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RIO GRANDE DO NORTE

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terça-feira, 31 de maio de 2016

FALTAM 124 DIAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.

Faltam pouco mais de 4 meses para a disputa eleitoral nos municípios brasileiros, o TSE alertam para o prazo de descompatibilização daqueles servidores que desejam disputar cargos eletivos. Consulte AQUI e veja onde cada caso se enquadra, pela legislação eleitoral.

NA CONTRAMÃO DOS GRANDES PAÍSES, BRASIL AUMENTA O NÚMERO DE PRESOS.

País tem 574.00 detentos, quase a metade deles ainda espera julgamento
Déficit de vagas no sistema carcerário brasileiro é de 257.000, aponta Governo.

Ano após ano o Brasil segue o contra-fluxo de uma tendência mundial e vem se firmando como um dos países que mais prende homens e mulheres suspeitos de crimes. O último censo penitenciário do Ministério da Justiça e os dados do Institute for Prison Studies mostram que entre as quatro nações que mais encarceram no mundo, apenas o Brasil aumentou a sua taxa de detentos para cada grupo de 100.000 pessoas.
Após seguidos crescimentos, o índice em território brasileiro saltou de 287, no ano de 2012, para 300 no ano passado, segundo o informe do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Nos Estados Unidos, o país conhecido pelo rígido controle da criminalidade com detenções, a taxa caiu de 758 para 707, em um período de sete anos. Na Rússia, os números despencaram de 609 para 467. Enquanto que na China, na última década há uma ligeira variação ano a ano entre 122 e 124 presos por 100.000 habitantes.
De acordo com especialistas, isso quer dizer que a cultura do aprisionamento como resposta aos atos criminosos está longe de ser revista no Brasil. “O nosso sistema carcerário só serve para criar facções criminosas. Está superlotado e não reabilita quase ninguém”, ressalta Raquel da Cruz Lima, a coordenadora de pesquisas do Instituto Terra Trabalho e Cidadania, uma das ONGs que atua com projetos no sistema prisional.
Os dados do DEPEN mostram que atualmente há 574.027 presos distribuídos em 317.733 vagas – quase duas vezes acima de sua lotação. A maioria é negra ou parda (61,68%), é analfabeta ou concluiu no máximo o primeiro grau (68%) e cometeu crimes não violentos, como furto, tráfico de drogas e estelionato, entre outros (51%). “Aqui prende-se muito e mal. É alarmante essa nossa tendência do superencarceramento”, afirma Marcos Fuchs, diretor da ONG Conectas Direitos Humanos e do Instituto Pro Bono.
Uma das razões para o gradual crescimento da massa carcerária é o aumento dos presos provisórios, que são aqueles que não foram julgados, mas permanecem vários dias detidos. O DEPEN mostrou que 44% dos detentos estão nesta situação. O pior cenário está no Amazonas, Estado em que 71% dos presos aguardam julgamento. Na outra ponta está Rondônia, com 18%.
Uma pesquisa feita pela Pastoral Carcerária e pelo Instituto Terra Trabalho e Cidadania nos processos judiciais de presos na cidade de São Paulo concluiu que a primeira audiência entre o detento e um juiz leva de 109 dias, no caso de homens, e de 135, no de mulheres. Isso quer dizer que durante quase quatro meses o suspeito fica preso sem ser necessariamente ouvido por um juiz, dependendo quase que exclusivamente da versão da polícia que o prendeu. “Nesse tempo ele ficou em uma cela minúscula com outras 40 ou 50 pessoas pegando tuberculose e outras doenças e sendo cooptado pelas facções criminosas”, diz Fuchs.
Uma das saídas para amenizar esse problema é buscar novas formas de punição que não necessariamente a prisão, concordam os estudiosos do assunto e até o Governo federal.
“O problema do sistema prisional é a prisão. Nem todos os responsáveis por crimes precisam acabar nela. Os que cometeram furtos, por exemplo, poderiam cumprir outras medidas. Mas cada caso é um caso”, pondera Lima.
A diretora substituta do DEPEN, Clarice Calixto, diz que é necessário dar a segurança aos juízes de que as medidas cautelares (como prestação de serviços comunitários, pagamento de multas ou o monitoramento eletrônico) serão rigidamente fiscalizadas. Desde maio de 2011, essas medidas podem ser aplicados para crimes cuja a pena máxima seja de quatro anos de detenção. O que se observa, porém, é que poucos magistrados têm usado esse artifício em suas decisões. “É um trabalho que depende de vários elos. Não só do Judiciário, mas do Executivo também em dar condições para cumprir essas medidas”, afirma Calixto.
Mais penitenciárias
Ao mesmo tempo em que discute com os Estados e com os juízes a redução do encarceramento, o Governo Dilma Rousseff trabalha na construção de novas penitenciárias. De acordo com o DEPEN, desde o início da gestão da petista, em 2011, foram planejadas 45.000 novas vagas para o país inteiro. A quantidade está longe de suprir a demanda – faltam 256.294 pelos números atuais.
Até hoje, apenas 10.000 vagas foram entregues. Outras 20.000 foram iniciadas e 15.000 ainda estão em processo licitatório. “Não é algo rápido porque nenhuma cidade quer ter um presídio. É um processo que leva tempo”, explica a diretora do DEPEN.
Essas novas vagas custam ao Tesouro Nacional cerca de 1,2 bilhão de reais. O processo, porém, é todo tocado pelos Estados, que é a quem legalmente cabe zelar pelas penitenciárias e pela segurança pública.
Em outra linha, e talvez a mais difícil de atuar, é a da humanização das cadeias, que já foram classificadas como medievais pelo próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “A única coisa que deve ser privada do preso é a liberdade. Ele não pode perder os outros direitos. Não podemos criar pessoas piores do que chegaram”, ressalta Calixto.

