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RIO GRANDE DO NORTE

terça-feira, 29 de julho de 2014

JUSTIÇA ELEITORAL DIVULGA NOME DE CIDADÃOS QUE VÃO TRABALHAR NAS ELEIÇÕES.

Estão disponíveis para consulta nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs) o nome das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais. O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a divulgação terminou neste domingo (27). Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extras para realizar os trabalhos.
Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações. Com a composição anunciada até 60 dias antes das eleições pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), as Juntas Eleitorais têm a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para cargos municipais.
A partir desta segunda-feira (28), os eleitores que pediram inscrição ou transferência já podem ir buscar, no cartório eleitoral mais próximo de sua residência, o título de eleitor. O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega também terminou hoje (27).



PESQUISA, POR TÚLIO LEMOS.

O candidato do PSOL a governador, professor Robério Paulino, está indignado com as pesquisas de opinião, feitas por alguns institutos…

O candidato do PSOL a governador, professor Robério Paulino, está indignado com as pesquisas de opinião, feitas por alguns institutos locais. Diante do que considera disparidade nos números, Robério vai procurar o Ministério Público Eleitoral para denunciar favorecimentos.
ERROS
A questão das pesquisas sempre é debatida em períodos eleitorais. Há institutos que vendem resultados manipulados com objetivo claro de uso na campanha para influenciar o eleitor. Com o registro na Justiça Eleitoral, aparentemente o resultado é verdadeiro. Só aparentemente, pois a Justiça Eleitoral não tem nenhum compromisso com o resultado, apenas com a parte formal do material enviado.
LEMBRANÇA
Para não ir muito longe na lembrança, basta rememorar o pleito de 2012, em que o deputado Fernando Mineiro, do PT, foi ‘presenteado’ com percentuais inexpressivos, apontando a total impossibilidade de passar ao segundo turno para disputar contra Carlos Eduardo.
PREJUÍZO
O PT acusa o instituto Consult de ter prejudicado a candidatura de Mineiro na reta final da campanha em 2012. Na verdade, a pesquisa Consult divulgada pouco antes da eleição, deixou Hermano Morais com 20% e Mineiro com apenas 9%. Abertas as urnas, Hermano obteve 23,01% e Mineiro obteve 22,63%, uma diferença de apenas 0,38%, que foi traduzida em apenas 1.465 votos.
DIFERENÇA
Até hoje, o PT atribui a Consult, o fato de Mineiro não ter ido ao segundo turno. Por menos de 1500 votos, o candidato do PT ficou de fora da disputa. O voto útil de oposição, dado contra Carlos Eduardo, não foi dirigido a Mineiro porque o candidato do PT não apresentava condições reais de ir ao segundo turno. Ou seja: O prejuízo foi irreparável e o PT considera que foi por causa da pesquisa da Consult, que não teria errado de forma involuntária.


PARAÚ: NEM TODOS OS VEREADORES DA BASE ACOMPANHARÃO O PREFEITO.

O prefeito Antônio de Narciso, parece ter esquecido de combinar com os vereadores que lhe dão sustentação na câmara. 5 é o número de edis que lhe acompanham no legislativo, porém, este quinteto não estará com ele na caminhada em busca de votos para o candidato do PMDB. Tem vereador que já optou por Robinson e o cordão da dissidência parece que crescerá...

O PUXA E ENCOLHE DA POLÍTICA DE BARAÚNA.

Com a manutenção da cassação de Antônia Luciana da Costa Oliveira, segunda colocada nas eleições de 2012, reassume o cargo de administrador municipal interino, o presidente da câmara de vereadores, Tertulo Alves da Silva, "Tertinho", até que o TRE/RN convoque novas eleições.
Toda essa incerteza, produzi enorme prejuízo ao município. Independentemente de quem deveria assumir, se faz necessário um basta neste entra e sai no tocante ao ocupante da cadeira de chefe do executivo baraunense.

UM PARTIDO A MENOS NA COLIGAÇÃO DE ROBINSON.

Presidente Estadual do PEN, Luís Gomes, candidato a deputado estadual, vai apoiar a candidatura ao Governo do Estado do advogado Araken Farias (PSL).
Luís Gomes estava fechado com Robinson, mas declarou que votará em Araken.
Com isso, um partido a menos na coligação de Robinson.

