente-candidata inovou. Ao prometer “transformar em crime a prática de caixa 2”, anunciou a intenção de fazer algo que existe há mais de 28 anos.
Está na lei 7.492, entre as definições de crimes contra o sistema financeiro nacional. Em 23 palavras o artigo 11 sentencia de forma cristalina sobre recursos financeiros “não contabilizados”, o popular caixa 2: “Manter ou movimentar recurso ou valor paralelamente à contabilidade exigida pela legislação: Pena — Reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa.”
O texto pode ser consultado na página da Casa Civil da Presidência (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l7492.htm). Se Dilma quiser, pode telefonar ao ex-presidente José Sarney, que sancionou a lei na segunda-feira 16 de junho de 1986. Caso persista na dúvida, deveria resgatar o voto da ministra Cármen Lúcia na sessão de terça-feira 9 de outubro de 2012 do Supremo Tribunal Federal.
Ela julgava caciques do Partido dos Trabalhadores acusados no mensalão. A defesa do tesoureiro do PT Delúbio Soares alegou que o dinheiro era “caixa 2, de campanha”. A ministra, que na época também presidia o Tribunal Superior Eleitoral, respondeu incisiva: “Me causou especial atenção a circunstância de que a defesa, quer na defesa escrita, quer na apresentação na tribuna desta Casa, afirmou o ilícito. E que o dinheiro arrecadado não tinha sido comprovado (...) Acho estranho e muito, muito grave, que alguém diga, ‘houve caixa 2’. Caixa 2 é crime! É agressão contra sociedade brasileira!”
O desfecho do caso é conhecido. Não se conhecem as razões pelas quais Dilma decidiu reintroduzir o mensalão e a puída tese do caixa 2 na reta final do primeiro turno.
Pode ter sido ato impensado no calor da peleja por uma nobre causa — autopreservação. Afinal, há 28 semanas seguidas seu governo vive sobressaltado por revelações sobre traficâncias na Petrobras, estatal que ela tentou controlar nos últimos 12 anos.
Ainda assim, é difícil compreender a essência da evocação do crime de caixa 2. Sobretudo, pela ocasião: Dilma se propôs a fazer uma lei que existe há mais de 28 anos na mesma semana em que caciques do PT foram acusados de pedir dinheiro para sua campanha presidencial (2010) aos operadores de maracutaias petroleiras.
Só pode ser mera coincidência.

Fonte: José Casado - O Globo/http://noblat.oglobo.globo.com/

GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM DISCUSSÃO NO TCE/RN.

Considerado um dos maiores problemas da atualidade, os resíduos sólidos resultam das atividades do homem em sociedade, devido ao seu poder de consumo, entre outros fatores. Em decorrência da importância do tema, a questão dos resíduos sólidos urbanos começa passa a integrar a pauta de discussões do Tribunal de Contas do Estado. O primeiro passo para isso será a realização de um Workshop sobre o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos, a cargo da Escola de Contas e direcionado aos técnicos do controle externo, dias 08 e 09 de outubro, pela manhã, no auditório Dinarte Mariz e sala de treinamento do TCE.
O encontro será aberto pelo secretário de controle externo do TCE, Jaílson Tavares, seguido pela palestra “A situação dos resíduos sólidos no Rio Grande do Norte e os Planos Intermunicipais e Estadual”, a cargo do assessor técnico da Secretária Estadual de Meio Ambiente e Resíduos Hídricos – SEMARH, Sérgio Bezerra Pinheiro; “O Plano Estadual de resíduos sólidos e a proposta de regionalização”, apresentado pela engenheira Emília Margareth; “A Lei n° 12.305/2010 e sua aplicação na visão do Ministério Público”, pelo promotor de justiça da comarca de Natal, João Batista Machado Barbosa e “Consórcios Públicos”, a cargo do procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos.
No dia seguinte, os temas em foco serão “O estudo de custo para as regionalizações no PEGIRS/RN”, por Sérgio Pinheiro e, encerrando a programação, “Sistema de Informação em resíduos sólidos – consórcio do Alto Oeste Potiguar”, pelo consultor de TI da SEMARH, Jorge Guilherme Bezerra de Medeiros Júnior.
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, resíduos sólidos tratam de material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade.Mesmo sendo um serviço de responsabilidade direta das administrações municipais, o quadro de resíduos sólidos no Rio Grande do Norte é preocupante, com a presença de lixões em todas as regiões do Estado , ocorrendo indiscriminadamente o lançamento dos resíduos a céu aberto, a queima, a presença de vetores e animais, além da existência de catadores.
Como forma de minimizar ou solucionar o problema, está sendo implementado o Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Rio Grande do Norte e elaborado o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, alicerçados em dois princípios básicos: a construção das ações de forma participativa com os municípios e o compartilhamento das soluções, a partir da formação de consórcios intermunicipais que se integram um a um, formando mosaicos associativos de municípios buscando alcançar todo o Estado.


