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RIO GRANDE DO NORTE

terça-feira, 23 de maio de 2017

AÉCIO DIZ QUE É "VÍTIMA DE ARMAÇÃO" E QUE NÃO GANHOU DINHEIRO COM POLÍTICA.

Parlamentar, que foi afastado pelo STF, divulgou vídeo nesta terça no qual afirma que ele e os familiares não cometeram crimes. Ele chamou Joesley Batista de 'criminoso'.

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou um vídeo nesta terça-feira (23), por meio da assessoria de imprensa, no qual diz que é “vítima de uma armação” e que não ganhou dinheiro com a carreira política.
Esta foi a primeira declaração de Aécio após a divulgação da delação premiada de executivos do Grupo JBS. Antes do vídeo, Aécio só havia se manifestado por meio de notas de advogados e da própria assessoria.
Na delação, o empresário Joesley Batista – um dos donos do frigorífico JBS –, entregou uma gravação de 30 minutos na qual o senador e então presidente nacional do PSDB pede R$ 2 milhões para, supostamente, pagar a defesa dele na Operação Lava Jato.
Após a divulgação da delação, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato, afastou Aécio do mandato de senador a pedido do Ministério Público Federal. O MPF chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal a prisão de Aécio, mas Fachin rejeitou o pedido.
“Essa armação me tornou, hoje, alvos de acusações e de suspeitas e levou a medidas injustificáveis, como a prisão de meus familiares, que não cometeram nenhum ato ilícito”, afirmou.
“Há cerca de dois meses, eu pedi à minha irmã, Andrea, que procurasse o senhor Joesley e oferecesse a ele a compra de um apartamento onde minha mãe vive há mais de 30 anos, herança de seu ex-marido e que havia sido colocado à venda. Com parte desses recursos eu poderia pagar a minha defesa em inquéritos que, tenho certeza, serão arquivados. E fiz isso porque não tinha dinheiro. Não fiz dinheiro na vida pública”, justificou o senador afastado no vídeo divulgado.
Além disso, Aécio Neves afirmou que sua irmã, Andrea Neves, e primo, Frederico Pacheco, não cometeram “crime algum”. Os dois foram presos na Operação Patmos, deflagrada após as revelações feitas pelos executivos da JBS.
VEJA MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI

Fonte: Gustavo Garcia/G1

PREFEITO DE PATU É ELEITO PRESIDENTE DA AMORN.

O prefeito de Patu, Rivelino Câmara, acaba de ser eleito presidente da AMORN - Associação dos Municípios do Oeste do RN. A Associação atende atualmente 44 cidades do médio e alto oeste.
A reunião que definiu a nova direção aconteceu na tarde desta terça-feira (23) na cidade de Pau dos Ferros.
A eleição de Rivelino, sem dúvida nenhuma, reafirma que a sua atuação frente a administração pública de Patu, tem tido muito destaque em toda a região.
É bom lembrar que o nome de Rivelino Câmara sai fortalecido no meio político de toda a região, além de levar Patu para o centro das atenções políticas e administrativas do RN.

Fonte: Blog do Campelo

TICIANA VILLAS BOAS, MULHER DE JOESLEY BATISTA PEDE AFASTAMENTO DO SBT.

A assessoria do SBT informou nesta terça-feira (23), que a apresentadora Ticiana Villas Boas, mulher de Joesley Batista, dono da JBS, solicitou à direção artística da emissora o seu afastamento da terceira temporada do reality show “”Bake Off Brasil: Mão Na Massa””. A atração estava com o início das gravações agendadas para a segunda quinzena de junho.
Com o afastamento, o SBT convidou a chef confeiteira Carol Fiorentino, que foi jurada das duas temporadas anteriores, para assumir o posto de Ticiana. O empresário Fabrizio Fasano Jr. segue como jurado. Ainda segundo a emissora de Silvio Santos, testes para selecionar uma nova jurada serão abertos.
Internet
Na última sexta-feira (19), Ticiana usou seu Instagram e Facebook para anunciar que passará um tempo longe das redes sociais.