Fonte: http://heitorgregorio.com.br/

TRE MANTÉM DECISÃO QUE CASSOU PREFEITA E VICE DE BARAÚNA.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), à unanimidade de votos, em dissonância com o parecer ministerial, conheceu e negou provimento ao recurso interposto por Antônia Luciana da Costa e Edson Pereira Barbosa para manter a sentença recorrida, que aplicou a pena de cassação dos mandatos de prefeita de Baraúna, no Oeste.
Foi registrado ainda que foi concedida liminar pelo TSE no Mandado de Segurança, atribuindo efeito suspensivo à decisão proferida na ação de impugnação de mandato eletivo, até a publicação do acórdão referente a eventuais embargos de declaração porventura interpostos por quaisquer das partes ou o transcurso do prazo para tanto.


VARGAS NÃO APARECE NO CONSELHO DE ÉTICA E RELATOR TEM 10 DIAS PARA DEFINIR PROCESSO.

Ex-petista tenta empurrar o desfecho do seu processo de cassação do mandato; relator tentará votar parecer na próxima semana no Conselho de Ética.

O deputado André Vargas (Sem partido-PR) voltou a ignorar o Conselho de Ética e recusou-se, pela terceira vez, a prestar depoimento ao colegiado nesta terça-feira, prazo final para a realização de audiências. Com isso, o relator do processo de cassação do mandato, Júlio Delgado (PSB-MG), tem dez dias para apresentar seu parecer sobre o caso.
Delgado afirmou que vai apresentar o relatório já na próxima semana, quando a Casa fará um esforço concentrado para esvaziar a pauta de votações. “Mas o esperado é que haja alguma medida protelatória que pode acabar atrapalhando o trabalho”, disse o relator.
Apesar de ter evitado assumir a linha de frente de sua defesa e encarar o Conselho de Ética, Vargas tem atuado nos bastidores para impedir a abertura do processo de cassação. Sua intenção é tentar conseguir a aplicação de pena mais branda, como uma suspensão ou advertência. A expectativa é que aliados do ex-petista peçam vista e adiem ao máximo a votação do parecer.
Pelo Twitter, Vargas já havia antecipado sua ausência no Conselho de Ética: “Não comparecerei ao Conselho de Ética pois o relator está atropelando meu direito de defesa e a decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu acesso aos documentos”, escreveu. Vargas disse ainda que Delgado “deveria se dar por suspeito” para julgar o caso”.
Em mais uma das diversas manobras protelatórias, sua defesa solicitou ao Supremo o acesso aos autos da Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Na semana passada, a corte acatou o pedido e estabeleceu até a próxima sexta-feira como prazo para o deputado se manifestar. A defesa alega que o encerramento das audiências só poderia ocorrer após o prazo estipulado pelo STF.
Com o encerramento das investigações, Delgado não pode mais solicitar audiências nem requisitar documentos relativos ao caso. Já Vargas pode se manifestar até a apresentação do relatório final.

Fonte: Marcella Mattos/http://veja.abril.com.br/

PAGAMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DEVERÁ OCORRER EM DUAS DATAS.

UFA!
Uma contra- informação oriunda do Centro Administrativo estadual chega mais alvissareira para os servidores.
A fonte bem postada nos assuntos do governo Rosa garantiu, agora há pouco ao blog, que o pagamento dos servidores será dividido em duas etapas.
Dia 31 recebem os que ganham até R$2 mil. Os demais estão agendados para o dia 08 de agosto.
Menosmale!
A segunda parcela do décimo continua marcada para o dia 15 de agosto.
Salve, salve!


TRE APROVA PEDIDO DE REGISTRO PARA FILHO DE BETINHO ROSADO.

Enquanto o deputado federal Betinho Rosado (PP) aguarda decisão da Justiça, seu filho, Betinho Segundo, teve o pedido de registro de candidatura aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele disputará uma vaga na Assembleia Legislativa. O pai foi incluído nos “fichas sujas” do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de ser alvo de processo de cassação de mandato impetrado pelo seu antigo partido, o DEM.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

MAIS UM PREFEITO DO DEM APOIA FÁTIMA BEZERRA DO PT PARA O SENADO.