JUSTIÇA DEVE DECIDIR NESTA TERÇA DESTINO DO SEQUESTRADOR DE HOTEL EM BRASÍLIA.

Ex-secretário Jac Souza Santos manteve funcionário de um hotel refém durante oito horas nesta segunda-feira (29).

A justiça deve decidir ainda hoje (30) o destino de Jac Souza Santos. Ontem (29), ele hospedou-se em um hotel na área central de Brasília, onde, por quase oito horas, manteve um homem refém.
Segundo o titular da 5ª Delegacia de Polícia, delegado Marco Antônio de Almeida, Jac permanece preso administrativamente. “Ele está à disposição da Justiça. Agora, cabe ao judiciário decidir. Acredito que isso deve ocorrer ainda hoje”, ressaltou.
Conforme o delegado, apesar de Jac ter cometido crime de cárcere privado e causado à vítima grande sofrimento psicológico, o que gera uma pena de dois a oito anos de reclusão, ele pode ser posto em liberdade. “Reitero que isso é decisão do Judiciário, mas realmente cabem medidas para que ele possa responder em liberdade”, explicou.
Autorizado a dar entrevistas na delegacia, Jac informou que o artefato não era uma bomba, não tinha poder letal e foi fabricado durante meses. “O material não passa de um pouco de cimento, pó de serragem de madeira e cola. Os fios eram para lembrar um sistema explosivo”, disse.
Indignações e insatisfações com o atual cenário político do país foram as principais justificativas para o ato. Jac Souza Santos foi ex-secretário municipal de Agricultura na cidade de Combinado, no Tocantins, e candidato a vereador derrotado em 2008. Era réu primário.

Fonte: Agência Brasil/http://ultimosegundo.ig.com.br/

COM PREJUÍZO DE R$ 4,6 BILHÕES, GOVERNO DECRETA EMERGÊNCIA EM 145 MUNICÍPIOS DO RN.


Com prejuízo de R$ 4,6 bilhões, Governo decreta emergência em 145 municípios do RN.
O decreto levou em consideração o quadro de gravidade na condição hídrica de abastecimento de água dos municípios.


A governadora Rosalba Ciarlini decretou nesta terça-feira (30) a emergência em 145 municípios potiguares afetados com a seca prolongada. Relatório elaborado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), estimou, para o ano de 2014, prejuízo de R$ 4.644.000.000,00 na produção agropecuária, o que representa uma redução de 56,989% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, se comparada a uma situação de normalidade das condições climáticas
O decreto levou em consideração o quadro de gravidade na condição hídrica de abastecimento de água dos municípios, uma vez que a maior parte dos reservatórios se encontra com percentual de armazenamento inferior a 50% de sua capacidade máxima e que, dentre esses reservatórios, há quinze açudes com armazenamento inferior a 10% de sua capacidade máxima;
Houve ainda um relatório elaborado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), em 13 de agosto de 2014, que revela a existência de colapso no sistema de abastecimento de água em cinco municípios do Estado do Rio Grande do Norte em razão da escassez de recursos hídricos, bem como a previsão de que mais oito Municípios poderão vir a ter seus sistemas de abastecimento de água paralisados até dezembro de 2014;
Conforme o diagnóstico de chuvas formulado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), os índices pluviométricos dos Municípios do Rio Grande do Norte apresentam desvios negativos de até 35% abaixo da média; A zona rural dos municípios permanece afetada com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal.
As chuvas de inverno até o presente momento foram insuficientes para a formação de estoques de água potável para o suprimento da população rural nos principais reservatórios, tais como açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e cisternas.

PARA ACESSAR A LISTAGEM, CLIQUE AQUI

Fonte: http://portalnoar.com/

COM MEDIAÇÃO DE ARI PEIXOTO, DEBATE DA INTERTV CABUGI REUNIRÁ QUATRO CANDIDATOS AO GOVERNO.

A InterTV Cabugi realiza na noite desta terça-feira (30) o último debate entre os candidatos ao Governo do Estado. A mediação será do jornalista da Rede Globo, Ari Peixoto e começa após a novena Império. O debate será entre os candidatos Henrique Alves (PMDB), Robinson Faria (PSD), Robério Paulino (PSOL) e Araken Faria (PSL). Um dos critérios, do partido ter representatividade no Congresso Nacional deixou Simone Dutra (PSTU) de fora do debate da InterTV Cabugi.