Fonte: Folha Press/Yahoo

MP ELEITORAL DEFENDE CASSAÇÃO DE PREFEITA E VICE DE ÁGUA NOVA.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação da prefeita e do vice-prefeito de Água Nova, Iomaria Rafaela Lima de Souza Carvalho e Elias Raimundo de Souza, por compra de votos e abuso de poder econômico e político.
Os dois foram reeleitos em 2016 e são alvo de duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs), uma impetrada pelo MP Eleitoral e outra pela coligação adversária. De acordo com o parecer do procurador regional Eleitoral, Kleber Martins, a compra de votos (captação ilícita de sufrágio, artigo 41-A da Lei 9.504/97) se concretizou através da entrega e promessa de materiais de construção, empregos, dinheiro em espécie, carrinho de bebê, óculos, terrenos e emplacamentos de veículos.
Em uma busca e apreensão, autorizada pela Justiça e promovida na véspera da votação, a Polícia Federal encontrou faturas de energia elétrica de eleitores na casa da candidata a prefeita, além de cadernos com nomes dos eleitores acompanhadas dos respectivos pedidos. As investigações apontaram ainda a distribuição de camisetas padronizadas a diversos cidadãos, para participação nas mobilizações políticas dos investigados.

Fonte: Robson Pires

NATAL VAI SEDIAR EVENTO DE PREMIAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR DA REGIÃO NORDESTE.

A cidade de Natal foi escolhida pela primeira vez para servir de sede para a cerimônia de premiação dos melhores resultados de gestão escolar dos estados da região Nordeste. O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de novembro. O prêmio é uma iniciativa Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em parceria com o Ministério da Educação, União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação e Secretaria de Educação do RN. Para participar, o gestor deve se inscrever no portal www.premiogestaoescolar.com.br, até o dia 14 de agosto, no qual terá acesso a um instrumento de autoavaliação. Ao inscrever-se, a escola e sua comunidade entram em processo de autoavaliação que propicia observar os diferentes aspectos que podem favorecer a aprendizagem efetiva dos estudantes. Segundo o representante do prêmio de Gestão Escolar/SEEC, Edmilson Simplício, podem concorrer ao prêmio as escolas do ensino regular da educação básica das redes estaduais, distritais e municipais. A restrição fica para as escolas e para os diretores que já tenham sido premiados como destaque estadual na edição anterior do prêmio de gestão escolar, ocorrida no ano de 2015. Estas estão impedidas de participar do prêmio. O processo de seleção das escolas inscritas se dará em quatro etapas: local, estadual, regional e nacional. Nas etapas local e estadual, os representantes do Consed e da Undime, em cada unidade da federação, serão responsáveis por selecionar os avaliadores e coordenar o processo seletivo em suas respectivas jurisdições, considerando os critérios descritos no edital número 001, de 12 de maio de 2017. Criado pelo Consed em 1998, o prêmio está em sua décima sexta edição e em sua trajetória construiu metodologia própria de mobilização, desenvolveu critérios e instrumentos de seleção e indicadores de projetos inovadores e gestões competentes na educação básica do ensino público das redes municipais e estaduais de ensino. O prêmio de Gestão Escolar será concedido nas categorias Escola destaque local, estadual/distrital, regional, e referência Brasil. Além dos diplomas, haverá uma viagem de intercambio nacional para os representantes das escolas “Destaque Estadual/distrital"; uma viagem de intercâmbio a um país da América Latina para os representantes das escolas Destaque Regional e Referência Brasil. Além de um prêmio em dinheiro no valor de R$ 30 mil, para a escola Referência Brasil. São ainda parceiros do Prêmio de Gestão Escolar 2017, a Unesco, Fundação Roberto Marinho, Embaixada dos Estados Unidos da América, Instituto Unibanco, Fundação Itau Social, Fundação Lemann, Instituto Natura, Gerdau, Fundação Victor Civita, Fundação Santillana e Organização Ibero-Americanos (OEI). A premiação nacional está prevista para a primeira quinzena de dezembro.

Fonte: SEEC/ASSECOM

BASE DE TEMER CONSEGUE ADIAR VOTAÇÃO DA PEC DAS ELEIÇÕES DIRETAS NA CCJ DA CÂMARA.