Fonte: Afonso Benites/brasil.elpais.com

INSTITUTO NOVO ELEITORAL TEM EVENTOS PROGRAMADOS EM VÁRIOS ESTADOS DO PAÍS.

Em ano de eleições municipais é importante estar atento as normas da legislação eleitoral. Com esse intuito, o Instituto Novo Eleitoral lança uma programação de cursos com foco em Direito Eleitoral e Direito Partidário. As formações ocorrem em várias regiões do país.
As datas dos cursos estão confirmadas de abril até julho deste ano. Os encontros ocorrem em estados como Pará, Tocantins, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Ceará.
Todos os cursos confirmados são presenciais. “Estamos em ano de eleições e é preciso se informar. Algumas regras mudaram e o curso abrange todas as informações pertinentes”, explica o juiz de direito e professor dos cursos Herval Sampaio Júnior. “Percebemos que há uma grande procura e os cursos são destinados a dirigentes partidários, candidatos, advogados, contadores e demais envolvidos no processo eleitoral em 2016”, complementa o servidor do TRE e especialista em Direito Eleitoral, Márcio Oliveira.
As formações citadas são presenciais. Além destas, o Instituto Novo Eleitoral também disponibiliza cursos on-line sobre as eleições 2016 que podem ser acessadas no endereço eletrônico: www.institutonovoeleitoral.com.br

Próximos cursos do Instituto Novo Eleitoral (programação junho e julho):
03 de junho - Baraúnas
11 de junho – Natal (RN)
18 de junho – Patu (RN)
25 de junho – Barbacena ( MG)
02 de julho – Mossoró (RN)
09 de julho - Sousa (PB)
16 de julho - Mossoró (RN)
13 de agosto - Alexandria (RN)