Os prefeitos do DEM do senador José Agripino Maia continuam migrando para a candidatura de Fátima Bezerra (PT), ao Senado. Desta vez foi o prefeito de Lagoa de Velhos, Igor Araújo. O município fica no Agreste Potiguar, região do candidato ao Governo, Robinson Faria (PSD).
Igor esteve no comitê de Fátima Bezerra acompanhado de Ailton Araújo, também do DEM, uma das principais lideranças do município. Ailton foi prefeito de Lagoa de Velhos por três ocasiões.

Fonte: http://marcosdantas.sisrn.com/
Foto: Rayane Mainara

PROJETO FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA ADVOGADOS QUE ATUAM NA INICIATIVA PRIVADA.

Medida favorece recém-formados que vivenciam situações de precarização do trabalho.

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que estabelece salário mínimo para advogados da iniciativa privada (PL 6689/13). Segundo a proposta, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), os valores serão fixados de acordo com o tempo de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a jornada semanal de trabalho.
Atualmente, a Lei 8.906/94, que criou o Estatuto da OAB, determina apenas que o salário mínimo profissional do advogado seja definido a partir de decisão da Justiça Trabalhista, salvo se ajustado em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Valores
Pela proposta, os valores serão estabelecidos para uma jornada semanal de 20 horas:
R$ 2.500,00 para advogados com até um ano de inscrição na OAB;
R$ 3.100,00 para advogados com um a dois anos de inscrição;
R$ 3.700,00 para advogados com dois a quatro anos de inscrição;
R$ 4.500,00 para advogados com mais de quatro anos de inscrição.
Os valores previstos serão acrescidos de 30%, em caso de dedicação exclusiva.

O projeto propõe que esses valores sejam reajustados anualmente no dia 11 de agosto, mesmo se não houver decisão da Justiça do Trabalho, de acordo com a variação acumulada do INPC, indicador oficial para orientar os reajustes de salários dos trabalhadores.
Valorização profissional
De acordo com Figueiredo, a medida favorece, sobretudo, os recém-formados que vivenciam situações de precarização do trabalho por não terem um piso salarial básico e trabalharem em carga horária excessiva. Para o deputado, o salário mínimo vai contribuir para que a advocacia seja “mais comprometida com uma sociedade mais justa e solidária”.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


DETRAN APONTA QUE 97% DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTÁ IRREGULAR.

O transporte escolar no formato “pau de arara” ainda é uma realidade no interior do Rio Grande do Norte. E, até mesmo quando as caminhonetas cobertas de lona são substituídas por ônibus e vans, a situação é crítica: pneus carecas, janelas trincadas, condutores sem habilitação. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), 97% do transporte escolar no estado está irregular. O levantamento foi feito com base em vistorias realizadas pelo órgão desde 29 de março. A ação foi iniciada a partir de um Termo de Compromisso de Integração Operacional (TCIO) firmado com o Ministério Público. A última vistoria estava marcada para acontecer no último sábado (26), mas foi remarcada para o dia 2 de agosto. Durante o final de semana o sistema do departamento de trânsito estava foram do ar. Entre os pólos ainda carentes de vistoria estão Parnamirim e Ceará-Mirim.
O foco das vitorias era apenas o transporte público, uma vez que o privado é orientado pelas prefeituras, responsáveis pelas concessões. Dos 1.792 veículos vistoriados no RN, apenas 50 estavam em plenas condições para realizar o transporte escolar. Outros 130 não retornaram ao Detran para finalizar a vistoria. No total, 1.616 permanecem irregulares. Até agora. “Supomos que há mais (veículos irregulares). Falta Ceará-Mirim e cidades próximas, assim como Parnamirim para vistoriar”, aponta Manuel Ferreira, chefe de gabinete do Detran.
Falta de acessibilidade, extintores vencidos, pneus carecas, ausência da carteira de habilitação (CNH) tipo “D” e especialização para conduzir transporte escolar são apenas algumas das deficiências encontradas. Dependendo da situação do transporte, o Detran/RN concedeu até seis meses para que os veículos se adequem às novas recomendações. Para completar a dificuldades em manter a fiscalização, os municípios não são obrigados a informar ao departamento estadual de trânsito o número atual da frota própria nem as terceirizações. Entretanto, seria responsabilidade, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97), dos municípios fornecerem semestralmente os veículos para inspeção do órgão estadual – o que não estava acontecendo, segundo o Detran.