Fonte: http://marcosdantas.com/

DEPUTADO SOFRE ACIDENTE EM ESTRADA NO INTERIOR DO RN.

Sofreu um acidente de carro na noite desta segunda-feira (29), no município de Coronel João Pessoa, na região Oeste potiguar, o deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS). O parlamentar foi socorrido para o Hospital Regional de Mossoró.
As informações são do coronel Romualdo, do 7° Batalhão da Polícia Militar. Segundo o oficial, o deputado está consciente, mas se queixa de fortes dores nas costas. Raimundo Fernandes tem 72 anos, é o atual 2° Secretário da Assembleia Legislativa e está em seu sétimo mandato.
O soldado Itamar Júnior contou ao G1 que esteve no local do acidente, na RN-177. Ele explicou que o deputado estava sozinho em uma Hilux e teria perdido o controle do veículo numa curva. “O veículo, pelo que foi constatado, passou direto e capotou descendo uma ribanceira. Ele foi socorrido por populares, que disseram que ele foi retirado do carro muito zonzo, mas consciente”, relatou.
Ainda de acordo com o policial, Raimundo foi inicialmente levado para o hospital de São Miguel, depois foi transferido por um vereador da região para Mossoró. “Falei com o pessoal que está com ele e o deputado passa bem”, complementou o coronel Romualdo.

Fonte: G1/ http://www.portalnco.com.br/

DA COLUNA DE MARCOS ALMEIDA/GAZETA DO OESTE...

DRA. VIVIANNE MIKAELE

Semana passada, quem concluiu o curso de Medicina pela Uern foi a belíssima, agora médica, Vivianne Mikaele, noiva do médico Jacob Mozaniel.
Quem mais ganhará com isso será a Associação Mãe Gusta, que a partir de novembro terá o atendimento desta nova profissional. Mossoroense de nascimento, Vivianne já ganhou a simpatia de grande parte da população de Rafael Fernandes.
Os nossos parabéns, para a jovem médica.

TRE REÚNE HOJE IMPRENSA E PARTIDOS POLÍTICOS PARA EXPLICAR COMO SERÁ O PROCESSO DE TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS.

Hoje, a partir das 16:30h, as comissões de Poder de Polícia e Apuradora do Tribunal Regional Eleitoral norte-rio-grandense, estarão reunidos com jornalistas e representantes partidários para expor os procedimentos e regras adotadas para o dia das eleições.
Os juízes que compõem a Comissão Apuradora das eleições Gerais 2014, magistrados Artur Cortez Bonifácio, Francisco Eduardo Guimarães Farias e Verlano de Queiroz Medeiros, secretariados pela servidora Rossana Sheila Nóbrega Morais junto com o secretário da Tecnologia da Informação, Marcos Maia e a Comissão de Poder de Polícia, composta pelo magistrado João Batista da Silva, com o apoio do promotor eleitoral Manoel Onofre de Souza Neto e os servidores da 3ª Zona Eleitoral, definiram os procedimentos e irão repassá-los à imprensa e aos representantes dos partidos políticos, de forma que todos conheçam os procedimentos e tudo transcorra com transparência e organização.


DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES SOFRE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.

Matéria em instantes...

FRUTUOSO GOMES: ASSALTANTE MORTO EM TROCA DE TIROS COM POLÍCIA.

Na noite de ontem, após perseguição policial, um assaltante foi morto em troca troca de tiros com a polícia em Frutuoso Gomes. A guarnição de Antônio Martins ia chegando em Frutuoso Gomes quando foi acionada por um cidadão que havia acabado de sofrer uma tentativa de roubo. Ao fazer diligências junto com os policiais do destacamento de Frutuoso Gomes, na zona rural, observou-se que um elemento havia abandonado uma moto modelo Bros vermelha, que após constatado havia queixa de roubo contra a mesma, tendo a placa de uma outra moto, modelo titan verde, com numeração NXL 9277, de Umarizal. Após a PM entrar no encalce do citado, sendo avistado foram recebidos a bala. O GTO de Alexandria, sob o comando do Capitão Brilhante foi acionado e ao se deparar com o assaltante, após nova troca de tiros, o assaltante foi alvejado e já caiu sem vida. Não havia nenhum documento sendo portado pelo meliante. Não sendo assim possível a identificação do mesmo.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PM