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

FRUTUOSO GOMES:
É bem melhor cuidar do município de forma igualitária, que fazer um sepulcro caiado. Em Frutuoso Gomes, o "Cartão Postal" é as margens da RN que corta o perímetro urbano. Mas muita coisa tem que ser feita, nas ruas, becos e guetos da sede do município, para que se possa ter uma administração, no mínimo por igual. Ninguém vive de beleza de fachada.
ITAÚ:
Outro dia, presenciei baldes de lixo derrubados por três ruas do município itauense. Em contato com a administração municipal, ouvi que seriam opositores que derrubam estes depósitos de lixo, de forma proposital. Acredito não... Será?
JOÃO DIAS 1:
A pracinha, ou o esqueleto do que deveria ser uma praça no Conjunto São Geraldo, está com sua conclusão mais que ultrapassada. Em contato com Irenilda Fernandes, um dos basilares da administração municipal, soube que a responsabilidade é da empresa que venceu a licitação para a obra.
JOÃO DIAS 2:
Poderemos ter um militar disputando uma cadeira no legislativo municipal, na terra das Serrarias. Ontem, me repassaram essa informação e parece ter fundamento. Vixe...
RAFAEL GODEIRO:
O pleito de 2016, aparentemente será desfalcado. o maior líder da oposição vestiu, faz tempo, a camisa dos Abéis. Vai faltar uma série de incentivos no lado contrário ao clã que governa o município faz anos.
SEVERIANO MELO:
O prefeito Dagoberto Bessa, parece que sustentará a palavra e terá mesmo o vereador Coitinho como vice. Coitinho é dono de uma marca histórica. São quase 50 anos consecutivos como vereador, na cidade que já foi a terra do caju.
VENHA-VER 1:
O legislativo venhavenhense tem que ter uma renovada de no mínimo 4 parlamentares. Com a saída de Miguel Queiroz, caiu vertiginosamente a qualidade dos legítimos representantes do povo.
VENHA-VER 2:
O funcionário público e homem de bem, Célio Pinicapau, agora prefeiturável, teve tudo para ser candidato único neste pleito. Faltou bem pouquinho. Aliás, sobrou babão para interromper o sonho do motorista ser prefeito. Seria merecedor. Agora, a disputa está igualitária e teremos um dos maiores duelos nas urnas. Isso tudo, por conta da infeliz escolha do vice. Nunca na história desse país, (plagiando o ex-presidente Lula), se viu um postulante a vice destruir tanto o sonho do cabeça de chapa.
DEMAGOGIA PURÍSSIMA...
Pela milésima vez, peço que não me mandem e-mails para publicar o pagamento de salários por essa ou aquela prefeitura. Isso não é obra de relevância ou favor. É DEVER...
Na próxima oportunidade, vai o e-mail em seu completo teor e o nome de quem enviou. Tá avisado???
NUMA CIDADEZINHA ALI...
Ouvi uma excelente denominação do que será um município oestano, caso ocorra um milagre e um postulante lá, seja eleito: "Viveremos numa cidade onde temos educação e saúde de boa qualidade. Ruas asfaltadas e segurança. Mas nos faltará a liberdade de expor nossos pensamentos. Seria como viver na Venezuela".
Ver-se que o povo prefere a liberdade. Essa qualificação foi feita por um comerciante que reside numa cidade acolá...

DECRETO TRANSFERE CINCO SECRETARIAS PARA RESPONSABILIDADE DA CASA CIVIL.

Decreto do presidente em exercício Michel Temer transfere cinco secretarias do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a Casa Civil da Presidência da República:
I - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;
II - Secretaria de Reordenamento Agrário;
III - Secretaria da Agricultura Familiar;
IV - Secretaria de Desenvolvimento Territorial; e
V - Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
Por conseguinte, ficam também transferidas todas as competências das secretarias, quais sejam: de reforma agrária; de promoção do desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares; de delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos e determinação de suas demarcações.

Fonte: Rosalie Arruda

VENEZUELANOS COM DOENÇAS CRÔNICAS USAM MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS.

País sofre escassez de remédios de mais de 90%.