VEM AÍ O REFIS DO LIXO.

Os prefeitos devem vencer o braço de ferro do lixo e ganhar mais prazo para a erradicação dos lixões em todo o Brasil.

Dois de agosto é a data limite para que todos os lixões estejam erradicados das cidades brasileiras. Apesar de isso não ser novidade para ninguém, estima-se que em torno de 80% dos 5.565 municípios do país não vão cumprir o compromisso estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinada pelo ex-presidente Lula em dezembro de 2010.
Em 2012, às vésperas da eleição dos atuais prefeitos, a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, apostava que os recém eleitos fariam fila nos corredores de Brasília pedindo prorrogação dos prazos. Isso realmente aconteceu, mas o governo foi firme e não concedeu nenhum adiamento.
O tempo passou e, tirando alguns esforços aqui e ali, como a cidade de São Paulo, que acaba de inaugurar um grande sistema de tratamento de resíduos recicláveis, e o Rio de Janeiro, que entre outras coisas desativou um dos mais famosos aterros do país, o de Gramacho, muito ainda há por se fazer País afora. Agora, os tempos são outros. O cacife político está nas mãos dos prefeitos, que podem apoiar ou boicotar pretensões ao Planalto e ao Congresso, ou mesmo aos governos estaduais. Quem teria coragem de apertar eleitores tão poderosos, aplicando as sanções e multas previstas na PNRS?
Não sou afeito a jogos de azar, mas estou apostando todas as minhas fichas em um Refis do Lixo, uma espécie de anistia com data marcada como o programa de Recuperação Fiscal da Receita Federal, talvez empurrando o prazo para os eleitos em 2016. O tema é importante, mas não o suficiente para atrapalhar as eleições quase gerais de outubro próximo.
Existe uma mobilização da sociedade para garantir os avanços na gestão do lixo. As empresas não devem receber qualquer tipo de anistia em seus prazos, por isso mesmo estão correndo para cumprir suas metas em logística reversa, reuso e reciclagem. Ações neste sentido estão fazendo bem para a imagem de muitas companhias, que usam seus avanços na gestão de resíduos nos planos de marketing.
A atenção agora deve estar em Brasília, onde mais uma vez políticas públicas e políticas eleitorais entram em conflito. As fichas estão na mesa.

Fonte: Dal Marcondes/http://www.cartacapital.com.br/
Foto: Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas


PIAUÍ É O ESTADO COM MAIS PESQUISAS ELEITORAIS REGISTRADAS NO TSE. AMAPÁ NÃO TEM NENHUMA.

O Piauí detém apenas 1,6% do eleitorado brasileiro, mas é o estado com o maior número de pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O humor do eleitor piauiense foi medido 71 vezes por nove institutos de pesquisa diferentes.
Segundo maior colégio eleitoral do país, com 10% do eleitorado, Minas Gerais também fica em segundo no número de pesquisas: 43. Goiás, com 3% dos eleitores, vem a seguir: 39 pesquisas foram registradas.
O Amapá é o único estado que não teve nenhuma pesquisa registrada no TSE.

Fonte: Lauro Jardim/http://veja.abril.com.br/

OPERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO APURA ENVOLVIMENTO DE JUIZ EM VENDA DE LIMINARES.

Ministério Público apura denúncia de venda de liminares por juiz de Ceará-Mirim.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte está apurando uma denúncia sobre possíveis vendas de liminares pelo juiz da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, José Dantas de Lira. Na manhã desta terça-feira, o MPRN, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECCO) e Polícia Militar, deflagrou uma operação de busca e apreensão em três municípios da região metropolitana: Parnamirim, Ceará-Mirim e Natal.
De acordo com o MPRN, há indícios de que o juiz atuava com mais quatro pessoas em um esquema de corrupção. Segundo a denúncia, feita por uma pessoa participante do esquema, ele concede liminares para abertura de crédito consignado em troca de favores ou dinheiro.
As buscas foram autorizadas pelo desembargador Cláudio Santos. Na ação, realizada em casas e locais de trabalho dos denunciados, foram apreendidos documentos, pendrives, computadores.
Caso as denúncias sejam confirmadas, os suspeitos podem ser enquadrados pelos crimes de corrupção, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Fonte: Tribuna do Norte/http://www.thaisagalvao.com.br/