A proposta era uma das que estavam pautadas para apreciação da CCJ.

A base aliada do governo Michel Temer conseguiu adiar nesta terça-feira, 23, a votação do relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das eleições diretas, projeto de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) para o caso de vacância da Presidência da República.
A proposta era uma das que estavam pautadas para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Assim que a sessão foi aberta, a oposição entrou com um requerimento para inverter a pauta e colocar a PEC das eleições diretas como primeiro item para análise.
Os partidos aliados do governo tentaram, então, obstruir a votação. Mas, antes que conseguissem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu início à ordem do dia, no Plenário, o que obrigou a CCJ a encerrar os trabalhos e adiar a sessão para esta quarta-feira às 10h.
A tentativa de obstrução acirrou o clima entre os parlamentares. “O governo tentou não dar quórum e usar de um artifício da oposição. Um governo que precisa recorrer à obstrução já acabou”, criticou o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).
Já a base aliada justificou a posição em razão do momento de “grave turbulência nacional”. “As questões não devem ser reduzidas a uma questão de base ou oposição ao governo. Qualquer iniciativa que venha a introduzir maior insegurança é temerária, imprudente e beira a irresponsabilidade”, rebateu o deputado Paulo Henrique Lustosa (PP-CE).

Fonte: Renan Truffi - Estadão Conteúdo/Portal No Ar

LIBERTADORES: CONMEBOL CONFIRMA PUNIÇÃO E CHAPECOENSE É ELIMINADA.

Entidade rejeitou a justificativa do clube brasileiro, que diz não ter sido avisado sobre a suspensão do zagueiro Luiz Otávio diante do Lanús.

A Conmebol puniu nesta terça-feira a Chapecoense pela escalação irregular do zagueiro Luiz Otávio na partida contra o Lanús, vencido pelo time catarinense por 2 a 1, na Argentina. A notícia foi confirmada pela assessoria de imprensa da Chapecoense nesta tarde. Ao perder os pontos da partida, que foram para o Lanús, o clube brasileiro está matematicamente eliminado da competição sul-americana. O time catarinense alega não ter sido avisado sobre a punição e irá recorrer da decisão.
Expulso contra o Nacional, no Uruguai, Luiz Otávio pegou três partidas de suspensão, mas só havia cumprido um jogo, diante do Atlético Nacional, na final da Recopa Sul-americana. A Chapecoense diz não ter recebido o e-mail sobre a punição de três jogos ao zagueiro.
No vestiário, o delegado da partida avisou o clube catarinense sobre o ocorrido, mas a comissão técnica e a diretoria optaram por escalar o jogador mesmo assim, depois de não terem encontrado nenhuma notificação oficial da Conmebol. Titular, Luiz Otávio fez o gol da vitória sobre o Lanús.
Com a punição, a partida vencida pela Chapecoense por 2 a 1 ficará com o placar de 3 a 0 a favor do Lanús, o que elimina matematicamente o time catarinense. Com o novo resultado, Lanús (que foi para dez pontos) e Nacional (oito pontos e saldo três positivo) estão praticamente classificados, já que apenas o Zulia, com cinco pontos, mas saldo -5 ainda pode passar o clube uruguaio.
A Chapecoense, com quatro pontos, briga apenas por uma vaga na Copa Sul-americana, caso vença o Zulia. No entanto, o time brasileiro ainda terá sete dias para recorrer da decisão e, caso vença o jogo desta noite, poderá buscar a classificação nos tribunais.