Gina Ramos, uma paciente venezuelana que sofre de transtorno autoimune, diabetes e cirrose, está sendo tratada com prednisona (um esteroide corticoide) de uso veterinário, por recomendação de uma médica do Hospital Dr. José María Vargas, em Caracas. O remédio é usado no tratamento de sintomas produzidos pela queda dos níveis de corticoides no organismo. Sem acesso ao produto — o país sofre escassez de remédios de mais de 90% — a médica de Gina optou por ministrar a versão do prednisona para cães com a dosagem adaptada. Segundo o jornal “El Nacional”, o caso de Gina não é isolado. Já o Hospital Raúl Leoni, no estado de Bolívar, há uma semana suspendeu transfusões de sangue por falta de material para o teste de sorologia, que permite detectar se o doador é portador de HIV, hepatite B e C, doença de chagas ou sífilis.
— A prednisona de cães já não está fazendo efeito, mas não consigo os medicamentos que me receitam para as doenças que tenho — disse Gina Ramos, segundo o “El Nacional”.
A médica María Yánes diz que o caso de Gina gera controvérsia, mas garante conhecer vários médicos que estão receitando medicamentos de uso veterinário para seus pacientes. Segundo ela, trata-se de uma “medicina de guerra” diante da crise. María Yánes acrescenta que os remédios veterinários não produzem os mesmos efeitos terapêuticos nos seres humanos, além de poderem gerar efeitos colaterais graves.
‘MEDICINA DE GUERRA’
Com relação ao prednisona, o veterinário Enrique López diz que a dosagem do medicamento não é igual em humanos e cães. A quantidade inadequada em seres humanos pode provocar efeitos tóxicos nos rins ou fígado. Mas ele diz que é possível utilizar o prednisona de uso veterinário em humanos, pois seu princípio químico é absorvido da mesma forma que nos cães.
Estas histórias retratam o drama da população, acossada pela maior inflação do mundo (180% em 2015), altos índices de violência, crise política e escassez generalizada de itens de primeira necessidade. O país também vive racionamento de energia elétrica e água, e o presidente Nicolás Maduro reduziu a jornada do funcionalismo público a apenas dois dias por semana para economizar energia, piorando a situação da população, que se vê sem atendimento jurídico e segurança, entre outros serviços básicos.
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Ontem, a companhia aérea alemã Lufthansa anunciou que suspenderá por tempo indeterminado, a partir de junho, os voos para a Venezuela devido ao controle do câmbio feito pelo governo e à crise econômica do país. A população também sofre para fazer ligações telefônicas internacionais devido à disputa entre o governo e as teles em relação ao câmbio e às tarifas. A Coca-Cola Femsa, a engarrafadora mexicana da Coca-Cola no país, anunciou que está suspendendo sua produção de refrigerantes por falta de açúcar.
Na semana passada, manifestantes voltaram a ocupar as ruas em várias partes do país em protestos. Eles demandam o reabastecimento dos supermercados, cujas prateleiras estão praticamente vazias. Ontem, em mais um episódio da batalha sobre o referendo revocatório que a oposição quer convocar para retirar Maduro, o governo acusou a coligação Mesa da Unidade Democrática (MUD) de fraudar 40% das assinaturas colhidas e entregues ao Conselho Nacional Eleitoral.

Fonte: El Nacional/O Globo


ACUSADO DE PARTICIPAR DE ARRASTÃO A RESIDÊNCIA NO ABOLIÇÃO 1 MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA MILITAR.

Na madrugada de hoje, 31 de maio, cerca de 04 elementos praticaram um verdadeiro arrastão numa residência no Abolição I em Mossoró, no Rio Grande do Norte e fugiram levando os objetos e o carro da família, que permaneceu trancada dentro dos quartos da residência.
Segundo informações, os meliantes quebraram os cadeados do portão da frente e já dentro da residência eles comeram, beberam e só foram percebidos, por que um deles acendeu um cigarro.
A família acionou a Central de Operações, mas quando a guarnição chegou ao local, eles já haviam fugido. A polícia acredita que os bandidos estavam copiando a frequência de rádio do Ciosp.
Por volta de 04 horas da manhã a viatura da Força Tática localizou o carro roubado em deslocamento pela Rua João Cadeiro em direção a Barragem de Baixo. Houve o acompanhamento com o pedido de reforço policial.
Já percebendo a aproximação da policia, na Rua Marechal Deodoro, os elementos bateram o carro numa cerca e já desceram atirando em direção a viatura da polícia. Um deles, ainda sem identificação, foi baleado e mesmo sendo socorrido às pressas, morreu quando chegava no Tarcísio Maia.
Como os produtos do roubo, não foram encontrados dentro do carro, a polícia acredita que os elementos estavam indo abandonar o carro.

Fonte: O Câmera

TV GLOBO RECEBEU R$ 6,5 BILHÕES DE PUBLICIDADE FEDERAL COM PT NO PLANALTO.

A Rede Globo e as 5 emissoras de propriedade do Grupo Globo (em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília e Recife) receberam um total de R$ 6,2 bilhões em publicidade estatal federal durante os 12 anos dos governos Lula (2003 a 2010) e Dilma (2011 a 2014).
Como a cifra só considera TVs de propriedade do Grupo Globo, o montante ficaria maior se fossem agregados os valores pagos a emissoras afiliadas. Por exemplo, a RBS (afiliada da Globo no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina) recebeu R$ 63,7 milhões de publicidade estatal federal de 2003 a 2014.
Outro exemplo: a Rede Bahia, afiliada da TV Globo em Salvador, que pertence aos herdeiros de Antonio Carlos Magalhães (1927-2007), teve um faturamento de R$ 50,9 milhões de publicidade federal durante os 12 anos do PT no comando do Palácio do Planalto.A TV Tem, que abrange uma parte do rico mercado do interior do Estado de São Paulo, em 4 regiões (com sedes nas cidades de São José do Rio Preto, Bauru, Itapetininga e Sorocaba), faturou R$ 8,5 milhões de publicidade estatal federal em 2014. Essa emissora é de propriedade do empresário José Hawilla, conhecido como J. Hawilla (pronuncia-se “Jota Ávila”), que está envolvido no escândalo de corrupção da Fifa.
Os dados deste post são inéditos. Nunca foram publicados com esse nível de detalhes até hoje. Os valores até 2013 estão corrigidos pelo IGP-M, o índice usado no mercado publicitário e também pelo governo quando se trata de informações dessa área. Os números de 2014 são correntes (sem atualização monetária).
A série histórica sobre publicidade do governo federal começou a ser construída de maneira mais consistente a partir do ano 2000. Não há dados confiáveis antes dessa data.
O volume total de publicidade federal destinado para emissoras próprias do Grupo Globo é quase a metade do que foi gasto pelas administrações de Lula e Dilma para fazer propaganda em todas as TVs do país. Ao todo, foram consumidos R$ 13,9 bilhões para veicular comerciais estatais em TVs abertas no período do PT na Presidência da República. As TVs da Globo tiveram R$ 6,2 bilhões nesse período.
Apesar do valor expressivo destinado à Globo, há uma nítida trajetória de queda quando se considera a proporção que cabe à emissora no bolo total dessas verbas.
As emissoras globais terminaram o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, em 2002, com 49% das verbas estatais comandadas pelo Palácio do Planalto e investidas em propaganda em TVs abertas.
No ano seguinte, em 2003, já com o petista Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência, a fatia da Globo pulou para 59% de tudo o que a administração pública federal gastava em publicidade nas TVs abertas. Esse salto não se sustentou.
Nos anos seguintes, com algumas oscilações, a curva global foi decrescente. No ano passado, 2014, a Globo ainda liderava (recebeu R$ 453,5 milhões), mas chegou ao seu nível baixo de participação no bolo estatal federal entre TVs abertas: 36% do total da publicidade.

Fonte: Gláucia Lima

segunda-feira, 30 de maio de 2016

QUEDA DE MINISTROS...

O tal Sérgio, tem feito jus ao nome...
O 3º que conhecerá a lona, vem por aí.
E é bem conhecido do RN...
Esperemos.

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Amanhã, no seu blog favorito.
Você nunca foi doido de perder...
Aguardem...