Fonte: Veja.com

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

ITAÚ 1:
Uma figura que não é política, mas ajudou muito em pleitos anteriores, ver como uma grande possibilidade de se repetir o que se viu quando do surgimento do nome do hoje prefeito Ciro Bezerra, quando Edson era gestor: "Tem alguns querendo fazer nome tal qual quando Ciro quis entrar na política", disse a fonte.
ITAÚ 2:
E essa figurinha foi mais além: "O secretário de agricultura está investindo. Vamos aguardar a aceitação do povo. Como já disse não tenho interesse em política, por isso fico só assistindo", finalizou.
JOÃO DIAS:
Ninguém ver uma grande atividade oriunda da prefeituras de João Dias. Ao menos que tenha tido repercussão em blogs e sites.
MARCELINO VIEIRA 1:
E soubemos que as coisas parecem que não andam muito satisfatórias para um determinado "eleitor e algo a mais" que tanto defendeu o então candidato Babau. Disseram-nos que depois de eleito a coisa mudou muito para ele. Será?
MARCELINO VIEIRA 2:
E por falar em terra vieirenses e administração municipal, como anda a questão daquela família que jogou todas as cartas e a garantia do emprego não saiu? É bom verificar e corrigir, caso assim seja. Entendeu ou quer que desenhe?
SERRA NEGRA DO NORTE:
O prefeito Sérgio Fernandes parece que tem um inimigo bem ao seu lado. Uma outra, também bem próxima, disse ao blog que em breve o município conhecerá o "Judas Iscariotes" da terra dos bonés.
TENENTE ANANIAS:
"A prefeita Larissa está muito bem obrigado." É o que diz o secretário de educação, Eronildes Pinto, quando lhe perguntam como vai a nova gestora tenente-ananiense. O auxiliar e fiel defensor, além de grande colaborador das administradores anteriores, onde a prefeita era a sogra da atual, manteve-se no mesmo posto. Prova que a sua competência é elevada.
VENHA-VER:
O secretário de educação, Miguel Queiro, denotou a gestão anterior, em um comentário na rede social facebook. Quanto a premiação recebida pelo prefeito Célio Pinicapau no último sábado, disse o professor: "Tem superado as expectativas. Receber um município em situação DEPLORÁVEL como Célio Pinicapau recebeu e hoje já apresenta mudanças significativas, realmente deve ser reconhecido. Parabéns Prefeito".
PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO:
Na cerimônia de entrega da Comenda "DESTAQUES DA MÍDIA", um cochilado da gota silibrina de um ex-prefeito de uma cidadezinha acolá e um ex-vereador de Mossoró, chamou atenção. Soube eu que ambos estão bem pertinho de defender as mesmas ideias partidárias. Seria depois que o ex-vereador anunciou sua candidatura a deputado estadual? Será?
NUMA CIDADEZINHA ACOLÁ...
Imaginem só, se a ideia de Renan Calheiros ganhar corpo... O senador quer que iguale-se as eleições para termos um pleito geral em 2018. Tem prefeitos que entrou agora, que tá arrancando os poucos cabelos que tem. Imagine se isso cola?
Renan tem ruindade guardada. Neste caso, tem prefeito que saiu em 31 de dezembro de 2016, que já pensaria em voltar. Não quero nem imaginar o desespero...
Eu voltei, agora pra ficar, por que aqui, aqui é meu lugar...
Seria o slogan de alguns.


IDEMA DO RN É CENÁRIO DE MAIS CASOS DE CORRUPÇÃO.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (23), a “Operação Capuleto”.
Foram expedidos, pelo juíz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, sete mandados de busca e apreensão, todos cumpridos na cidade de Natal.
A investigação, decorrente da “Operação Candeeiro” (veja AQUI), apura a prática dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, decorrentes da malversação de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o IDEMA/RN e a FUNDEP – Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar, para cuja execução foi contratada a empresa Plana Edificações LTDA, e tem por objeto a reforma do Ecocentro, com recursos oriundos da compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.
Além disso, também é investigado o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos para renovação do contrato do IDEMA/RN com a mesma Fundação de Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar – FUNDEP, referente ao Projeto Barco-Escola Chama-Maré, que realiza passeios ecológicos no Rio Potengi.
Alvos
Foram alvos da operação: Verona Veículos Ltda., Pedro Gomes Júnior , conhecido como Júnior Verona; Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar – FUNDEP,; Plana Edificações Ltda. ME, Francisco das Chagas Abreu Rodrigues, conhecido como “Macau”; Filipe Abbott Galvão Rodrigues e Manoel Jamir Fernandes Júnior.
O Ministério Público esclarece que a divulgação só agora foi feita em razão da decisão judicial ter condicionado a publicização da operação ao término da diligência.
O nome da operação é uma alusão à história de Romeu e Julieta, que se passa na cidade de Verona, na Itália. Capuleto era o nome da família de Romeu, um dos personagens.
Nota do Blog - O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) parece ser um permanente caso de polícia.