CORREGEDORIA ARQUIVA PROCESSO CONTRA MORO POR CONDUÇÃO COERCITIVA DE LULA.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, arquivou nesta segunda-feira (30/05) duas representações movidas contra o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Uma das ações pedia que Moro fosse declarado suspeito na condução da “lava jato” por ter ordenado “condução coercitiva desnecessária” do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal no começo de março deste ano.
Para a corregedora, as eventuais infrações quanto à condução coercitiva de Lula já estão sob análise da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. “Analisar a conduta do magistrado, simultânea e paralelamente à atuação da corregedoria local, caracterizaria duplicidade de persecução, podendo, inclusive, culminar com a prolação de decisões conflitantes, consequência indesejável e contrária à efetividade do procedimento apuratório”, disse, citando precedentes do CNJ. Essa representação contra Moro foi feita pelo deputado estadual Anísio Soares Maia, do PT da Paraíba. Ele também alegava que o magistrado federal mantinha relações de proximidade com parlamentares do PSDB e representantes da emissora de TV Rede Globo.
A outra representação arquivada nesta segunda foi feita pelo advogado alagoano Antônio Nery da Silva Júnior, que pediu o afastamento de Moro da condução da operação por suposta parcialidade; violação de sigilo das interceptações telefônicas; usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal por conta das interceptações telefônicas da presidente afastada Dilma Rousseff, que detém prerrogativa de foro por função; e interceptação telefônica de ramal pertencente a escritório de advogados do ex-presidente Lula.
A corregedora afirmou que a questão da usurpação da competência do STF já está sendo analisada pelo próprio Supremo nos autos da Reclamação 23.457/PR, o que impossibilita a atuação no caso. Sobre a suposta parcialidade de Moro, bem como a violação das prerrogativas profissionais dos advogados, ela disse que são matérias com “evidentes contornos de natureza jurisdicional”, hipótese em que não se cogita a intervenção do CNJ, conforme disposto no artigo 103-B, parágrafo 4º, da Constituição. “A Corregedoria Nacional de Justiça não detém atribuição que autoriza a invalidade atos praticados no curso de ações judiciais.” Sobre o levantamento do sigilo da investigação, ela disse que já é matéria em análise pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
Segundo o CNJ, com os arquivamentos desta segunda, seguem tramitando na Corregedoria do órgão apenas duas das 14 representações apresentadas contra Moro desde o início de março.

Pedido de Providências 1038-18.2016
Reclamação Disciplinar 1185-44.2016

Fonte: Marcelo Galli/conjur.com.br

MINISTRO DA TRANSPARÊNCIA PEDE DEMISSÃO DO CARGO.

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, telefonou no início da noite de hoje (30) ao presidente interino Michel Temer e pediu demissão do cargo. A informação foi confirmada há pouco pelo Palácio do Planalto.
De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, Silveira ainda não se reuniu pessoalmente com Temer. Ele ainda pode entregar uma carta de demissão ao presidente interino, mas Temer não se opôs ao pedido de Silveira. O substituto de Silveira ainda não foi divulgado.
A situação de Fabiano Silveira na pasta ficou fragilizada após virem à tona conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Desde o início do dia, protestos organizados pelos servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) foram feitos em Brasília, incluindo um ato em frente ao Planalto e entrega de cargos por parte dos funcionários.

Fonte: Robson Pires

TSE EFETIVA MINISTRA.

Rosa Weber foi efetivada como ministra do Tribunal Superior Eleitoral, na tarde de hoje.


Rosa Maria Weber graduou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971, tendo sido aprovada em primeiro lugar no vestibular para o referido curso em 1967. Na mesma universidade, realizou curso de extensão universitária de Processo do Trabalho em 1974. Foi professora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre 1989 e 1990.
Ingressou na magistratura em 1976, por concurso, como Juíza do Trabalho Substituta. Em 1991, foi promovida para o segundo grau de jurisdição, tornando-se juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região. Ocupou diversos cargos administrativos até alcançar a presidência deste tribunal, exercida entre 2001 e 2003.
Em 2005 foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em mensagem ao Senado Federal feita pela Casa Civil, na época ocupada pela ministra-chefe Dilma Rousseff. Após sabatina, seu nome foi aprovado no plenário do Senado por 44 votos a favor contra 7. Foi empossada no TST em 21 de fevereiro de 2006.
Em 8 de novembro de 2011 foi indicada formalmente[4] pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie Northfleet no Supremo Tribunal Federal (STF).
Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, teve seu nome aprovado por 19 votos favoráveis e 3 contrários. Em 13 de dezembro o plenário do Senado ratificou a aprovação por 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Durante esta votação, dois senadores se manifestaram contra sua indicação, Demóstenes Torres (que acabou sendo cassado do Senado em 11 de julho de 2012) e Pedro Taques. Afirmaram que Rosa Weber não demonstrou ter a exigência constitucional de "notório saber jurídico" durante a sabatina, em razão de não haver respondido diversas perguntas formuladas pelos senadores. Dentre os parlamentares que defenderam a indicação, o senador Pedro Simon declarou que Rosa Weber esteve tímida e tensa durante a sabatina, mas elogiou seu currículo, e o senador José Pimentel afirmou que o saber jurídico da candidata ao STF já havia sido verificado em sabatina anterior, quando Rosa Weber fora aprovada como ministra do TST, cargo que também exige tal requisito.
Empossada na manhã de 19 de dezembro de 2011, é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte, tendo sido as primeiras Ellen Gracie, a quem Rosa Maria substituiu, e Carmen Lúcia, que ainda exerce mandato.
Filha do médico José Júlio Martins Weber e da pecuarista Zilah Bastos Pires, é casada com o procurador (aposentado) do Estado do Rio Grande do Sul Telmo Candiota da Rosa Filho, com quem teve dois filhos.