Fonte: Carlos Santos

TENENTE LAURENTINO: CAIXÃO DE DEFUNTO.

Com os cofres abarrotados de dinheiro, a prefeita Sueleyde de Morais Araujo da cidade de Tenente Laurentino Cruz (RN) vai comprar R$ 1.113.920,35 em medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, junto as empresas PHOSPODONT (R$ 684.165,35) e RDF DISTRIBUIDORA (R$ 429.755,00), além de R$ 155.000,00, com a firma AYANA KARINE DA SILVA PESSOA – ME, na prestação de serviços funerários.
– Caso os medicamentos não venha a salvar a vida dos pacientes, pode existir um plano B, que é o caixão de defunto. E desse o munícipe não tem escapatória. Ou fica curada ou vai para o cemitério.

Fonte: Robson Pires

MÔNICA BERGAMO: PT EXPLORA PERMANÊNCIA DE TEMER E DISCUTE ELEIÇÃO INDIRETA.

Embora defenda o impeachment de Temer e Diretas Já, nos bastidores, o PT encara como um alívio para Lula, ainda que fugaz, a pancadaria em cima do presidente da República por conta da delação da JBS. Além disso, também discute nomes para uma eventual eleição indireta. Um deles é o de Nelson Jobim. É o que informa a colunista Mônica Bergamo, nesta terça (23).
'A torcida para que Michel Temer permaneça na Presidência da República é grande em setores do PT. Apesar do discurso público, eles avaliam que o desgaste do peemedebista redunda em benefícios para a legenda: Lula deixa de ser o principal alvo da mídia, cedendo lugar ao presidente. E o partido cresce nas ruas ao radicalizar o discurso e sugerir eleições diretas já", disse a colunista.
"O contrário seria verdadeiro: com Temer fora do cargo e sem foro privilegiado, investigado por procuradores de Curitiba ou de qualquer outra cidade, a força-tarefa dobraria a aposta na condenação de Lula. Que já não poderia esgrimir com a mesma facilidade o argumento de perseguição política", acrescentou.
O partido tem participado e estimulado protestos contra Temer e em favor das Diretas Já.

Fonte: GGN

ANDREA NEVES PEDE PARA SER SOLTA E JOGA RESPONSABILIDADE PARA O IRMÃO AÉCIO.

Segundo defesa, motivos da prisão poderiam se aplicar ao senador, mas não a ela.

A defesa de Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de sua prisão preventiva, convertendo-a em medidas alternativas. Ela foi presa em razão da delação de executivos do frigorífico JBS. O advogado Marcelo Leonardo, que a defende, argumenta que ela não tem participação nos supostos crimes e joga a responsabilidade para cima do irmão dela.
"O pedido do PGR (procruador-geral da República, Rodrigo Janot), e a decisão agravada (do ministro do STF, Edson Fachin), em verdade, apontam razões que, se existentes, poderiam ser aplicadas para a pessoa física do senador Aécio Neves, nunca para sua irmã Andrea, residente na região de Belo Horizonte e sem qualquer ação política pessoal", argumentou o advogado.
"A jurisprudência dos Tribunais Superiores rejeita a tentativa de justificar prisão preventiva de uma pessoa com fundamentos aplicáveis a outra, por violação do princípio pessoalidade da responsabilidade penal, do qual decorre a imperiosa necessidade de individualização da fundamentação da prisão preventiva", diz outro trecho do documento.
Na última quinta-feira, com autorização do ministro Edson Fachi, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação que prendeu várias pessoas, entre elas Andreia, e atingiu em cheio políticos como Aécio e o presidente Michel Temer. O senador, que não foi preso, aparece pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da empresa que é a maior exportadora de proteína animal do mundo, sob a justificativa de que precisava da quantia para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato.
Andrea teria sido a responsável pela primeira abordagem ao empresário Joesley Batista, por telefone e via WhatsApp. Mas, segundo Marcelo Leonardo, sua cliente nunca participou de questões financeiras das campanhas de Aécio, como arrecadação de recursos. Negou também que ela tenha tentado destruir provas.
"O único e isolado episódio que teve participação de Andrea Neves foi a sua conversa com o delator premiadíssimo Joesley, pessoa que até então ela não conhecia, como reconhecido pelo mesmo, quando lhe fez a solicitação de ajuda para custeio de despesas lícitas, mediante a oferta do imóvel de sua mãe, que foi recusada pelo delator premiadíssimo Joesley, que preferiu conversar, diretamente, com o senador Aécio Neves, cujo encontro foi marcado, com conhecimento de Andrea, a qual não teve mais nenhuma participação nos fatos, tendo cessado sua intervenção neste ponto", diz trecho do pedido da defesa de Andrea.
"A afirmação graciosa, contida no pedido do Procurador Geral da República, no sentido de que os requeridos poderiam 'destruir provas em liberdade', lamentavelmente encampada pela decisão agravada, não tem suporte em qualquer elemento de convicção concreto, constituindo-se em mera suposição ou frágil conjectura", diz outro trecho do pedido.
A defesa argumentou também que ela reúne "condições pessoais favoráveis para responder ao inquérito e a eventual ação penal em liberdade", como ter profissão definida, trabalho lícito, residência fixa e bons antecedentes. O documento é assinado pelo advogado Marcelo Leonardo.

Fonte: André de Souza/O Globo

MP DE CONTAS É CONTRA INDICAÇÕES POLÍTICAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Procurador Pedro Barbosa fala sobre movimento que defende técnicos nas composições dos tribunais no país.

O Movimento #MudaTC, que luta pela reforma dos Tribunais de Contas, tendo como bandeira o fim de indicações políticas para conselheiros do órgão foi lançado ontem (22) na Câmara Municipal de São Paulo, mas tem abrangência nacional.
A reportagem da Tribuna Independente entrevistou o vice-presidente da Ampcon, procurador Pedro Barbosa Neto, do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC), que falou sobre a iniciativa dos MPs que pretende enfatizar a PEC 329/13 que está tramitando na Câmara e mudaria a composição dos TCs.
“Idealizamos esse movimento levando em conta todas essas séries de fatos que alguns tribunais de contas vem cometendo e que estão sendo amplamente divulgadas na imprensa, a exemplo do caso do Rio de Janeiro [onde seis conselheiros foram presos acusados de participar de esquema de propinas]. O ponto central desse movimento é gerar uma reflexão em toda a sociedade ao ponto de que nós possamos alterar o modelo constitucional de composição dos TCs porque a experiência e os fatos vem demonstrando que essa ligação política demasiada dos tribunais vem gerando um controle deficiente, leniente e frouxo das contas públicas”, avaliou Pedro Barbosa.
Em Alagoas, por exemplo, precisamente em agosto do ano passado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, aceitou a denúncia em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra o conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), Cícero Amélio da Silva e determinou o imediato afastamento de dele do cargo de conselheiro pelo prazo inicial de um ano, passível de renovação. O colegiado acolheu as denúncias de prevaricação e falsidade ideológica atribuídas a Cícero Amélio da Silva quando ele ocupava a Presidência do TCE/AL.
Barbosa diz que desconhece apoio da Corte
O vice-presidente da Ampcon e procurador Pedro Barbosa Neto foi questionado pela Tribuna Independente se o movimento estaria recebendo o apoio do Tribunal de Contas do Estado.
“Eu desconheço a informação de que o TCE esteja apoiando esse movimento. Quem está apoiando é o MP de Contas. Eles têm uma PEC que é intermediária e entendem que chegou a hora de se repensar os tribunais. A associação deles defende isso, mas o modelo deles preserva as indicações políticas. Eles fazem algumas adaptações para que majoritariamente os membros dos tribunais tenham origem técnica. Nós defendemos o modelo de erradicação das indicações políticas, porque a prática vem mostrando quão perniciosa é essa proximidade da origem política do controlador frente ao controlado”, respondeu Pedro.
Atualmente em Alagoas a Corte de Contas é composta por sete conselheiros, sendo quatro indicados pela Assembleia Legislativa, um de livre escolha do governador e dois de origem técnica. O MP de Contas defende que seja apenas oriundos de técnicos, já o TCE quer alterar a composição para quatro membros vindo da origem técnica e três de indicações políticas.
De acordo com o procurador, outro objetivo do MP de Contas é se desvincular na questão financeira do Tribunal. “Até porque a nossa atribuição é totalmente diversa, nós somos Ministério Público. O TCE se assemelha ao judiciário, nós nos assemelhamos ao MP ordinário que atua junto ao judiciário. A nossa relação com o TCE hoje é mais próxima por conta da falta de autonomia orçamentária e financeira. O tribunal é quem paga os procuradores e quem forneceu o computador e a mesa para nós trabalharmos. Mas em relação a atuação funcional a natureza de nossas funções são completamente independentes e desvinculadas do tribunal”, diz.