Fonte: Wikipédia

GOVERNO DO ESTADO VAI PAGAR SERVIDOR DE 6 A 10 DE JUNHO.

O governador em exercício Fábio Dantas afirmou hoje (30) que o pagamentos aos servidores devem ser realizados entre os dias 6 e 10 de junho.
O calendário oficial referente ao mês de maio será divulgado nesta terça-feira, 31.

Fonte: Rosalie Arruda

EM BUSCA DE CELULAR PERDIDO, PREFEITO FABRÍCIO TORQUATO INVADE RESIDÊNCIA DE CADEIRANTE E SERÁ INTIMADO PARA DAR EXPLICAÇÕES À POLÍCIA CIVIL.

Quando nós pensamos que já vimos de tudo na política de Pau dos Ferros, eis que surge o prefeito Luiz Fabrício do Rêgo Torquato (PSD) para demonstrar, de uma forma até inimaginável, que estamos equivocados.
Na manhã desta segunda-feira (30), um cidadão com o nome de Cleanto Guido da Silva foi até a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil registrar uma queixa-crime contra a pessoa física de Fabrício Torquato por, suposta, invasão de domicílio e calúnia.
Segundo as informações contidas no Boletim de Ocorrência de Nº 793/2016, o comunicante (Cleanto Guido) disse que havia se deslocado até a casa de sua namorada quando recebeu a ligação de seu irmão, que é cadeirante, informando que dentro de sua residência encontrava-se um rapaz (Fabrício Torquato) em busca de um celular que havia sido perdido numa festa alegando que o GPS do aparelho indicava que o objeto estaria naquele local. Ainda segundo o relato, quando o irmão do rapaz cadeirante chegou em casa se deparou com o armário e o guarda-roupas completamente revirados e o acusado bradando: "você vai ter que dá de conta do meu celular".
Pois bem. O relato segue destacando que, apesar de ouvir dos dois cidadãos que não existia nenhum celular no interior da residência, o prefeito Fabrício Torquato só retirou-se após ser avisado que a polícia seria acionada. No entanto, ele ainda teria se dirigido à casa do vizinho em busca do aparelho.
Por fim, o comunicante responsável pelas informações contidas no Boletim de Ocorrência disse ter tomado conhecimento que o acusado teria encontrado o bendito celular no mesmo local em que chegou dizendo ter perdido durante uma festa, ou seja, num bairro localizado do outro lado da cidade.
Agora, passados os chiliques, sustos e constrangimentos vem a ressaca (moral e judicial): o senhor Luiz Fabrício do Rêgo Torquato terá que comparecer até a Delegacia para prestar esclarecimentos e, consequentemente, se defender das acusações elencadas, cujos delitos apontados, possivelmente, foram presenciados por testemunhas.
Em meio a toda essa confusão, cabe uma perguntinha básica: Afinal, o que havia de tão importante neste celular para que o gestor municipal tenha se abalado tanto emocionalmente, inclusive ao ponto de perder a compostura?
Em tempos de "nudes" e vazamentos de conversas sobre delações... Digo que tudo é possível!
Que gafe... Jesus, tem misericórdia!

Fonte: Política Pauferrense/Nosso Paraná RN