Fonte: Carlos Victor Costa/Tribuna Independente/Tribuna Hoje

PREFEITA EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, REDUZ SALÁRIOS E CORTA GRATIFICAÇÕES ALEGANDO BLOQUEIO DE VERBAS PARA PAGAR INSS.

A prefeita de Joca Claudino, no Sertão da Paraíba, Jordhanna Lopes (PTB), exonerou de todos os comissionados do Município na semana passada. A gestora justifica a medida como consequência da crise financeira, bloqueio de receitas e queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além das demissões, a prefeita também cortou gratificações e reduziu em 30%, por prazo indeterminado, os salários dela, do vice-prefeito, do procurador jurídico da prefeitura, dos secretários, secretários-adjuntos e do tesoureiro.
No decreto, a prefeita ainda explica que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem promovendo mensalmente bloqueio de recursos na conta do Município. Segundo ela, o último bloqueio foi de R$ 179,6 mil.
“As medidas de contenção de gastos adotadas até o presente momento não foram suficientes para sanear as dívidas existentes contra o Município. Durante esses quatro meses de gestão, esta administração tentou de todas as formas equacionar os problemas financeiros, valendo destacar pagamento até o presente momento a todo funcionalismo dentro do mês trabalhado”, afirma a gestora, no decreto.
O documento ressalva, no entanto, que ficam livres da exoneração servidoras grávidas ou que estejam em licença maternidade, além de servidores que estejam em auxílio-doença ou licença para tratamento de saúde.

Fonte: Nosso Paraná RN


CASAL É MORTO A TIROS NA MADRUGADA DE HOJE EM MOSSORÓ.

Maria Izabel Carvalho de Paiva, 13 anos e Josean da Silva Lima de 16, foi a 103ª e a 104ª mortes violentas em Mossoró em 2017.

O Copom foi acionado na madrugada de hoje, com a informação de disparos de arma de fogo, na Rua João da Escossia, próximo ao Supermercado Cidade e o Cemitério São Sebastião no bairro 12 anos em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte.
Quando a Viatura do GTO chegou ao local encontrou o corpo de Josean da Silva Lima de apenas 16 anos de idade, caído ao lado de uma motocicleta roubada. Josean morava na Rua Nicácia Costa de Araújo no bairro Santo Antônio.
Maria Izabel Carvalho de Paiva, de 13 anos de idade, residente na Rua Desembargador Silvério no centro Areia Branca, foi encontrada morta, a cerca de 300 metros, na mesma rua.
Segundo o perito criminal Otavio Domingos, responsável pela perícia no local, a Izabel foi alvejada nas costas com cerca de 04 disparos e caiu da motocicleta. Ela morreu no local.
Josean, levou 02 tiros, também nas costas, mas conseguiu conduzir a motocicleta pela contramão da rua, até bater numa arvore, cerca de 300 metros depois e morreu no local. A polícia e o perito acreditam que o casal foi morto com a motocicleta em movimento.
O casal estava numa motocicleta tomada de assalto na semana passada no bairro santo Antônio em Mossoró. A polícia não sabe o que pode ter acontecido, mas não descarta a possibilidade do casal ter sido morto por alguma vitima assaltada.

Fonte: O Câmera